Laboratórios redigem lista de propostas para a Saúde

Stella Fontes – Valor Econômico:

Em uma campanha eleitoral marcada mais pela polarização política e menos pelo debate acerca de propostas de governo, a indústria farmacêutica brasileira se organizou para levar aos presidenciáveis uma relação de medidas consideradas fundamentais para melhorar o acesso à saúde e garantir a evolução do setor no Brasil. “Faltou o devido detalhamento das propostas [durante a campanha]. A saúde vive hoje um momento crítico, mas as entidades estão se esforçando para levar propostas exequíveis “, diz Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, que reúne 12 farmacêuticas de capital nacional.

Em documentos encaminhados aos candidatos que passaram ao segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) e o FarmaBrasil listaram mais de 20 iniciativas que podem contribuir para essa finalidade, e deveriam ser consideradas pelo próximo presidente da República.

Neste momento, há conversas para construção de um documento conjunto da indústria, que reúna anseios e preocupações de diferentes entidades, com o objetivo de orientar a atuação do futuro presidente da República na área de saúde. Ainda não há definição sobre a iniciativa, mas a expectativa é que uma posição seja conhecida ainda nesta semana.

A maior parte das propostas já apresentadas são comuns às entidades, entre as quais o estabelecimento de critérios para fixação de preços de medicamentos – no país, os preços são controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), – que estimulem e reconheçam investimentos em inovação e a reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Há conversas sobre a construção de uma proposta conjunta da indústria, com medidas consideradas essenciais

O FarmaBrasil defende medidas de estímulo à inovação que passam por preço e previsibilidade das fontes de financiamento. “É fundamental completar o processo atual de discussão da regra de preços no sentido de estabelecer parâmetros que ampliem a concorrência e estimulem o investimento em inovação, contribuindo para a ampliação de acesso e redução estrutural de custos, caminhando para a liberação dos preços dos medicamentos de inovação incremental e radical”, aponta.

Sobre o INPI, e a necessidade de respeito às leis de propriedade intelectual, o Sindusfarma defende que o órgão “precisa ser readequado urgentemente ao tamanho da economia brasileira, para responder aos desafios de concessão de patentes em tempo hábil”. “O INPI deve se tornar um órgão referenciado e ágil de inovação e garantia da propriedade intelectual, deixando de ser a repartição burocrática e cartorial da atualidade, na qual patentes depositadas tramitam anos sem a devida resposta do Estado brasileiro”, defende.

Na lista de dez propostas do Sindusfarma aparecem ainda a liberdade de preços para medicamentos de segmentos altamente competitivos (como genéricos), a despolitização das agências reguladoras e o fim das nomeações ao Ministério da Saúde como moeda de troca no jogo político. “As propostas têm por objetivo dotar a indústria farmacêutica de Laboratórios redigem lista de competitividade e capacidade de inovação, dois fatores fundamentais para que o setor avance e siga sendo um dos principais segmentos econômicos e um dos principais provedores de saúde e bem-estar para a população brasileira”, diz o presidente-executivo Nelson Mussolini.

Para Arcuri, do FarmaBrasil, há uma mudança de padrão entre as grandes farmacêuticas nacionais, que têm investido entre 8% e 14% do faturamento em inovação. “Há um círculo virtuoso. Daí a ideia de elaborar um conjunto de propostas que possibilite a continuidade desse movimento”, ressalta.

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *