Mercosul baixa tarifa para 49 produtos químicos

Daniel Rittner – Valor Econômico:

Os quatro sócios do Mercosul entraram em acordo e decidiram reduzir unilateralmente, para 2%, a tarifa externa comum (TEC) que incide sobre 49 produtos químicos. As alíquotas de importação variam hoje de 10% a 12%.

Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não têm produção nacional relevante de nenhum dos itens. No ano passado, os países do bloco importaram US$ 158 milhões com as matérias-primas que estão tendo tarifas baixadas.

A decisão de reduzir a alíquota para esses produtos foi antecipada pelo Valor em novembro. Na época, entretanto, falava-se de uma diminuição para até 57 bens. A lista final acabou sendo ligeiramente encurtada durante as tratativas. O resultado, na prática, vai ser um barateamento dos custos para a indústria que usa esses insumos importados: fabricantes de tintas e revestimentos, refrigerantes, cosméticos e chocolates, entre outros.

O atual ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Jorge, ressaltou que houve consenso com as empresas. “A proposta foi construída em conjunto com o setor produtivo e melhora as condições de competitividade da indústria de transformação”, disse o ministro. O novo patamar tarifário valerá a partir de março.

Trata-se também, em última instância, de um “ensaio” para uma revisão mais ampla da tarifa comum. O assunto ganhou efervescência com a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições brasileiras. A futura equipe econômica do presidente eleito, liderada por Paulo Guedes, tem defendido maior abertura comercial e feito críticas ao funcionamento do Mercosul.Há temores, na indústria, de forte redução das alíquotas sem que haja contrapartidas dos parceiros comerciais.

Questionado ontem sobre isso, o já anunciado secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa, ressaltou que o governo Bolsonaro “não quer ser precipitado em nada” e busca mudanças por meio do diálogo. “Este é um governo liberal, evolucionário, não revolucionário. As mudanças serão graduais e dialogadas”, comentou.

O diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, pontuou: “Não podemos ter decisões precipitadas e erradas. Não se pode ter nem proteção exagerada nem abertura precipitada e inconsequente”.

A cúpula do Mercosul, que ocorre hoje em Montevidéu, vai ser a última do presidente Michel Temer. O comando rotativo do bloco passará para a Argentina pelos próximos seis meses.

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