Fiesp quer que bloco adote agenda de convergência de regras

Marta Watanabe – Valor Econômico: 

Os riscos de uma guerra comercial entre Estados Unidos e China tornam mais urgente a busca por ganho de escala no comércio dentro do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A ideia é aproveitar um momento conjuntural propício aos países membros, principalmente do Brasil e da Argentina, para colocar em prática uma agenda de convergência regulatória, defende a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para Thomaz Zanotto, diretor de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp, algumas áreas do governo brasileiro ainda apontam uma redução geral de tarifas como forma de propiciar a integração comercial. Mas atualmente, avalia, as tarifas são somente um dos pontos de negociação. Hoje, diz, as barreiras não tarifárias são determinantes para as relações comerciais e por isso a integração regional demanda uma harmonização de regras de conformidade no comércio intrabloco.

A entidade deve encaminhar documento com proposta nesse sentido via Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é o ponto focal do Brasil na coordenação das comissões técnicas dentro do subgrupo de trabalho do bloco, responsável pelos regulamentos técnicos e avaliação da conformidade. Além de criar uma agenda, o documento propõe o aprimoramento de estruturas institucionais para convergência de regras e processos dentro do bloco, incluindo mais transparência e abertura à participação do setor privado.

Segundo dados da proposta, a atividade regulatória do subgrupo nº 3 perdeu intensidade ao longo do tempo e encontra-se atualmente estagnada. De 1991 a 2000, diz o documento, período de constituição e fortalecimento do Mercosul, houve um pico da produção normativa do bloco em questões regulatórias, com média anual foi de 15 regulamentos novos e 6,6 revisões. Desde 2011, porém, diz a proposta, a média de regulamentos originais caiu a 0,3 ao ano e as revisões, a 1,2. O documento aponta também que a atividade regulatória é desigual. A área de alimentos, por exemplo, responde por cerca de 65% dos regulamentos originais enquanto a indústria automotiva participou com 13%.

Um dos gargalos identificados na convergência é a dificuldade de se obter consenso entre todos os países na adoção de regulamentos técnicos, o que, apesar de legítimo, cria incentivos para a escolha seletiva de temas e produtos a serem regulamentados, diz Zanotto. Atualmente o grupo de trabalho não busca só o alinhamento em relação aos níveis de segurança e proteção das sociedades, mas também a convergência sobre as especificações técnicas.

A proposta, diz Zanotto, é que as comissões técnicas se concentrem na definição de “requisitos técnicos essenciais”, o que tornaria a negociação da regulação mais ágil. “Se precisarmos concordar 100% em tudo não alcançaremos nada.”