Negociações Brasil México

Briefing da Coalizão Empresarial Brasileira – CEB do 1º dia da 2ª rodada de negociações:

Na tarde de hoje, 10 de novembro, a CNI teve novo briefing com os negociadores brasileiros sobre o primeiro dia da segunda rodada de negociações entre Brasil e México para ampliação do ACE 53.

É preciso ressaltar que, durante o briefing, ainda ocorriam reuniões negociadoras em temas como regras de origem, serviços, facilitação de comércio, entre outros.

Assim, o briefing focou, basicamente, o tema de acesso a mercados em bens, mais especificamente a metodologia para a desgravação tarifária e trouxe alguns pontos importantes que vale destacar:

  1. Governo mexicano também está em processo de análise da consulta pública feita com seu setor privado e também precisa de tempo para apresentar os resultados;
  1. Negociadores mexicanos explicaram com mais detalhes a proposta de negociação por pedidos, pelo menos em seu início. Dessa forma, a negociação evoluiria em 3 etapas, conforme ocorreu na Aliança do Pacífico:

    Etapa 1: ambos os lados apresentariam seus pedidos em linhas tarifárias e nos bens que não houver sensibilidades, haveria desgravação total e imediata com base em reciprocidade. As negociações em regras de origem também fariam parte dessa primeira etapa, que deve ser finalizada até o fim de 2015;

    Etapa 2: momento de negociar cestas de desgravação, cotas, cronogramas congelados e até as regras de origem específicas que condicionariam essas desgravações. Não está descartada a negociação de produtos em preferências fixas. Esta etapa ocorreria entre fevereiro e março de 2016;

    Etapa 3: após os exercícios nas duas primeiras etapas, será negociado como outros produtos entrarão no acordo até formar um conjunto de interesse dos dois lados. Esta etapa deve ocorrer até o final da negociação.

  1. É muito importante ressaltar que a escolha por esse método ainda não está definida e será preciso esperar até o final de quinta-feira para ter essa definição.
  1. Como a consulta aos setores no Brasil foi feita tanto por pedidos quanto por ofertas, deve resultar que, na primeira etapa, o Brasil apresentará a soma dos pedidos com as ofertas para a cesta “imediata”;
  1. É provável ainda que o MDIC se reúna com algumas associações na próxima semana tanto para tratar da melhoria da oferta quanto para tratar de requisitos específicos de origem.

Coalizão Empresarial Brasileira – CEB
Unidade de Negociações Internacionais