Flexibilização do Mercosul será explorada com Macri

Daniel Rittner – Valor Econômico:

Uma flexibilização do Mercosul estará hoje no centro das discussões entre Jair
Bolsonaro e o presidente da Argentina, Mauricio Macri, que terão em Brasília sua primeira conversa frente a frente. Desta vez, ao contrário de aproximações anteriores entre um novo governo brasileiro e o país vizinho, a ideia de dar aos sócios do bloco um grau maior de liberdade para negociar individualmente acordos comerciais com outros parceiros não é mais rejeitada de antemão pelo Brasil. A sinalização de Bolsonaro e sua equipe para Macri, segundo pessoas
objetivo é ouvir ideias de Bolsonaro

envolvidas com os preparativos do encontro, é que “todos” os temas estão sobre a mesa – inclusive esse antigo tabu. Desde 2002, o Mercosul só participa em conjunto de negociações comerciais com países ou blocos fora da América Latina. Uruguai e Paraguai, economias menores, militaram contra essa exigência no passado recente. Como têm um setor produtivo muito mais enxuto, eles buscam acelerar tratados de livre-comércio como forma de ampliar mercados e baratear os produtos importados.

Um auxiliar direto de Macri disse ao Valor que o objetivo da Casa Rosada é basicamente ouvir as ideias do presidente brasileiro e de seus ministros sobre integração regional e abertura econômica. Reservadamente, ele afirmou que há disposição da Argentina em flexibilizar as regras do Mercosul para negociações externas.

Não há a expectativa de anúncios ou decisões imediatas na reunião de hoje. No entanto, o simples fato de que esse assunto seja debatido representa uma mudança de abordagem em Brasília.

Uma das ideias preliminares do governo brasileiro é manter tal como estão, em conjunto, as negociações em andamento do Mercosul com outros países ou blocos: União Europeia, EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), Canadá, Cingapura e Coreia. Nestes casos, mudanças a esta altura poderiam atrasar os resultados. Propostas de liberalização foram costuradas pelos quatro sócios e muitos capítulos dos tratados já estão prontos.

Se essa linha for adotada, haveria liberdade apenas para novos acordos bilaterais, o que por si só abriria um universo de possibilidades. O modelo usado como exemplo são as negociações com o México.

Existe um acordo-quadro com o Mercosul que serve como “guarda-chuva” para entendimentos individuais. Assim, cada sócio calibra seu grau de ambição – em termos de prazos para eliminação de tarifas e cobertura de produtos – conforme suas possibilidades.

Uma série de perguntas não tem respostas claras. Como ficaria a tarifa externa comum (TEC) com parte dos sócios dando descontos nas alíquotas de importação sem serem acompanhados pelos demais países do Mercosul? Como se daria o controle alfandegário de produtos americanos que entrarem com tarifa zero no Uruguai e acabarem indo para o mercado brasileiro? O bloco continuaria como união aduaneira ou isso serviria como início de um processo para voltar a zona de livre-comércio?

A comitiva trazida por Macri dá o tom da importância atribuída pelo vizinho a esse primeiro encontro com Bolsonaro. O presidente argentino vem acompanhado de seis ministros: Nicolás Dujovne (Fazenda), Jorge Faurie (Relações Exteriores), Dante Sica (Produção), Patricia Bullrich (Segurança), Oscar Aguad (Defesa) e Germán Garavano. Outro integrante do “núcleo duro” da Casa Rosada, o secretário de Assuntos Estratégicos, Fulvio Pompeo, também faz parte da delegação.

Na área comercial, além da agenda externa do Mercosul, o governo brasileiro pretende levar à mesa, nas conversas entre os ministros, temas como uma simplificação da estrutura tarifária e a convergência de padrões regulatórios.

A lista de assuntos engloba ainda combate ao crime organizado e segurança nas fronteiras, desenvolvimento de satélites, indústria de defesa e energia nuclear. Há esperança de avanços na compra, pela Argentina, dos cargueiros militares KC- 390 desenvolvidos pela Embraer. Sabe-se, em Brasília, das restrições fiscais a que o país vizinho está submetido. Mas ninguém desistiu de transformar em encomenda firme uma declaração de intenções assinada quase oito anos atrás.

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