Abertura unilateral ameaça emprego, diz Abiquim

Daniel Rittner – Valor Econômico:

A indústria química brasileira entrou em estado de alerta com a possibilidade de corte unilateral das tarifas de importação. Uma consulta pública da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) foi aberta em novembro para discutir a redução de alíquotas sobre mais 252 produtos do setor.

A proposta de queda da Tarifa Externa Comum (TEC) para 2% – hoje as alíquotas variam e podem chegar a 14% – nasceu no governo argentino de Mauricio Macri e foi levada aos demais países do Mercosul, que abriram um prazo para manifestações da iniciativa privada.

No momento em que chega ao poder uma nova equipe econômica, de postura claramente liberalizante, a preocupação da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) é com uma abertura comercial que não leve em conta os impactos no parque produtivo.

Dos 252 itens produtos, 184 têm produção no Brasil ou na Argentina. Nos últimos três anos, mesmo com a proteção tarifária existente, houve US$ 1,5 bilhão em importações desses produtos por empresas brasileiras. Isso dá uma dimensão, segundo a Abiquim, do estrago potencial que a perda de proteção poderia ter.

De acordo com a diretora de assuntos de comércio exterior da Abiquim, Denise Mazzaro Naranjo, boa parte da lista é composta por químicos que são insumos para a própria indústria, dentro da mesma cadeia produtiva. “O setor é muito verticalizado e a redução das alíquotas, neste momento, desincentiva os polos de produção”, diz a executiva.

Ela levou ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) – que sob o governo de Jair Bolsonaro perdeu o status e passou a ser uma secretaria especial do Ministério da Economia – um posicionamento formal: esse movimento de liberalização pode acarretar, inclusive, o fechamento de fábricas. Essa posição será encaminhada também agora ao novo secretário especial de Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo.

“Não somos contra abertura comercial. Só demandamos que as reduções tarifárias ocorram mediante acordos ou, se sendo unilaterais, de forma amplamente dialogada”, acrescenta Denise.

Um exemplo de trabalho em conjunto, segundo ela, foi a queda de tarifas para 49 produtos químicos. Tomada no mês passado, durante cúpula presidencial do Mercosul, a decisão contempla itens com importações anuais de US$ 158 milhões pelo bloco – sobretudo pelo Brasil. As alíquotas, que variam de 10% a 12%, vão baixar para 2% a partir de março deste ano.

Nesse caso, a elaboração da lista partiu da própria Abiquim e de suas congêneres na Argentina e no Uruguai. Não há indústria química no Paraguai. A entidade brasileira tem 140 empresas filiadas.

O resultado vai ser um barateamento dos custos para a indústria que usa esses insumos importados: fabricantes de tintas e revestimentos, refrigerantes, cosméticos e chocolates, entre outros.

A decisão de estender o corte de tarifas para mais 252 produtos será tomada pelo Mercosul durante o governo de Bolsonaro. Como demonstração de que não estaria adotando uma estratégia meramente protecionista, a Abiquim afirma ver espaço para reduzir mais cerca de 60 itens.

O setor químico, que deve ter registrado US$ 43 bilhões em importações em 2018, assegura que já trabalha com alíquotas relativamente baixas – 7%, em média. Denise diz que o nível tarifário médio dos Estados Unidos, do Canadá, da União Europeia e do Japão está em 6,5% atualmente. Segundo ela, países como Índia, Coreia do Sul e México são menos abertos que o Brasil na indústria química.

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