Preço de remédios pode ter nova faixa

Stella Fontes – Valor Econômico:

A indústria farmacêutica brasileira e o governo iniciaram discussões para potencialmente mudar as regras de preço de medicamentos que carregam inovação incremental. São remédios que estão sujeitos aos índices máximos de reajuste autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial que regula o mercado farmacêutico e define os critérios de formação dos preços, e hoje vendidos a valores que não remuneram o investimento em inovação, segundo os laboratórios.

Neste ano, o aumento médio ponderado ficou em 2,43%, resultante dos três índices autorizados pelo governo, de 2,09%, 2,47% e 2,84% conforme a concorrência de mercado do medicamento. Esses percentuais incidem sobre 13 mil diferentes apresentações e foram recebidos sob queixas da indústria, que alega que seus custos subiram muito mais no último ano. Os índices estão entre os mais baixos dos últimos 12 anos, sobretudo por causa do recuo da inflação.

Uma das possibilidades seria a criação de uma quarta faixa de preços de medicamentos, que reuniria os produtos resultantes de inovação incremental. Pelas regras em vigor, além da inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de março do ano anterior a fevereiro do ano de referência, a fórmula de cálculo oficial leva em conta a produtividade da indústria, concorrência, câmbio e energia elétrica.

A iniciativa é liderada pelo Grupo FarmaBrasil, que reúne grandes laboratórios de capital nacional com investimentos pesados em inovação incremental e radical (de desenvolvimento de novas moléculas). Aché, Biolab, Cristália, Libbs, EMS, Hypera, Hebron, Eurofarma e União Química integram esse grupo.

Em nota, o Ministério da Saúde, que responde pela pauta de regulação de preço de remédios, confirma que um novo modelo para precificação de medicamentos resultantes de inovação incremental está sendo estudado. “Contudo, ainda não existe uma nova resolução”, informou. Inovação incremental é aquela que traz alguma melhoria a um produto ou molécula já desenvolvido. É o caso, por exemplo, da associação de drogas existentes em um único remédio para facilitar o uso pelo paciente ou novas formas de administração de um determinado medicamento.

As discussões em curso, conforme o FarmaBrasil, vão além da eventual criação de uma nova faixa de preços. Nesta fase, o objetivo é elaborar um diagnóstico junto à indústria para, mais à frente, levar o assunto a consulta pública. “A inovação incremental é o primeiro passo para a inovação radical. A universidade já percebeu o seu valor e, agora, o governo também vê”, diz o presidente do conselho administrativo do FarmaBrasil e um dos acionistas da Biolab, Dante Alario Junior, responsável pela área científica da farmacêutica.

Segundo o grupo, não há proposta fechada, mas a intenção é montar uma estrutura de preço que “dê o máximo de liberdade” à indústria no estabelecimento do valor de venda desses produtos. A avaliação é a de que, com uma regra mais flexível, haveria mais concorrência, o que regularia os preços no mercado. “A ideia geral é que haja mais competição, mas de uma maneira que se remunere e estimule a inovação”, diz o presidente-executivo do FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri.

O grupo pretende envolver outras entidades representativas do setor nessas discussões e, além das conversas com o governo atual, as propostas podem ser apresentadas aos candidatos à Presidência da República. O objetivo, porém, é chegar a uma resolução antes do fim do ano.

Apesar do reconhecimento da relevância da inovação incremental para os medicamentos – a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou uma coordenação específica para esse assunto, a Coinc -, as conversas entre indústria e governo não tendem a ser fáceis ou muito rápidas. Entre outros pontos de atrito, recentemente, o Ministério da Saúde diminuiu os repasses de determinados medicamentos entregues por meio do Farmácia Popular, o que gerou descontentamento no setor.

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