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Nota Oficial: COVID-19

A Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos – Abiquifi – tem como objetivo defender e fomentar a indústria nacional de insumos farmacêuticos e contribuir para a saúde pública, atendendo as demandas da população brasileira em receber produtos e medicamentos de alta qualidade e a longo prazo.

Por essa razão, considerando o risco de desabastecimento de produtos no mercado farmacêutico brasileiro como consequência da pandemia de COVID-19, a Associação vem por meio desta nota informar que realizou um mapeamento com suas empresas associadas, das quais são produtoras de insumos farmacêuticos ativos, e possuem todo ou parte de seu processo produtivo realizado fora do Brasil, a fim de contribuir com as medidas de prevenção para evitar o desabastecimento de insumos no País.

Após o mapeamento supracitado, identificamos que até a data desta publicação, dia 20 de março de 2020, não há risco de desabastecimento dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) produzidos no Brasil, assim como não foi identificado risco de interrupção de fornecimento das matérias-primas, intermediários e materiais de partida utilizados na fabricação dos IFAs.

É importante ressaltar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, publicou recentemente a RDC nº 348/2020, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de registro e pós registro de medicamentos e produtos biológicos em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus, e que essa norma possibilita a aprovação condicional de petição de inclusão ou alteração de fabricante do IFA, desde que a disponibilidade esteja ameaçada por desabastecimento, iminente ou instalado, no mercado nacional motivado por razão comprovadamente ligada ao novo Coronavírus, estabelecendo uma importante medida regulatória para evitar este cenário.

Entendemos que devido as mudanças do cenário no qual estamos inseridos, permanecemos em constante comunicação com as empresas, assegurando que todas as informações serão repassadas as autoridades semanalmente.

 

 

Atenciosamente,
Norberto Prestes – Presidente Executivo.