Próxima rodada ainda não fechará acordo com UE

Daniel Rittner – Valor Econômico: 

São bastante remotas as chances de União Europeia e Mercosul anunciarem um “pré-acordo” de livre comércio na próxima semana, ao contrário de expectativas alimentadas pelo setor privado nos últimos dias, conforme apurou o Valor com fontes sul-americanas próximas às negociações.

Uma rodada decisiva de discussões ocorre na capital paraguaia, Assunção, até o fim da semana que vem. Ministros dos quatro sócios do Mercosul chegaram a considerar uma ida de última hora para a celebração de um “acordo político”, após duas décadas de tratativas, mas já desbloquearam suas agendas para outros compromissos políticos.

Isso não significa, porém, que haja clima ruim – pelo contrário. O sentimento, nos dois lados, é de que um acordo está muito perto e avanços cruciais podem ocorrer nos próximos dias. O recado dado pelo Mercosul à UE foi claro: seria melhor simplesmente adiar essa rodada, caso Bruxelas não tivesse nada de novo para mostrar. Como os europeus fizeram questão de manter a rodada, não se espera apenas uma postura de mais do mesmo.

Para que haja avanços concretos, o bloco sul-americano diz que precisa entender como funcionará a cota para carne bovina. Na reunião anterior, a UE elevou o volume de 70 mil para 99 mil toneladas por ano. Mas faltam vários esclarecimentos: se a carne exportada dentro desse limite pagará ou não alguma tarifa (mesmo que reduzida) e quem se responsabilizará pela administração da cota, por exemplo.

O Mercosul também coloca a permissão para uso do regime aduaneiro especial de “drawback” como ponto de honra. Por esse mecanismo, importadores brasileiros ficam isentos de pagar tarifas sobre insumos usados em produtos que são posteriormente exportados. A UE resiste.

Há outras pendências. Os europeus querem a eliminação completa de tarifas no Mercosul em dez anos. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai pedem até 15 anos e buscam preservar essa posição em setores como o automotivo. Bruxelas também quer acesso privilegiado às licitações públicas em Estados. É certo que um acordo vai abranger a área de compras governamentais, mas o Mercosul só pretende ater-se ao mercado de licitações federais.

Existem ainda divergências pontuais nas regras de origem (quanto um produto precisa ter de componentes nacionais ou regionais) e nos prazos de vigência das patentes para medicamentos. Se atender à demanda europeia, o Brasil teme aumentar suas despesas com compras no SUS.

Os negociadores acham possível fazer avanços e deixar para a reunião seguinte, sem data definida, apenas temas que precisam de uma deliberação “política” em nível mais alto – de ministros – para o anúncio de um acordo.