A ABIQUIFI se manifestou sobre a decisão do GECEX que restabeleceu a alíquota original de importação da Heparina Sódica (NCM 3001.90.10), retirando-a da lista de produtos com tarifa zero. Segundo a associação, a medida:

Reflete a superação da condição emergencial que justificava a redução tarifária;

Reconhece a capacidade produtiva nacional e regional para abastecimento regular;

Promove isonomia nas condições de mercado.

A redução anterior da alíquota, iniciada durante a pandemia de COVID-19 e prorrogada até 14/08/2025, visava atender a um desequilíbrio temporário entre oferta e demanda. Com o cenário normalizado, a decisão atual garante regras equilibradas para produtores nacionais e internacionais, reforçando previsibilidade regulatória, estimulando investimentos locais e consolidando um ambiente de concorrência justa na cadeia de insumos farmacêuticos.