Por Flávia Albuquerque, Gerente de Inovação Radical Abiquifi
Na tarde de quarta-feira, 14 de agosto, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Governo Federal anunciou uma série de investimentos significativos para o setor da saúde. O evento contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin, da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, além de representantes de bancos públicos e líderes da indústria farmacêutica.
O setor de saúde, responsável por aproximadamente 9,7% do PIB, é essencial para a inovação tecnológica e tem um papel crucial na qualidade de vida da população. Com o objetivo de reduzir a dependência de importações e estimular a produção nacional de medicamentos e equipamentos médicos, foram anunciados R$ 57,4 bilhões em investimentos públicos e privados para o programa Nova Indústria Brasil (NIB). O foco principal desse programa, denominado “Missão 2”, é fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
A reunião também contou com a participação da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), representada por Flavia Albuquerque, Gerente de Inovação Radical, destacando a importância da colaboração entre todos os elos da cadeia produtiva para fortalecer o CEIS no Brasil.
As metas estabelecidas incluem o aumento da produção nacional no setor de saúde, de 45% para 50% até 2026, e para 70% até 2033. O Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin, iniciou a sua fala apresentando uma série de medidas de incentivo ao setor. A recém-aprovada Lei do Crédito do Desenvolvimento (LCD) oferecerá crédito com juros mais baixos para investimentos e modernização industrial, facilitando o acesso a recursos para empresas do setor. A Reforma da Lei do Bem, em andamento na Câmara dos Deputados, trará incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento, estimulando a inovação e a criação de novas tecnologias. O Projeto de Lei 2/24, que institui um programa de depreciação acelerada, reduzirá a tributação das empresas, permitindo que elas invistam mais em atualização tecnológica e infraestrutura.
O novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays, atualmente em tramitação no Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), visa fortalecer a produção de componentes eletrônicos essenciais para a área da saúde. A prorrogação da Lei de TIC, relacionada à tecnologia da informação, ambas têm impacto direto na indústria de máquinas e imagens, abrangendo todo o Complexo industrial da saúde.
Além disso, anunciou um incremento de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção, coordenado pelo BNDES, cujo financiamento totaliza agora R$ 300 bilhões. Esse aporte se deve aos recursos do Banco da Amazônia S.A., que destinará R$ 8,3 bilhões para infraestrutura verde e R$ 5,5 bilhões para a indústria produtiva na região amazônica, e do Banco do Nordeste, que alocará no mínimo R$ 16,7 bilhões até 2026 para o Complexo da Saúde na região.
O BNDES anunciou a aprovação de R$ 4 bilhões em crédito para a indústria da saúde e prevê mais R$ 1,5 bilhão, totalizando R$ 5,5 bilhões em investimentos. Além disso, o banco se comprometeu a investir R$ 250 bilhões em quatro anos no programa Nova Indústria Brasil, já tendo emprestado R$ 131 bilhões, beneficiando 101 mil empresas.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância do novo marco regulatório para parcerias público-privadas (PPP) no setor da saúde, que visa proporcionar previsibilidade e segurança jurídica para investidores. Ela também ressaltou o uso estratégico do poder de compra do SUS, que movimenta R$ 30 bilhões por ano, como ferramenta para impulsionar o setor.
Ressaltou também o lançamento de dois editais para o desenvolvimento produtivo e inovação local, que contam um investimento público de R$ 8,9 bilhões. O maior investimento público da história do país, focado em inovação e na redução das desigualdades regionais. Esses recursos fazem parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que também prevê investimento privado de R$ 39,5 bilhões no Complexo Industrial da Saúde.
Entre os projetos anunciados, destacam-se a reconstrução da Bahiafarma, a duplicação da capacidade produtiva do LAFEPE em Pernambuco, e o desenvolvimento de tecnologia para processamento de plasma no Brasil. Outro destaque é a retomada do Complexo Industrial de Biotecnologia e Saúde em Santa Cruz, que aumentará a produção de vacinas.
A Ministra da Saúde, fez uma fala reforçando a importância da inovação e da modernização regulatória da Anvisa para o desenvolvimento do setor.
No que tange à Reforma tributária, a Ministra Nísia relatou que encaminhará ao Senado uma proposta para incluir na Reforma Tributária a desoneração de 100% nas compras públicas de saúde e a redução de 60% na alíquota básica de medicamentos, medida que considera crucial para o setor.
No que diz respeito aos investimentos da indústria farmacêutica, o Grupo FarmaBrasil anunciou R$ 20 bilhões em novas fábricas, ampliações, equipamentos e pesquisa e desenvolvimento até 2026, dos quais R$ 8 bilhões serão destinados à inovação. Durante o evento, foram assinados seis contratos de investimento sendo dois deles com empresas associadas à Abiquifi, a EMS e Eurofarma.
Em suma, a reunião demonstrou o firme compromisso do Governo em consolidar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil, por meio de investimentos robustos, metas ambiciosas, incentivos à inovação e parcerias estratégicas. A expectativa é que essas ações resultem em um sistema de saúde mais resiliente, eficiente e com maior autonomia produtiva, garantindo o acesso universal a serviços de saúde de qualidade e promovendo o desenvolvimento socioeconômico do país. As empresas do setor têm diante de si um horizonte promissor, com o apoio governamental e um ambiente favorável ao desenvolvimento de seus negócios.