Saúde quer compartilhar risco em compra de remédio caro

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro – Valor Econômico

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ontem, em uma comissão geral na Câmara dos Deputados sobre doenças raras, que a pasta adotará o “compartilhamento de risco” com a indústria farmacêutica na compra de medicamentos para doenças raras ou de alto custo e que o governo só pagará pelo que se mostrar eficaz.

Os testes começarão com um medicamento chamado Spinraza, usado paratrata r atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que atinge crianças e adultos. Segundo o ministro, há quatro tipos dessa doença e o remédio é eficaz para apenas um deles. Caberá ao laboratório identificar qual o tipo de AME

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: segundo ele, governo só pagará pelo medicamento que for eficaz que o paciente possui e se o medicamento será eficaz. Se o remédio for dado para os pacientes que não terão melhora, a farmacêutica terá que devolver o dinheiro ao governo.

Mandetta destacou que esse modelo é usado em outros países, como o Canadá, e que permite o risco da compra de medicamentos para doenças raras não fique mais apenas com o ministério, seja também compartilhado com a indústria farmacêutica.

“[Outros países] Perceberam que algumas promessas ou intenções dos medicamentos não se concretizavam frente ao custo. Na Itália, iniciou-se um processo de compartilhamento de risco. Você incorpora o medicamento, faz a seleção dos pacientes e compartilha-se o risco. Se funcionar, continua o programa, tem uma avaliação periódica. Se não funcionar, o laboratório em questão devolve o dinheiro”, disse.

No caso da AME, cada dose custa em torno de R$ 209 mil e o custo do tratamento chega a R$ 2,5 milhões. O Ministério da Saúde tem sido obrigado, por decisões judiciais, a comprar o remédio e oferecê-lo no Sistema Único de Saúde (SUS) gratuitamente. Com o compartilhamento do risco, o governo espera reduzir os custos e direcionar os recursos para outros medicamentos. Segundo o ministério, cerca de 13 milhões de pessoas têm doenças raras no Brasil.

Além disso, o ministro da Saúde afirmou ontem que está elaborando uma reformulação do programa Mais Médicos e que pretende mandar para discussão no Congresso ainda neste semestre. “Estamos analisando o momento político mais adequado”, disse Mandetta. A ideia é que a proposta seja enviada como um projeto de lei ou medida provisória, após a votação da reforma da Previdência pela Câmara, para não atrapalhar a votação.

Mandetta não quis antecipar as mudanças, mas sinalizou que será aplicada uma prova para quem quiser participar do programa e que os melhores terão prioridade na escolha das cidades em que desejam atuar. “O critério não será mais político, será técnico”, disse. Os médicos com diplomas estrangeiros, afirmou, poderão fazer a prova, “e aí, já aprovados, fariam sua revalidação” do diploma para atuarem no Brasil fora do programa. Não ficou claro se os médicos com diplomas brasileiros também terão que passar pela prova.

O ministro destacou que, até as mudanças na legislação estarem aprovadas pelo Congresso, concentrará o programa nas regiões que mais precisam. Ele anunciou que 352 médicos que atuam em municípios de maior vulnerabilidade e nos distritos sanitários especiais indígenas e teriam os contratos encerrados no fim do mês poderão renovar sua estadia se quiserem.

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