Ministério da Saúde espera produzir 70% da demanda de vários produtos de saúde no Brasil em 10 anos
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) deve receber um investimento de R$ 42 bilhões em recursos públicos e privados numa estratégica do governo federal para reindustrialização do setor no Brasil. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 26 de setembro de 2023, prevê que todo esse dinheiro seja aplicado até 2026 numa ação que envolve o trabalho de 11 ministérios.
A Abiquifi participou da solenidade no Palácio do Planalto com a coordenadora do Programa de Inovação Radical. Flavia Albuquerque vê a iniciativa como um estímulo à novas ideias para melhorar a qualidade de vida da população. “O lançamento da estratégia nacional para o desenvolvimento do CEIS é uma oportunidade para alavancar a inovação na saúde, com foco nas demandas prioritárias para a sociedade brasileira, tornando o país mais independente no setor”.
Lançamento da estratégia de R$ 42 bilhões através da CEIS no Palácio do Planalto
No evento, houve a apresentação dos seis projetos estruturantes pensados para aumentar a produção de itens prioritários no país para o Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia lançada também tem a pretensão de diminuir a dependência nacional de insumos, vacinas, medicamentos e outros produtos do exterior.
De acordo com dados do governo federal, o país importa US$ 20 bilhões em insumos para a saúde. Com a aplicação de recursos no CEIS, Lula declarou que vai ajudar no desenvolvimento do Brasil, na competividade da indústria de saúde, na geração de empregos e na demanda interna. Numa meta mais no longo prazo, o presidente fala em atingir a autossuficiência em boa parte dos insumos que hoje são apenas importados. Norberto Prestes, presidente executivo da Abiquifi destaca o esforço e o alto investimento de outros países para nacionalizar a produção de insumos da saúde. “Países como Índia, França, Estados Unidos, inclusive a Austrália, investiram mais de 10 bilhões de dólares para nacionalizar tanto as matérias-primas quanto os IFAs estratégicos para saúde pública desses lugares.”
Números divulgados em uma nota pelo Ministério da Saúde apontam uma forte dependência do Brasil do mercado internacional. No caso da produção de insumos para vacinas e medicamentos, mais de 90% da matéria-prima empregada vem de fora. Diante dessa realidade e a estratégia lançada pelo governo, a ministra da Saúde Nísia Trindade projeta um cenário em que 70% da demanda seja produzida no país em um período de dez anos. Estão nessa conta, equipamentos médicos, luvas cirúrgicas, seringas, máscaras e também alguns IFAs.
Para Flávia Albuquerque, da Abiquifi, esse é o trabalho inicial para que o país tenha um sistema de saúde mais eficiente e acessível nos próximos anos. “O governo federal tem feito um esforço conjunto para formular políticas públicas capazes de fortalecer os sistemas de inovação em diversos setores. Esse é o primeiro passo para reduzir a vulnerabilidade do SUS e garantir à sociedade acesso universal à saúde”. A coordenadora do Programa de Inovação Radical também entende que a estratégia vem de encontro ao trabalho que a Abiquifi realiza de fomentar novas iniciativas para impulsionar o setor farmoquímico. “O Programa de Inovação Radical, uma iniciativa da Abiquifi com apoio de seus associados e diversos atores do setor, está alinhado com os objetivos da Estratégia Nacional apresentada, uma vez que, tem como propósito de fortalecer o ecossistema brasileiro de inovação para gerar inovação radical de nível internacional na cadeia farmacêutica”.
