Mercosul deve divulgar nota sobre acirramento da crise na Venezuela

Andrea Jubé – Valor Econômico: 

Os países do Mercosul divulgam hoje, na reunião plenária de encerramento da cúpula em Mendoza, na Argentina, uma nota de preocupação com a situação política da Venezuela, na expectativa de obrigar o presidente Nicolás Maduro a se posicionar sobre o conflito que paralisa o país.

O presidente Michel Temer, que assume a presidência pro tempore do bloco comercial, tratará do assunto em seu discurso e anunciará as prioridades de sua gestão. Uma das metas é a conclusão do acordo de compras governamentais.

O documento que será divulgado no encerramento da cúpula foi debatido internamente ontem ao longo do dia, e formalizará o receio dos demais Estados partes com o acirramento da crise política na Venezuela, sobretudo quanto ao descumprimento da cláusula democrática. Uma fonte a par das negociações revelou ao Valor que autoridades da Bolívia manifestaram restrições à publicação da nota, mas foram voto vencido. A Bolívia iniciou em 2012 o processo de adesão ao bloco.

Temer chegou ontem à noite na Argentina, sem deixar a crise brasileira para trás: trouxe uma comitiva de aliados no voo, incluindo lideranças tucanas que defendem a permanência do PSDB na base governista. Além do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, três ministros tucanos acompanham o presidente: o chanceler Aloysio Nunes Ferreira – que ontem sofreu uma crise de diverticulite, mas viajou mesmo assim -, o ministro da Articulação Política, Antonio Imbassahy, e o titular das Cidades, Bruno Araújo.

Outro integrante da comitiva com papel relevante na crise política é o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), que tem colaborado na captação de votos para barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer.

Contudo, o agravamento da turbulência política na Venezuela concentrará as atenções da cúpula. O país é Estado parte, mas teve suspensos os direitos a voz e voto em dezembro de 2016, em razão do descumprimento de compromissos assumidos no protocolo de adesão.

Em seu pronunciamento, ao se manifestar sobre a Venezuela, Temer lembrará que um dos princípios da fundação do bloco, em 1991, é o compromisso com a democracia e os direitos humanos. Ele também enfatizará a necessidade de avançar nos acordos com a União Europeia, com a Aliança do Pacífico e de compras governamentais.

Ainda hoje, Meirelles assinará a atualização de um protocolo que evita a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre Brasil e Argentina. Na prática, essa mudança adequa as normas brasileiras e argentinas às exigências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dois países movimentam-se para ingressar na entidade.

Ontem, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Pereira, disse que a conclusão do acordo com a União Europeia depende da apresentação “tempestiva” pelo bloco europeu de sua oferta de acesso aos mercados dos produtos supersensíveis, como carne bovina, açúcar e etanol.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou ontem, em nota, que a conclusão do acordo de compras governamentais, em discussão desde 2003, deve ser uma meta da gestão do presidente Temer. Essa negociação permitirá que fornecedores dos Estados tenham acesso preferencial às compras dos governos uns dos outros, em condições iguais de concorrência e transparência.

O Valor apurou que o governo brasileiro considera fazer parte do acordo plurilateral de compras, um tema que era considerado tabu.

O Mercosul hoje representa algo equivalente à quinta maior economia mundial com PIB de US$ 2,7 trilhões. O mercado de compras públicas no Brasil alcança cerca de US$ 160 bilhões, o que coloca o país entre os oito principais mercados do mundo. O mercado argentino representa US$ 11 bilhões.