Negociações Mercosul – União Europeia

Mauro Laviola – Novembro 2017:

Reunião no CERI / FIRJAN com o negociador brasileiro

Embaixador Ronaldo Costa Filho – 26/10/2017

Principais pontos abordados:

  • Novo alinhamento dos países do Mercosul a favor do acordo, principalmente em função da postura ativa do governo argentino no exercício da presidência “pro tempore” do bloco no primeiro semestre de 2017.
  • União Europeia, ao contrário, desde a retomada dos entendimentos no início de 2016, vem mostrando postura reticente na sua oferta em bens, ao contrário da ativa pró ativa apresentada na estruturação das diversas disciplinas que compõem o acordo.
  • Na visão do embaixador, a U.E. reflete certa exaustão operacional frente alguns recentes episódios na sua pauta negociadora: finalização do CETA com o Canadá, o BREXIT, a desistência americana do TTIP e a tensão política causada pelas eleições na França e na Alemanha.
  • A situação das ofertas trocadas no início de outubro foi frustrante para o Mercosul. Enquanto sua oferta manteve-se próxima aos 90% exigido pela U.E., a oferta do bloco europeu foi decepcionante porque reduziu a quota de carne em 30% e na de etanol 40% em relação ao que já havia oferecido em 2010.
  • Nos encontros que a delegação brasileira que a CEB  promove durante as rodadas negociadoras, a reação do setor industrial brasileiro foi fortemente contrária à continuidade das negociações nesses termos.
  • Alguns aspectos políticos relevantes estão ocorrendo na Europa. De um lado, o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker defende a tese de  que a U.E. está preparada para fechar o acordo bilateral até o fim do corrente ano. Já o recém eleito presidente da França Emanuel Macron declara sua forte oposição a uma larga abertura do mercado europeu aos bens agrícolas provenientes do Mercosul. Sua manifestação conta com irrestrito apoio da Irlanda que é forte fornecedor de carnes ao Reino Unido e que, por causa do Brexit, seus produtos poderão encontrar dificuldades futuras nesse fornecimento, mormente se aquele bloco intensificar compras de outras ex colônias britânicas. O mandatário francês fez declarações controversas, afirmando que a  França não será obstáculo  à continuidade das negociações desde que não haja abertura na área agrícola (o que, em outras palavras, significa invalidar a continuidade das atuais negociações).
  • Nesse embate liderado pela França, o embaixador identificou que existem 9 países que se mostram contrários ou reticentes em relação ao acordo, enquanto 16 se mostram totalmente favoráveis.
  • – Instado a comentar sobre um eventual “compromisso político” de fechar o acordo em dezembro próximo, em Buenos Aires, por ocasião da reunião da OMC, o embaixador declarou tratar-se apenas de uma hipótese construtiva, porque efetivamente uma negociação desse porte não pode ficar refém de prazos pré-estabelecidos para sua conclusão. Aventou, inclusive, a continuidade dos entendimentos em 2018.
  • Perguntado sobre a possibilidade do Mercosul reduzir sua oferta inicial em bens para compatibiliza-la com a europeia e fechar uma negociação minimalista, o embaixador mostrou-se reticente, afirmando que o Mercosul pode utilizar alguns caminhos alternativos para prosseguir negociando, mas advertiu de que, como atual condutor das negociações, o governo brasileiro tem a responsabilidade de apresentar ao seu Congresso e dos demais países membros, um pacote consistente em todas disciplinas que integram o acordo.
  • Até a próxima rodada, que ocorrerá no início de novembro, confia em que novos contatos informais entre os negociadores possam aparar arestas e aproximar os interesses de cada bloco.

Mauro Laviola é vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)