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Diário Oficial (outubro 2018)

Diário Oficial da União – 26 de outubro de 2018 Resolução RDC nº 249, de 23/10/2018, da Anvisa – dispõe sobre a atualização da Lista de Denominações Comuns Brasileiras – DCB (.pdf). Diário Oficial da União – 01 de outubro de 2018 Consulta Pública nº 567, de 01/10/2018, da Anvisa – proposta de revisão de […]

Diário Oficial (junho 2018)

Diário Oficial da União – 25 de junho de 2018 Resolução-RDC nº 235, de 20/06/2018, da ANVISA – dispõe sobre alterações e inclusões de controle de qualidade no registro e pós registro de medicamentos dinamizados, fitoterápicos, específicos e produtos biológicos (.pdf). Diário Oficial da União – 25 de junho de 2018 Resolução-RDC nº 234, de […]

Diário Oficial (maio 2018)

Diário Oficial da União – 22 de maio de 2018 Resolução-RDC nº 227, de 17/05/2018, da ANVISA – atualiza o Anexo I da Portaria SVS/nº 344 de 12.05.1999 – Substâncias Controladas (.pdf). Diário Oficial da União – 21 de maio de 2018 Consulta Pública nº 511 dos Ministérios da Saúde, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão […]

Diário Oficial (abril 2018)

Diário Oficial da União – 27 de abril de 2018 Consulta Pública nº 508, de 25/04/2018, da ANVISA – trata da revisão da monografia do oxigênio da Farmacopeia Brasileira – prazo para contribuições de 30 dias (.pdf). Diário Oficial da União – 18 de abril de 2018 Consulta Pública nº 502, de 17/04/2018, da ANVISA […]

Diário Oficial (fevereiro 2018)

Diário Oficial da União – 28 de fevereiro de 2018 Resolução-RDC nº 219, de 27/02/2018, da ANVISA – dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos (.pdf). Diário Oficial da União – 27 de fevereiro de 2018 Consulta Pública nº 476, de 26/02/2018, da ANVISA – trata da revisão […]

Diário Oficial (janeiro 2018)

Diário Oficial da União – 31 de janeiro de 2018 Consulta Pública nº 469, de 29/01/2018, da ANVISA – proposta de definições aplicadas à farmacognosia (.pdf). Diário Oficial da União – 29 de janeiro de 2018 Resolução-RDC nº 200, de 26/01/2018, da ANVISA – dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro […]

Diário Oficial (dezembro 2017)

Diário Oficial da União – 29 de dezembro de 2017 Consulta Pública nº 460, de 28/12/2017, da ANVISA – regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos. Prazo: noventa (90) dias (.pdf). Diário Oficial da União – 29 de dezembro de 2017 Consulta Pública nº 453, de […]

Diário Oficial (novembro 2017)

Diário Oficial da União – 28 de novembro de 2017 Instrução Normativa nº 43, de 24/11/2017, da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA – adia algumas ações relativas ao Decreto nº 9013 de 29.03.17 até a efetiva transição para a unidade ou órgão competente (.pdf). Diário Oficial da União – 16 de novembro de 2017 […]

Diário Oficial (outubro 2017)

Diário Oficial da União – 25 de outubro de 2017 Resolução RDC nº 186, de 24/10/2017, da ANVISA – atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS n° 344 de 12.05.1998 – Substâncias Controladas (.pdf). Diário Oficial da União – 19 de outubro de 2017 Resolução RDC nº 183, de 17/10/2017, da ANVISA – dispõe sobre […]