‘Estamos otimistas com acordo Canadá-Mercosul’

Daniel Rittner – Valor Econômico:

Diante de avanços recentes nas negociações, o Canadá se diz “muito otimista” para concluir um acordo de livre-comércio com o Mercosul. A mensagem de ânimo com a evolução das tratativas foi transmitida ao novo governo brasileiro pelo secretário parlamentar de comércio internacional, Omar Alghabra, principal representante do país na posse do presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação do secretário, um tratado com o Mercosul pode ser importante não apenas para o intercâmbio comercial, mas como mecanismo de proteção e de incentivo aos investidores canadenses. Ele lembra que empresas como a Brookfield, na área de infraestrutura, e fundos de pensão locais, sócios em parques de energia eólica no Brasil e participantes do consórcio vitorioso na privatização da estatal paulista Cesp, tornaram-se grandes investidores no Brasil recentemente.

Segundo ele, tratados de livre-comércio funcionam também como um atestado de boas práticas contra dúvidas legais ou regulatórias. “Um acordo, com o apoio das nossas autoridades, oferece confiança e segurança aos investidores”, disse ao Valor.

Em entrevista na semana passada, quando teve reuniões com os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania), Alghabra fez questão de ressaltar que o Canadá não segue uma lógica mercantilista em suas tratativas com outros países ou blocos. “Muitos pensam em negociações comerciais como um jogo de soma zero. Para nós, acordos de livre-comércio não são assim. Eles aumentam o tamanho do bolo e criam oportunidades que, do contrário, simplesmente não existiriam na nossa economia e na dos nossos parceiros. O resultado será sempre maior que a soma de cada economia individualmente”, pontuou.

Em seu país, conforme Alghabra, um em cada seis empregos depende do comércio internacional. Ele gosta de lembrar que o Canadá é o único integrante do G-7 que tem tratados comerciais com todos os demais membros do grupo. Além do Nafta, em vigência desde 1994 e revisado no ano passado por iniciativa dos Estados Unidos, novos acordos foram alcançados com a União Europeia (CETA) e com o Japão (parte do CTPPP) nos últimos meses.

Da renegociação do Nafta, área de livre-comércio com Estados Unidos e México, uma das lições aprendidas pelo governo canadense no relacionamento com a Casa Branca de Donald Trump é a de “não negociar em público”.

Mercosul e Canadá negociam desde o primeiro trimestre de 2018 e já trocaram ofertas de acesso aos seus mercados – uma das etapas cruciais das discussões. A próxima rodada negociadora está marcada para março, em Ottawa.

Pelo sistema canadense, o primeiro-ministro Justin Trudeau designa congressistas de sua coalizão governista para apoiar o trabalho dos ministérios e no âmbito legislativo em 39 áreas diferentes. Alghabra, secretário parlamentar de comércio internacional, tem origem síria e nasceu na Arábia Saudita. Do Partido Liberal (centro-esquerda), ele foi eleito pelo distrito de Mississauga (na região de Ontario).

Diplomático, ele contemporiza sobre eventuais diferenças com o governo Bolsonaro e diz que campanhas eleitorais sempre são intensas e acentuam algumas posições. “Estamos ansiosos por uma relação franca e construtiva com o novo governo brasileiro. É assim que amigos se tratam.”

Bristol acerta compra da Celgene em negócio de US$ 90 bilhões

Eric Platt, James Fontanella-Khan e Sarah Neville – Valor Econômico:

O laboratório farmacêutico americano Bristol-Myers Squibb acertou a compra da Celgene, em negócio que avalia a rival em cerca de US$ 90 bilhões, incluindo dívidas, numa das maiores fusões farmacêuticas da história.

A transação, que envolve dinheiro e ações, foi defendida pelos idealizadores porque vai ajudar a criar uma líder nos tratamentos contra o câncer e doenças imunológicas. O grupo combinado vai ter nove medicamentos com vendas anuais individuais acima da marca de US$ 1 bilhão, além de várias drogas em fase de desenvolvimento inicial com receita potencial estimada em US$ 15 bilhões.

Em troca de cada ação que possuírem, os acionistas da Celgene vão receber uma ação da Bristol-Myers Squibb, cotada a US$ 52,43 no fechamento da sessão de quarta-feira, e mais US$ 50 em dinheiro. Os investidores da Celgene também vão ganhar o direito a ações, que vai passar a ter validade no futuro caso as empresas superem determinados obstáculos reguladores. O valor do negócio também inclui a assunção da dívida líquida da Celgene, próxima a US$ 18 bilhões, de acordo com os documentos mais recentes enviados às autoridades reguladoras americanas do setor de valores mobiliários.

A fusão, se aprovada por órgãos reguladores, se somaria à onda de transações no setor nos últimos quatro anos

As duas empresas informaram que o negócio representa ágio de 51% em relação à cotação média de fechamento das ações da Celgene nos últimos 30 dias. Os conselhos de administração de ambas as companhias aprovaram o negócio, que esperam ver concluído no terceiro trimestre de 2019.

“Ao lado da Celgene, estamos criando uma líder inovadora na biofarmacêutica, com marcas importantes e uma linha ampla e profunda de produtos em desenvolvimento, que vai trazer um crescimento sustentável e oferecer novas opções para os pacientes em uma série de doenças graves”, disse o presidente do conselho de administração e executivo-chefe da Bristol- Myers Squibb, Giovanni Caforio.

A aliança vai incrementar a linha de produtos em desenvolvimento da Bristol-Myers Squibb em um momento no qual a empresa enfrenta a forte concorrência do Keytruda, da Merck, e de outros remédios, contra um de seus principais produtos de imunoterapia contra o câncer, o Opdivo. Para a Celgene, o anúncio representa o fim de sua trajetória como empresa independente, que em certo momento chegou a ser vista como uma das estrelas mais brilhantes no segmento de biotecnologia.

Uma série de tropeços acabou mudando a sorte da Celgene, o que nos últimos 12 meses resultou em uma queda das ações em torno de 37%, diante dos temores de que a empresa não tivesse novos remédios suficientes para tampar a lacuna a ser deixada quando perder a proteção de patente de seu principal tratamento contra o câncer, o Revlimid.

Analistas do setor disseram que a Celgene depara-se com uma das maiores lacunas em toda a indústria farmacêutica no que se refere a patentes próximas do vencimento. O Revlimid gerou receitas de US$ 8,2 bilhões no ano fiscal de 2017, cerca de 60% do total da Celgene.

Versões similares ao Revlimid poderiam chegar ao mercado já a partir de 2020, caso as fabricantes de genéricos tenham sucesso em seus esforços jurídicos para derrubar as patentes do remédio do laboratório americano.

A fusão, porém, também pode trazer riscos para a Bristol-Myers Squibb se forem descobertos novos problemas na carteira de produtos da Celgene. Além disso, as duas companhias têm culturas consideradas bastante diferentes, o que pode dificultar a integração das operações.

Nos últimos anos, a Celgene adquiriu empresas promissoras de biotecnologia, pagando ágios elevados, para tentar enfrentar a possível perda de receitas com o vencimento de suas patentes. Em 2018, comprou a Juno, uma empresa de terapias contra células de câncer, por US$ 9 bilhões, e a Impact Biomedicines, uma startup de drogas contra leucemia, por US$ 1,1 bilhão.

A empresa sofreu um golpe significativo quando a Agência de Remédios e Alimentos (FDA, na sigla em inglês) dos EUA se recusou a analisar o requerimento de lançamento de um remédio para tratar a esclerose múltipla chamado Ozanimod. As autoridades reguladoras concluíram que a Celgene não havia feito o suficiente para compreender como o medicamento era metabolizado.

A fusão, se aprovada pelos órgãos reguladores, se somaria à onda de transações na indústria de cuidados médicos vista nos últimos quatro anos. Em 2018, a Takeda, do Japão, acertou a aquisição da Shire, por US$ 77 bilhões. Há um mês, a GlaxoSmithKline anunciou a compra da Tesaro, uma companhia americana de biotecnologia com foco em remédios contra o câncer, por US$ 5,1 bilhões.

Morgan Stanley, Evercore e Dyal Co. foram assessores financeiros da Bristol-Myers Squibb. O comprador ainda recebeu consultoria jurídica da Kirkland & Ellis. O J.P.Morgan e o Citigroup trabalharam na assessoria financeira da Celgene, que teve como consultora jurídica a Wachtell Lipton.

Abertura unilateral ameaça emprego, diz Abiquim

Daniel Rittner – Valor Econômico:

A indústria química brasileira entrou em estado de alerta com a possibilidade de corte unilateral das tarifas de importação. Uma consulta pública da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) foi aberta em novembro para discutir a redução de alíquotas sobre mais 252 produtos do setor.

A proposta de queda da Tarifa Externa Comum (TEC) para 2% – hoje as alíquotas variam e podem chegar a 14% – nasceu no governo argentino de Mauricio Macri e foi levada aos demais países do Mercosul, que abriram um prazo para manifestações da iniciativa privada.

No momento em que chega ao poder uma nova equipe econômica, de postura claramente liberalizante, a preocupação da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) é com uma abertura comercial que não leve em conta os impactos no parque produtivo.

Dos 252 itens produtos, 184 têm produção no Brasil ou na Argentina. Nos últimos três anos, mesmo com a proteção tarifária existente, houve US$ 1,5 bilhão em importações desses produtos por empresas brasileiras. Isso dá uma dimensão, segundo a Abiquim, do estrago potencial que a perda de proteção poderia ter.

De acordo com a diretora de assuntos de comércio exterior da Abiquim, Denise Mazzaro Naranjo, boa parte da lista é composta por químicos que são insumos para a própria indústria, dentro da mesma cadeia produtiva. “O setor é muito verticalizado e a redução das alíquotas, neste momento, desincentiva os polos de produção”, diz a executiva.

Ela levou ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) – que sob o governo de Jair Bolsonaro perdeu o status e passou a ser uma secretaria especial do Ministério da Economia – um posicionamento formal: esse movimento de liberalização pode acarretar, inclusive, o fechamento de fábricas. Essa posição será encaminhada também agora ao novo secretário especial de Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo.

“Não somos contra abertura comercial. Só demandamos que as reduções tarifárias ocorram mediante acordos ou, se sendo unilaterais, de forma amplamente dialogada”, acrescenta Denise.

Um exemplo de trabalho em conjunto, segundo ela, foi a queda de tarifas para 49 produtos químicos. Tomada no mês passado, durante cúpula presidencial do Mercosul, a decisão contempla itens com importações anuais de US$ 158 milhões pelo bloco – sobretudo pelo Brasil. As alíquotas, que variam de 10% a 12%, vão baixar para 2% a partir de março deste ano.

Nesse caso, a elaboração da lista partiu da própria Abiquim e de suas congêneres na Argentina e no Uruguai. Não há indústria química no Paraguai. A entidade brasileira tem 140 empresas filiadas.

O resultado vai ser um barateamento dos custos para a indústria que usa esses insumos importados: fabricantes de tintas e revestimentos, refrigerantes, cosméticos e chocolates, entre outros.

A decisão de estender o corte de tarifas para mais 252 produtos será tomada pelo Mercosul durante o governo de Bolsonaro. Como demonstração de que não estaria adotando uma estratégia meramente protecionista, a Abiquim afirma ver espaço para reduzir mais cerca de 60 itens.

O setor químico, que deve ter registrado US$ 43 bilhões em importações em 2018, assegura que já trabalha com alíquotas relativamente baixas – 7%, em média. Denise diz que o nível tarifário médio dos Estados Unidos, do Canadá, da União Europeia e do Japão está em 6,5% atualmente. Segundo ela, países como Índia, Coreia do Sul e México são menos abertos que o Brasil na indústria química.

Brasil ganha mercado em países das Américas

Marta Watanabe – Valor Econômico:

A exportação brasileira para parte importante dos países do continente americano cresceu em ritmo maior que a da China, de 2015 a 2017. Nesse período, os embarques nacionais avançaram 13,7% para países do Mercosul, Aladi e Nafta, enquanto a venda de bens chineses para esses mesmos blocos cresceu 4,5%. Os dados estão em levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). O avanço brasileiro foi puxado por produtos manufaturados, como veículos e outros equipamentos de transporte, máquinas e equipamentos, produtos químicos e alimentos.

O desempenho brasileiro representa melhora em relação ao período imediatamente anterior. De 2012 a 2015, a venda de produtos nacionais às mesmas regiões recuou 17,3% enquanto a dos chineses subiu 14,3%. As variações se referem aos embarques totais dos dois países às três regiões. Esses mercados, porém, são preponderantemente importadores de manufaturados — tanto do Brasil quanto da China, explica Rafael Cagnin, economista do Iedi.

Além do avanço dos embarques totais, o desempenho da exportação de manufaturados brasileiros para os três blocos quando se leva em conta o dinamismo dos produtos nos mercados de destino também melhorou nos últimos três anos, destaca Cagnin.

A fatia de produtos manufaturados classificados como “oportunidade aproveitada” subiu de 25% para 35% das exportações brasileiras aos três blocos, de 2012 para 2015. Em 2017, essa fatia avançou ainda mais, para 40%. Esses produtos, diz o economista, são os que apresentam demanda crescente nos destinos e que também representam parcela cada vez maior das exportações do Brasil ou da China. Ou seja, isso significa que o Brasil aproveitou melhor a oportunidade de vender bens cuja demanda está em ascensão nos mercados de destino.

Os produtos classificados como “oportunidade aproveitada” pertencem aos setores de veículos automotores, metalurgia básica, outros equipamentos de transporte, máquinas e equipamentos, produtos químicos, alimentos e bebidas. No caso de veículos automotores, diz o estudo, embora sua participação tenha recuado entre 2012 e 2015, houve aumento significativo das exportações para os países dos três blocos entre 2012 e 2017. Outro destaque foi metalurgia básica, que tinha uma participação pequena em 2012 e passou a ser o segundo setor mais importante na categoria desses bens com demanda em ascensão.

O levantamento do Iedi mostra que, apesar do avanço brasileiro em ritmo maior nos últimos anos, o montante exportado pelo país fica ainda muito abaixo do embarcado pelos chineses. Somente em 2017, a China vendeu US$ 544,6 bilhões para os países do Mercosul, Nafta e Aladi. No mesmo período, o Brasil exportou US$ 69,6 bilhões.

Entre os três blocos, o mercado mais importante para o país asiático é o Nafta, que comprou no ano passado US$ 497,6 bilhões em produtos chineses. Na mesma comparação, o bloco, que reúne Estados Unidos, Canadá e México, é também o mais importante para o Brasil, que exportou no ano passado US$ 34,4 bilhões para os três países. Para o Mercosul, o Brasil embarcou US$ 22,6 bilhões.

Mesmo assim o resultado geral das exportações brasileiras às três regiões entre 2015 e 2017 é positivo, avalia Cagnin. Nesse período, diz ele, o Brasil parou o processo de perda de participação que ficou muito claro logo após a crise financeira e econômica global de 2008, devido à estratégia chinesa de aumentar sua presença em países emergentes para compensar a perda de dinamismo das economias centrais. Esse movimento já havia sido atenuado de 2012 a 2015. Os dados de 2017, diz Cagnin, mostram não só um aumento da exportação para os três blocos maior que o da China como também uma reversão positiva do desempenho em mercados mais dinâmicos, representados por produtos com demanda em ascensão.

Uma boa notícia também, ressalta Cagnin, diz respeito ao bens classificados como “oportunidade perdida”, como é chamado o grupo de produtos que, apesar de ter demanda crescente nos países de destino, perdem participação na exportação do Brasil ou da China. A parcela de oportunidades perdidas pelo Brasil caiu gradativamente nos últimos anos, segundo o estudo do Iedi, de 25% para 21% do total embarcado em manufaturados pelo Brasil aos três blocos, de 2012 para 2015. Em 2017, a participação desse grupo foi reduzida para 15%.

A parcela dos produtos que representam “oportunidade aproveitada” nas exportações chinesas aos três blocos, porém, ainda é maior que a do Brasil. Essa fatia, mostra o Iedi, saiu de 45%, em 2012, avançou para 56%, em 2015, e depois recuou para 53%, no ano passado.

Outra ressalva importante, segundo Cagnin, diz respeito aos manufaturados classificados como “produtos em retrocesso”. Esse é o grupo de bens que apresentam demanda cadente nos países de destino e queda de participação na exportação do Brasil ou da China.

Nas exportações brasileiras aos três blocos, ressalta o economista do Iedi, essa parcela de produtos em retrocesso aumentou de 17%, em 2012, para 26%, em 2015, avançando ainda mais em 2017, para 29%. Assim, o Brasil conseguiu aproveitar mais oportunidades no embarque a mercados mais dinâmicos, mas uma parte das exportações ainda é representada por produtos com demanda em queda, o que ainda mostra a necessidade de um ajuste estratégico na pauta de exportação brasileira, avalia Cagnin. “São produtos cujos mercados serão cada vez mais reduzidos ao longo do tempo, com demanda residual. Mercados dos quais os players mais ágeis já pularam fora”, diz ele. Nas exportações chinesas, destaca o economista, a participação dos produtos em retrocesso vendidos aos três blocos subiu de 12% para 21%, de 2012 para 2015 — mas desapareceu no ano passado.

O estudo do Iedi também calculou a ameaça chinesa às vendas nacionais aos três blocos — em 2015, 37,4% das exportações brasileiras que sofriam ameaça direta da China foram destinadas ao Mercosul. Além de a ameaça direta não ter sido observada em 2017, a ameaça indireta recuou nesse ano frente a 2015 e 2012.

A ameaça direta acontece quando a China aumenta participação de mercado de determinado produto em um país ou bloco ao mesmo tempo em que o Brasil reduz sua fatia no mesmo destino e em relação a igual produto. Já a ameaça indireta é detectada quando tanto a participação dos chineses e dos brasileiros aumenta para o mesmo produto e o mesmo mercado, mas a do país asiático cresce em ritmo mais acelerado. Em 2017, 69% das exportações brasileiras aos três blocos submetidas à ameaça direta da China foram destinadas ao Nafta. Os outros 31% foram rumo a países da Aladi.

É importante lembrar que o avanço da exportação do Brasil aos três blocos nos últimos anos, ressalta Cagnin, se deu por fatores que podem não ter continuidade. O desempenho positivo, diz, certamente está associado ao encolhimento do mercado doméstico, à permanência da taxa de câmbio em níveis mais favoráveis à exportação, bem como à vigência parcial do Reintegra, benefício que devolve ao exportador parte dos tributos pagos no processo de produtos do bem vendido ao exterior. O maior dinamismo da economia e do comércio mundial também foram fatores essenciais.

O que se viu no decorrer de 2018 e o que há em perspectiva para 2019 mostra quadro diferente, diz Cagnin. O que se espera para os primeiros meses do ano que vem, avalia, é a manutenção de crescimento ainda muito lento da economia, na expectativa sobre as medidas de política econômica do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O benefício do Reintegra, lembra o economista, foi zerado e o câmbio se manterá sujeito a oscilações por fatores internos ou externo. O agravamento da crise argentina no decorrer de 2018 também deve continuar afetando os embarques para o Mercosul.

Além disso, prossegue o clima de tensão no mercado internacional, por causa do conflito comercial entre China e Estados Unidos. O saldo líquido disso para as exportações brasileiras deve ser positivo, diz Cagnin. Além do efeito negativo da tensão em todo o comércio internacional, uma retaliação pelos americanos aos produtos chineses, afirma ele, pode elevar pontualmente as exportações de manufaturados aos Estados Unidos, mas certamente aumentará a ameaça chinesa às exportações brasileiras aos demais países.

A universidade não sabe o que fazer com suas patentes

Humberto G. Ferraz – Valor Econômico:

A qualidade da interação entre a pesquisa acadêmica e a iniciativa privada está diretamente ligada ao progresso tecnológico, econômico e social de uma nação. Tal interação é demonstrada não só pela capacidade das universidades produzirem ciência básica e aplicada, como pela agilidade com que a propriedade intelectual é assegurada pelo registro de patentes.

Não basta inventar algo novo e registrar a patente. As nações que lideram a corrida tecnológica são aquelas que conseguem mais rapidamente transformar novas tecnologias e processos em novos produtos e serviços, o que só acontece graças à iniciativa privada.

A Universidade da Califórnia lidera o ranking mundial das instituições de ensino que mais patentes registram. Em 2017, foram 482 pedidos. Em segundo lugar vem o Instituto de Tecnologia de Massachussetts (278), seguido pela Universidade Harvard (179). Entre as 50 universidades que lideram a lista, 24 são americanas e 10 chinesas.

No Brasil, quem lidera o ranking de registro de patentes é a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Em 2017, foram 77 pedidos, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Em termos mundiais, a Unicamp ocupa a 24ª posição, à frente das universidades Oxford e de Osaka, com 75 pedidos cada.

A vice-campeã brasileira é a Universidade Federal de Campina Grande, com 70 pedidos, seguida pela Federal de Minas Gerais (69) e a Federal da Paraíba (66). No ranking mundial, estão em 27º, 28º, e 30º lugares, respectivamente, ao lado da Universidade de Beijing (67).

A Universidade de São Paulo é a quinta colocada no ranking nacional. Seus 53 pedidos em 2017 a colocam na 36ºª posição mundial, ao lado do Instituto de Tecnologia da Geórgia e à frente da Universidade Yale.

Os números falam por si. As universidades brasileiras produzem inovação e depositam patentes em quantidade que rivaliza com as melhores do mundo. Entretanto, como fica a transferência de tecnologia à iniciativa privada? Das patentes registradas por nossas universidades, poucas são as que se transformam em produtos e serviços.

Não deveria ser assim. Tomo como exemplo o meu caso pessoal. Em meu laboratório na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP desenvolvo parcerias com a indústria farmacêutica. Em 2004, criei uma nova formulação para o fármaco cloridrato de ondansetrona, usado para evitar náuseas e vômitos. O que fiz foi colocar o fármaco numa formulação que facilitou sua ingestão. O paciente não necessita engolir o comprimido, que passou a dissolver instantaneamente na boca.

O caminho é este: produzir inovação em parceria com as empresas. É o caminho seguido no mundo

O projeto foi financiado pela Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. Em 2004, depositamos a patente da nova formulação, cuja titularidade pertence à USP e à Biolab. O medicamento passou a ser comercializado em 2006 com a marca Vonau Flash. Naquele ano, o produto rendeu à USP royalties de R$ 35 mil. Em 2007 foram R$ 64 mil, e R$ 106 mil no ano seguinte. Os royalties foram crescendo à medida que o medicamento se tornava popular.

Até o primeiro trimestre de 2018, a referida patente já rendeu cerca de R$ 9,2 milhões à USP – sendo R$ 1,4 milhão em 2017, segundo a Agência USP de Inovação. A USP tem a titularidade de 1.299 patentes em vigência. Surpreende saber que os royalties de R$ 1,4 milhão do Vonau Flash correspondem a mais da metade (57,8%) de tudo o que a USP arrecadou com royalties em 2017. As outras 1.298 patentes renderam cerca de R$ 1 milhão.

É interessante destacar que tais valores foram arrecadados por uma patente que ainda se encontrava em análise por parte do INPI, e que levou treze anos para ser concedida, em março de 2018. A demora ocorreu porque o INPI não tem estrutura suficiente para arcar com o serviço. Em 2017, o INPI registrou 25,6 mil pedidos de patente. No mesmo ano, o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos registrou 600 mil. Lá, o tempo de espera até a outorga vai de um a cinco anos.

Mas a morosidade brasileira na outorga da patente não está na raiz dos problemas que emperram a capacidade das universidades de negociarem suas patentes. A USP registra muitas patentes, porém não consegue colocar no mercado produtos delas derivados. Em parte, a culpa é dos próprios inventores.

Quando comecei a trabalhar em parceria com a iniciativa privada, recebi muitas críticas. Meus colegas na USP alegavam que buscar recursos com as empresas poderia reduzir minha liberdade de trabalho. Não é verdade. Nunca tive minha liberdade tolhida. Ao contrário: sempre exerci minha missão de professor e pesquisador com muita liberdade e os recursos provenientes da iniciativa privada contribuíram muito para isso.

A culpa não é exclusiva dos pesquisadores. A iniciativa privada têm o seu quinhão de responsabilidade. Alguns setores insistem em tentar usufruir gratuitamente de todo o conhecimento gerado na universidade. Muitas empresas querem que o laboratório trabalhe de graça em uma pesquisa específica, ou que aceite um funcionário para treinamento de mestrado ou doutorado. Tais empresas não procuram o meu laboratório com o intuito de negociar um projeto de pesquisa. Elas querem que façamos tudo de graça. Isso é exploração!

Outro entrave sério é a Lei de Licitações, nº 8.666, de 1993, que estabelece normas nos contratos de obras, serviços e compras governamentais. Originalmente, tal lei foi pensada para inibir abusos e eliminar a corrupção. Mas ela acabou engessando o trabalho do pesquisador, e fazendo com que se pague muito mais por um produto ou serviço.

Dou um exemplo. Em 2017, precisei comprar duas novas máquinas de produzir comprimidos. A licitação durou meses até que pudéssemos adquirir, por R$ 145 mil, um equipamento que no mercado custa R$ 95 mil. Por que isto? A burocracia da licitação é complexa. A maioria dos fornecedores nem procura se habilitar. Acabam vencendo os poucos fornecedores que dominam o processo licitatório e, portanto, ditam os preços.

Se pudesse contratar diretamente meus fornecedores para comprar equipamentos ou reformar meu laboratório, conseguiria preços muito menores e resolveria o negócio em poucos dias, em vez dos seis meses demandados numa licitação.

Costumo dizer que faço pesquisa na universidade em parceria com a iniciativa privada – e apesar da universidade, que dificulta o trabalho. Sinto como se estivesse sempre andando com o freio de mão puxado. Mas acredito que o caminho é este: produzir inovação em parceria com as empresas. É o caminho seguido em todo o mundo.

É bom que se saiba que os royalties das patentes nunca serão suficientes para sustentar a universidade. Mas que eles ajudam, ajudam.

Humberto Gomes Ferraz é docente na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, onde coordena o Laboratório de Desenvolvimento e Inovação Farmacotécnica (Deinfar).

Amgen investe R$ 50 milhões no país

Stella Fontes – Valor Econômico:

A biofarmacêutica americana Amgen vai investir R$ 50 milhões para ampliar a capacidade de produção do Bergamo, laboratório brasileiro comprado em 2011 e especializado em medicamentos genéricos e similares para tratamento do câncer. A caminho de atingir 100% de ocupação, a fábrica de Taboão da Serra (SP) passará por atualização tecnológica, receberá novos equipamentos e estará apta a produzir o dobro de produtos oncológicos liofilizados ao fim do programa de investimentos.

Ao mesmo tempo, a capacidade adicional permitirá que o negócio de genéricos e similares da Amgen dê início à exportação e produza medicamentos em regime de terceirização para outros laboratórios. Os recursos serão desembolsados em quatro anos, incluindo 2018, e parte será destinada também ao desenvolvimento de novos produtos.

De acordo com o gerente-geral da Amgen no Brasil, Mauro Loch, a decisão de investir no país neste momento não levou em conta o cenário macroeconômico ou político, e sim a perspectiva de crescimento do mercado de tratamentos oncológicos. Além disso, essa é a área terapêutica que mais cresce.

“O histórico bem-sucedido do Bergamo e as projeções para os próximos anos justificam o investimento. Foi uma decisão estratégica tomada localmente”, diz o executivo. Nos próximos anos, a meta é lançar entre três e quatro novas moléculas (de genérico ou similar) por ano e um ou dois produtos para o segmento hospitalar, complementares ao tratamento oncológico.

Nos últimos anos, o crescimento anual das vendas da linha de oncologia ficou entre 30% e 50%, contribuindo para a forte expansão da Amgen no país – a farmacêutica, cujo valor de mercado gira em torno de US$ 120 bilhões, teve receita global de US$ 22,8 bilhões em 2017 e não divulga dados financeiros locais.

O Bergamo responde atualmente por 50% das vendas consolidadas no Brasil, mas nos próximos cinco anos essa fatia tende a ficar mais perto de 30%, contra 70% dos medicamentos inovadores, com crescimento em ambas as categorias. Especificamente em genéricos, a participação do laboratório é superior a 30% considerando-se os mercados em que atua.

Com a expansão da fábrica paulista, o laboratório poderá dar início à exportação de medicamentos. “Estamos avaliando mercados potenciais”, afirma o diretor da divisão Bergamo, Alexandre Gachineiro. O primeiro lote deve chegar a um destino internacional em 2020 e o interesse não está limitado a países da América do Sul.

Em relação à venda de capacidade para outros laboratórios, o executivo conta que as consultas de outros participantes do mercado são constantes, e um eventual contrato pode ser firmado com rapidez. Ao todo, no Brasil, há apenas quatro fábricas de injetáveis para oncologia, incluindo a do Bergamo.

Em 2018, a desvalorização do real em relação às moedas estrangeiras pressionou as margens da indústria farmacêutica brasileira, que importa praticamente todos os princípios ativos. No laboratório, contratos flexíveis com fornecedores e a implantação de um sistema de melhoria de processos, há três anos, possibilitaram a absorção desse impacto. Com a adoção dos princípios da manufatura enxuta, afirma Gachineiro, alcançou-se uma economia anual da ordem de 10%, decorrente da melhoria de processos e redução de estoques e custos.

De acordo com o diretor-geral da Amgen, o lançamento de moléculas inovadoras, novos biossimilares e a ampliação de genéricos oncológicos devem manter o ritmo de expansão da operação brasileira. No Bergamo, em 2018, foram cinco lançamentos, incluindo o Mielocade (bortezomibe), para tratar mieloma múltiplo, e fluoruracila e vincristina, para tratamento de uma série de tumores malignos. Da linha de medicamentos da Amgen, há novas indicações para quatro medicamentos biológicos de alta complexidade. A partir de 2019, ao menos sete biossimilares podem chegar ao mercado – adalimumabe e bevacizumabe estão em aprovação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Mercosul baixa tarifa para 49 produtos químicos

Daniel Rittner – Valor Econômico:

Os quatro sócios do Mercosul entraram em acordo e decidiram reduzir unilateralmente, para 2%, a tarifa externa comum (TEC) que incide sobre 49 produtos químicos. As alíquotas de importação variam hoje de 10% a 12%.

Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não têm produção nacional relevante de nenhum dos itens. No ano passado, os países do bloco importaram US$ 158 milhões com as matérias-primas que estão tendo tarifas baixadas.

A decisão de reduzir a alíquota para esses produtos foi antecipada pelo Valor em novembro. Na época, entretanto, falava-se de uma diminuição para até 57 bens. A lista final acabou sendo ligeiramente encurtada durante as tratativas. O resultado, na prática, vai ser um barateamento dos custos para a indústria que usa esses insumos importados: fabricantes de tintas e revestimentos, refrigerantes, cosméticos e chocolates, entre outros.

O atual ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Jorge, ressaltou que houve consenso com as empresas. “A proposta foi construída em conjunto com o setor produtivo e melhora as condições de competitividade da indústria de transformação”, disse o ministro. O novo patamar tarifário valerá a partir de março.

Trata-se também, em última instância, de um “ensaio” para uma revisão mais ampla da tarifa comum. O assunto ganhou efervescência com a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições brasileiras. A futura equipe econômica do presidente eleito, liderada por Paulo Guedes, tem defendido maior abertura comercial e feito críticas ao funcionamento do Mercosul.Há temores, na indústria, de forte redução das alíquotas sem que haja contrapartidas dos parceiros comerciais.

Questionado ontem sobre isso, o já anunciado secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa, ressaltou que o governo Bolsonaro “não quer ser precipitado em nada” e busca mudanças por meio do diálogo. “Este é um governo liberal, evolucionário, não revolucionário. As mudanças serão graduais e dialogadas”, comentou.

O diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, pontuou: “Não podemos ter decisões precipitadas e erradas. Não se pode ter nem proteção exagerada nem abertura precipitada e inconsequente”.

A cúpula do Mercosul, que ocorre hoje em Montevidéu, vai ser a última do presidente Michel Temer. O comando rotativo do bloco passará para a Argentina pelos próximos seis meses.

Gaba, o ácido que foi parar na Justiça

Rodrigo Carro – Valor Econômico:

Uma disputa de US$ 345 milhões na Justiça mexicana entre a Coca-Cola e um empresa local se estendeu ao Brasil, onde trabalham atualmente três executivos envolvidos no caso. No centro do embate está a propriedade de uma bebida funcional que promete melhorar funções cerebrais, aumentando a concentração.

O empresário mexicano José Antonio del Valle, à frente da companhia Yaso, acusa a multinacional de ter se apropriado de uma ideia que seria originalmente sua: uma bebida não alcoólica baseada no ácido gama aminobutírico. Conhecido pela sigla Gaba, o neurotransmissor tem função relaxante no cérebro humano.

A Coca-Cola, por sua vez, alega que desde 2006 vinha desenvolvendo no Japão produtos contendo o Gaba como ingrediente. Em maio deste ano, lançou no mercado japonês a Fanta Gaba, produto que foi comercializado até agosto. A empresa argumenta que desde o início sua intenção foi oferecer uma versão sazonal da Fanta. Já Del Valle associa a saída de cena da Fanta Gaba ao fato de seus advogados terem notificado a Coca-Cola.

No mês passado, o empresário entrou com uma ação judicial contra a Coca-Cola no México acusando-a de fraude corporativa e roubo de propriedade intelectual. No desdobramento mais recente do processo, a Procuradoria Geral de Justiça da Cidade do México intimou quatro executivos da Coca-Cola para depor nesta semana.

Três deles – Selman Careaga, Marcelo Gil e Luis Galguera – foram transferidos para o Brasil entre junho e julho deste ano, como parte de uma série de mudanças nas lideranças da Coca-Cola na América Latina. Careaga ocupa atualmente o cargo de vice-presidente de marketing no país; Gill é vice-presidente de operações; e Galguera, vice-presidente de técnica e logística. O quarto executivo convocado a depor, o subdiretor de marketing David Andrade, continua baseado no México.

No mercado mexicano as vendas de bebidas funcionais e as fortificadas – aquelas que incluem ingredientes benéficos à saúde, como suco de frutas de alto valor nutricional, por exemplo – cresceram 56% entre 2012 e 2017, alcançando o patamar de US$ 2,66 bilhões no ano passado, segundo a empresa de pesquisa Euromonitor International. E até 2022, a projeção é de que as vendas aumentem mais 31,2%. Para o mesmo período (2017-22), a estimativa é de que o mercado mexicano de bebidas tenha expansão de 17,43%.

Analisado separadamente, o segmento de bebidas anunciadas pelos fabricantes como benéficas para a memória e a saúde do cérebro ainda é minúsculo. Em 2017, as vendas globais somaram apenas US$ 33,8 milhões, de acordo com a Euromonitor. Isso não impede gigantes mundiais como a Coca-Cola de se aventurar em categorias de produtos inovadores por meio de investimentos e parcerias com empresas em estágio inicial.

Antes de se enfrentarem na Justiça, Del Valle e a Coca-Cola chegaram a assinar em dezembro de 2017 um memorando de entendimento (MOU, na sigla em inglês). “O acordo por escrito entre as partes estipulava que a Coca-Cola e suas subsidiárias não poderiam se envolver [dentro de um prazo determinado] no desenvolvimento de nenhum produto que tivesse o Gaba como ingrediente principal”, afirmou o empresário mexicano ao Valor.

Também estava vedado legalmente, segundo Del Valle, o lançamento de qualquer produto similar que competisse com a Go Gaba, bebida criada por ele e comercializada a partir de 2012. Foi vendida no México e na Holanda, mas já saiu dos dois mercados.

“Apenas cinco meses depois de assinado o acordo, a Coca-Cola lançou no Japão a Fanta Gaba”, diz o empresário. Em posicionamento enviado por e-mail, a Coca-Cola México informou que a companhia “vem desenvolvendo produtos que contêm Gaba como ingrediente desde 2006 no Japão.”

A empresa confirma a assinatura do MOU com Del Valle “para explorar a possível produção de um produto chamado Go Gaba especificamente no México”. Mas acrescenta que o memorando de entendimento foi “posteriormente rescindido unilateralmente” por Del Valle.

O empresário dono da marca Go Gaba sustenta que, antes de romper com a Coca-Cola, tentou “conversar da melhor forma possível” com a empresa-parceira. Del Valle alega que não teria havido interesse da parte da multinacional em dialogar. A Procuradoria Geral de Justiça da Cidade do México estima os prejuízos sofridos pela empresário em US$ 345 milhões. “Como esta é agora uma questão legal em curso, não podemos comentá-la”, informou a Coca-Cola México, em nota, por e- mail.

Na América Latina, as bebidas funcionais e fortificadas responderam no ano passado por 8,49% das vendas totais de bebidas, conforme indicam dados da Euromonitor. A projeção da empresa de pesquisa de mercado é de que esse percentual chegue a 9,52% em 2022.

Vacina contra dengue une Butantan e americana MSD

Stella Fontes – Valor Econômico:

O Instituto Butantan e a farmacêutica americana Merck Sharp and Dhome (MSD) assinaram acordo inédito de colaboração tecnológica e pesquisa clínica para desenvolvimento de suas vacinas contra a dengue. Por meio do acordo, o Butantan receberá até US$ 101 milhões da MSD, para estudos e produção de vacinas.

A vacina desenvolvida pelo Butantan está na fase III de pesquisas clínicas, a última antes do pedido de registro, enquanto o da MSD está em fase I. Por estar em estágio mais adiantado, o Butantan receberá pagamento antecipado de US$ 26 milhões. Outros US$ 75 milhões serão recebidos à medida que forem alcançados marcos relacionados ao desenvolvimento e à comercialização da vacina experimental da MSD, além de royalties sobre as vendas.

Em nota, o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas, destaca que essa é a primeira transferência dessa natureza, feita entre um instituto brasileiro e uma farmacêutica global, para desenvolvimento de imunizantes. “É uma ótima notícia para o país. Prova que o Butantan atingiu um nível de excelência internacional no desenvolvimento de vacinas de interesse global.”

Também em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que direcionou R$ 120 milhões ao Butantan na forma de apoio não reembolsável, informou que o acordo é o maior do gênero firmado pela indústria farmacêutica brasileira.

O Butantan será fornecedor exclusivo no país e a vacina estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) gratuitamente. Sobre as receitas obtidas com o acordo, inclusive com a comercialização no exterior, haverá transferência de 5% do total para o BNDES.

O contrato prevê ainda parcerias tecnológicas entre Butantan e MSD, com troca de dados clínicos e acesso ao centro de pesquisa e desenvolvimento da americana.

Recado europeu é cortina de fumaça para esconder fracasso

Daniel Rittner – Valor Econômico:

Ernesto Araújo e Aloysio Nunes, futuro e atual ministros das Relações Exteriores, andam batendo cabeça em temas como migração e aquecimento global. Mas há um ponto de convergência entre o “novo” e o “velho” Itamaraty: os recados públicos da alemã Angela Merkel e do francês Emmanuel Macron sobre as negociações comerciais União Europeia- Mercosul são uma espécie de cortina de fumaça para esconder a incapacidade de Bruxelas em destravar o impasse nas tratativas.

Nas últimas rodadas de negociação, ficou nítida a falta de margem de manobra dos técnicos da Comissão Europeia para avançar em temas-chave nas discussões. O bloco sul-americano fez novas concessões importantes: abertura mais rápida para automóveis, reconhecimento de indicações geográficas, liberdade para companhias de navegação transportarem cargas marítimas do Brasil para o Uruguai ou para a Argentina. Do lado europeu, nada. Não houve sequer um esclarecimento se o açúcar exportado pelo Mercosul dentro da cota proposta pela UE pagará ou não tarifa.

É verdade que, até 2015 ou 2016, a postura protecionista do Brasil de Dilma Rousseff e da Argentina de Cristina Kirchner dificultava progressos significativos. Mas isso já começou a mudar no curto segundo mandato de Dilma e acentuou-se com a chegada quase simultânea de Michel Temer e de Mauricio Macri ao poder. Uruguai e Paraguai, convenhamos, jamais foram problema.

Em conversas com os funcionários brasileiros que se encarregam da negociação, as equipes em Bruxelas têm dito que falta uma carta branca de capitais como Paris, Dublin e Varsóvia para ir mais fundo nas concessões – principalmente na área agrícola. Merkel nunca esteve contra o acordo. Mas há queixas de que a Alemanha também não exerce toda a sua influência na UE para forçar avanços. Espanha e Portugal – com Itália e Suécia logo atrás – sempre tentaram dar mais impulso ao tratado birregional de livre comércio.

Isso não significa que a alemã ou o francês estejam totalmente errados. Macron já havia feito a mesma advertência – a França vetará novos acordos comerciais com quem sair do Acordo de Paris – aos EUA. Mas a leitura consensual, no Itamaraty de hoje e na equipe de transição, é que as duas principais lideranças europeias já vão preparando o terreno para colocar a culpa do fracasso no acordo UE-Mercosul em quem de fato não a tem.