MPF volta a pedir à Justiça que glifosato seja banido do país

Mariana Caetano – Valor Econômico:

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para reconsiderar a possibilidade de conceder uma liminar que proíba novos registros de agrotóxicos à base de oito ingredientes ativos, entre eles o herbicida glifosato. Em despacho feito na quinta-feira, 16 de abril, o órgão também recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que conclua “com a máxima urgência” a reavaliação toxicológica do glifosato, determinando “seu banimento do território nacional”.

A ofensiva do MPF ganhou novo fôlego depois que um relatório divulgado no fim de março pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou o glifosato – um dos defensivos mais usados no mundo – como um agente causador da doença. Receosa com os resultados, a EPA, agência de proteção ambiental dos EUA, anunciou que exigirá um plano de manejo para o uso do produto no país. No Brasil, a Anvisa disse que dará “imediata continuidade à análise do glifosato”, num sinal de que voltará a dar atenção ao tema, o que vinha sendo pedido pelo MPF há mais de um ano.

Em março de 2014, o MPF entrou na discussão sobre defensivos com duas ações na Justiça. A primeira buscava obrigar a Anvisa a concluir a reavaliação dos oito ingredientes ativos. A segunda questionou o 2,4-D, um dos componentes do “agente laranja”, solicitando a suspensão do registro enquanto a reavaliação não chegasse ao fim. À época, a liminar que pedia a suspensão da venda desses produtos foi negada.

Na petição enviada agora à 7ª Vara Federal, o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes diz que, em dezembro de 2014, a própria Anvisa determinou o banimento de dois ingredientes ativos que são objeto das ações judiciais: o forato e a parationa metílica. Ele pediu que o Ministério da Agricultura informe, em um prazo de 15 dias, os procedimentos adotados para cancelar os registros de agrotóxicos com os dois ingredientes.

No que diz respeito aos outros seis, cinco deles (lactofem, carbofurano, abamectina, tiram e paraquate) já têm parecer técnico da Anvisa no mesmo sentido, conforme o MPF. “Os documentos técnicos da Anvisa apontam para a necessidade do banimento de todos esses ingredientes ativos, em razão de suas potenciais características carcinogênicas, mutagênicas, teratogênica e/ou disrupturas endócrinas”, afirma o MPF.

A confirmação de óbitos no Brasil ligados aos defensivos também é mencionada. Na petição, o MPF cita Centros de Informações e Assistência Toxicológica do Paraná, de Santa Catarina e Rio Grande do Sul que registraram 11, 41 e 36 mortes, respectivamente, entre 2009 e 2013, em decorrência “da exposição aguda aos ingredientes dos agrotóxicos”.

No dia 7 de abril, o MPF já havia pedido a abertura de um novo inquérito, para verificar se há necessidade de cancelar as liberações de venda de sementes transgênicas. O órgão adiantou que pedirá nos próximos dias à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) cópias dos procedimentos de liberação comercial de transgênicos tolerantes ao herbicida glifosato.