UE e Mercosul fazem última tentativa de acordo

Daniel Rittner – Valor Econômico:

Os ministros de Relações Exteriores e Comércio dos quatro países do Mercosul fazem hoje uma última tentativa de acordo com a União Europeia ainda em 2018.

Eles devem passar todo o dia em reuniões a portas fechadas na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, no que se considera a cartada final para fechar as bases de um tratado de livre comércio negociado pelos dois blocos há quase duas décadas. É praticamente consenso entre as partes que, se nem um “pré-acordo” puder ser anunciado agora, fecha-se uma janela de oportunidade e as discussões devem ser retomadas apenas em meados de 2019.

Os negociadores europeus saem em férias de verão no fim deste mês e só voltam em setembro, durante o auge da campanha eleitoral no Brasil. Já deram indicações de que, se um acordo não for alcançado nesta semana, preferem esperar a posse do presidente eleito. O calendário da UE no ano que vem, entretanto, está bastante agitado: envolve eleições legislativas para eurodeputados no primeiro semestre e troca dos comissários na segunda metade do ano. O ambiente é pouco propício para definições.

Por isso, a reunião de hoje é vista como uma chance de colocar ministros e comissários, frente a frente, para superar divergências que os negociadores técnicos não têm conseguido dirimir. A lista de impasses ainda é longa: cotas para a entrada sem tarifas de carne e etanol do Mercosul na UE; o cronograma de liberalização para automóveis europeus no mercado sul-americano; prazo de vigência de patentes para medicamentos; funcionamento do regime aduaneiro de drawback na indústria do Brasil.

A UE também tenta arrancar do Mercosul o reconhecimento a cerca de 30 produtos com denominação de origem. São principalmente bebidas e alimentos, como queijo parmigiano e presunto de Parma, que não poderiam mais ser vendidos como marcas nacionais por serem indicações geográficas específicas.

Negociadores dos dois blocos estão reunidos em Bruxelas desde a semana passada na tentativa de preparar avanços. Foram fechados os capítulos de serviços – com exceção de regras para o transporte marítimo – e de pequenas e médias empresas no acordo UE-Mercosul. Os sul-americanos, porém, reclamam da demora dos europeus na transformação de acenos em compromissos efetivos de liberalização.

Técnicos afirmam que, se a lista de divergências é longa, existe um roteiro claro para solucionar os problemas. Basta um comando dos ministros e comissários.

Para o ministro brasileiro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, ainda é possível ter um desfecho positivo. “O Mercosul e a UE negociam esse acordo há 20 anos. Nunca estivemos tão próximos de fechá-lo. Avançamos muito e é uma oportunidade que jamais tivemos”, ressalta. “O Mercosul entende que o acordo é prioridade. Um aceno mais sólido, político, direcionando as bases desse acordo será muito importante para a conclusão dos detalhes.”

A ideia do “pré-acordo” entre os dois blocos é um pacote final de concessões mútuas e o compromisso de que não haveria recuos dali em diante. Enquanto isso, em um período estimado em quatro a oito meses, continuaria a negociação de detalhes dos textos finais – que precisariam ser submetidos ao Parlamento Europeu e ao Congresso Nacional de cada um dos sócios do Mercosul.

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