Governo autoriza reajuste médio de 2,43% para remédios

Stella Fontes – Valor Econômico: 

O aumento médio autorizado pelo governo federal para os preços de medicamentos em 2018 é de 2,43%, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma). Conforme a entidade, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) abriu seu sistema de comercialização na manhã de ontem, confirmando números já esperados pelos laboratórios para este ano.

Os índices autorizados são de 2,09%, 2,47% e 2,84%, conforme a concorrência de mercado do produto, resultando em média ponderada de 2,43%. Há cerca de dez dias, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) divulgou os cálculos do setor para o reajuste anual.

A resolução que formaliza esses índices ainda não foi publicada no Diário Oficial. Mas, de acordo com o Sindusfarma, eles já aparecem no sistema online da CMDE, usado pelos laboratórios para cadastrar o preço máximo de seus produtos, que poderá ser praticado a partir do dia 31.

No ano passado, quando o reajuste médio autorizado ficou em 2,63%, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) registrou variação de 0,12% no item “medicamentos em geral” do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), indica a entidade.

“A indústria farmacêutica tem conseguido segurar seus preços, apesar do expressivo aumento dos custos de produção nos últimos anos e a tendência deve se repetir em 2018”, afirma em nota o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

Diante disso, as farmacêuticas querem que o governo reveja a fórmula de cálculo oficial. Além da inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) entre março de 2017 e fevereiro de 2018, a equação leva em conta produtividade, concorrência, câmbio e energia elétrica. Cerca de 13 mil apresentações estão sujeitas ao reajuste.

“O governo precisa rediscutir a fórmula de reajuste, para permitir o equilíbrio financeiro do setor e incentivar ganhos de produtividade”, afirma Mussolini. O ambiente atual, segundo o executivo, inibe investimentos e pesquisas e desenvolvimento de novos medicamentos no país. “As questões tributárias ainda afetam a rentabilidade do setor”, acrescenta o presidente do Sindusfarma.

Conforme a indústria, o reajuste corrige a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) da CMED e não gera aumentos automáticos ou imediatos nas farmácias. Isso é perceptível sobretudo entre os medicamentos que apresentam grande concorrência.