Saúde e Anvisa travam guerra sobre remédio para doenças raras

Stella Fontes e Andréa Jubé – Valor Econômico: 

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entraram mais uma vez em rota de colisão. Ao menos duas compras públicas de medicamentos usados por pacientes com doenças raras estão no centro da atual batalha entre as áreas do governo. Enquanto não há acordo sobre o fornecimento desses remédios, portadores dessas enfermidades seguem sem tratamento e já há casos de óbito. A indústria farmacêutica acompanha o embate com preocupação.

O ministro Ricardo Barros, que deixa a pasta em abril para tentar se reeleger deputado federal, recorre ao argumento da busca de preços menores para defender sua posição. Como parte desse esforço, cabe até dispensar a apresentação de um documento considerado de extrema importância pela Anvisa e pelos laboratórios farmacêuticos, a Declaração de Detentor de Registro (DDR). O documento é exigido quando a importação de um produto for feita por terceiros, e não pela detentora do registro no Brasil, e funciona como um certificado de origem, atestando sua procedência. O próprio ministério passou a solicitar a DDR em licitações recentes, diz a indústria.

Contrariados, Anvisa e laboratórios fazem coro quanto à necessidade do documento para garantir a qualidade e eficácia dos medicamentos importados, que nesse caso servirão a pacientes que ganharam na Justiça o direito de tratamento pago pelo governo. Como pano de fundo do conflito aparecem justamente os gastos da União com a judicialização da saúde, que chegaram a R$ 1 bilhão no ano passado.

Ao Valor, o ministro da Saúde disse que não tem lado nessa disputa e está preocupado em garantir o fornecimento dos remédios. “Essa briga é dos fornecedores, não tenho preferência por ninguém, quero garantir o fornecimento dos medicamentos, espero que retomemos a normalidade”. Ao jornal “O Globo”, porém, o ministro confirmou que tem orientado pacientes a procurar um consultor jurídico do ministério para processar a Anvisa (com o objetivo de ter acesso ao medicamento).

Barros conta que aguarda uma sugestão de procedimentos para a resolução do impasse que será apresentada pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma). Com base nesse documento, pretende reunir os órgãos de controle, como Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF), para encontrar uma solução conjunta para o problema. “Não tenho culpa da judicialização do debate. A Justiça alega que as regras da Anvisa ferem o direito da livre concorrência. Não podemos continuar nessa luta. Espero que as empresas nos ajudem”, concluiu.

A polêmica atual se dá em torno dos medicamentos Aldurazyme (laronidase), Myozyme (alfa-alglicosidase) e Fabrazyme (beta-agalsidase). Em outubro, a Global Gestão em Saúde S.A. venceu uma concorrência com preço de R$ 19.906.197,80 para fornecer ao ministério essas drogas, produzidas pela francesa Sanofi Genzyme. A própria Sanofi participou do pregão e ficou em segundo lugar, com preço de R$ 20.006.736,30, uma diferença de 0,5%.

A Global recebeu o pagamento antecipado, mesmo sem um contrato de compra dos medicamentos da Sanofi. E não conseguiu chegar a um acordo com a farmacêutica francesa, que alega que a empresa de prestação de serviços de saúde não é por ela credenciada como distribuidora, além de não possuir as licenças exigidas pela Anvisa para tal atividade. Sem a DDR, a Global não foi autorizada pela agência a importar os produtos. A Sanofi teria avisado ao Ministério da Saúde que a Global não teria os medicamentos para entrega. “A Sanofi Genzyme, além de ser a única produtora dos medicamentos, é corresponsável pela cadeia de suprimento de seus produtos, pela garantia de sua qualidade e segurança ao paciente”, diz em nota a farmacêutica.

A Global discute na Justiça a obrigatoriedade da DDR e obteve uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas a Anvisa entendeu que a liminar não libera automaticamente a importação. Diante disso, o Ministério Público Federal recomendou, em 1º de fevereiro, que a própria Sanofi fizesse a entrega. A farmacêutica se dispôs a fornecer as drogas com o menor preço, oferecido pela Global, mas até agora não teria sido procurada oficialmente pelo governo. Ontem, foi publicado no “Diário Oficial” o extrato de dispensa de licitação para que os medicamentos sejam fornecidos pela francesa.

No caso dos três medicamentos que seriam fornecidos pela Global, o ministério alega que a economia estimada chega a R$ 400 mil para atender 303 pacientes em um ano.

O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, diz que não pode abrir mão da exigência da DDR. “É a única garantia de que o medicamento é original e não uma falsificação”, justificou. E rebate a alegação do ministro da Saúde de que a Lei de Licitações deve se sobrepor a uma resolução da agência, porque esta seria uma norma administrativa, infralegal, enquanto a primeira é lei federal. Ele ressalta que a Lei de Licitações é complementar, porque outras leis impõem a observância das regras da agência.

No ano passado, a Anvisa concedeu 300 mil licenças de importação, e em 109 casos houve situações excepcionais que foram admitidas, como falta de registro da empresa no Brasil, produção insuficiente do produto a ser fornecido ao ministério, ou aquisição com recursos de algum organismo internacional. Segundo Barbosa, o que a Anvisa não pode aceitar como exceção é a ausência da DDR.

Ele lembra que são três casos judicializados, sendo dois processos da Global e um da Tuttopharma LLC, empresa de Miami que venceu uma tomada de preços para fornecer o Soliris, fabricado pela americana Alexion Pharmaceuticals, no valor de R$ 84 milhões. “Só essas três licenças foram negadas porque não tinham respaldo na nossa regulamentação. A agência tem que manter a sua autonomia e cumprir estritamente o que está na lei”, ressaltou.

A Tuttopharma iria fornecer ao ministério o Soliris, indicado para tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), que afeta o sistema sanguíneo, mas não foi possível atestar a veracidade da DDR apresentada pela empresa. O medicamento é fabricado pela americana Alexion. Segundo o ministério, a Tuttopharma apresentou valores inferiores ao da Multicare, detentora do registro no Brasil, totalizando uma diferença de R$ 4,6 milhões para atendimento de 296 pacientes.

Em nota, a Sanofi Genzyme disse ainda que está à disposição do Ministério da Saúde para discutir alternativas e contribuir com a normalização do fornecimento das enzimas Myozyme, Aldurazyme e Fabrazyme. O Valor não conseguiu um contato com a Global.

Justiça altera cálculo do ICMS de medicamentos

Sílvia Pimentel – Valor Econômico: 

Um laboratório farmacêutico obteve na Justiça o direito de não recolher o ICMS calculado com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC). O índice é utilizado pela Fazenda do Estado de Santa Catarina – entre outras do país – para definir o valor do imposto devido no regime da substituição tributária (ICMS-ST) dos medicamentos.

Essa é uma das mais recentes decisões a respeito, desde que a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou no mesmo sentido, em agosto, em ação movida pela Associação dos Distribuidores de Medicamentos do Estado do Rio Grande do Sul (Adimers).

No regime de substituição tributária, uma única empresa antecipa o recolhimento do ICMS, em nome das demais da cadeia produtiva. O laboratório foi autuado porque usou durante dois anos a Margem de Valor Agregado (MVA), que é aplicada como parâmetro para o recolhimento do ICMS-ST sobre a maioria dos itens sujeitos ao mecanismo.

O Estado de Santa Catarina, porém, adota o PMC para medicamentos, o que geraria uma carga tributária maior. Por isso, o Fisco cobrava uma diferença de aproximadamente R$ 10 milhões, incluindo valor de multa.

O laboratório ajuizou, então, ação anulatória de autuação fiscal contra o Estado de Santa Catarina, com pedido de liminar, para suspender a exigibilidade de créditos de ICMS, o que foi negado. Inconformado, interpôs recurso (nº 4000716-86.2018.8.24.0000) para reformar o entendimento.

Uma das teses exploradas pelo laboratório é a de que essa base de cálculo (o PMC) é reconhecidamente superior à média de preço de mercado dos medicamentos. Na decisão da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais de Florianópolis, o juiz Antônio Zoldan da Veiga reconheceu o “descompasso” do PMC em relação aos preços de mercado e reviu o entendimento anterior.

“É uma decisão de extrema importância para o mercado farmacêutico, que há anos vem convivendo com essa incerteza”, afirma o advogado Ricardo Bernardes Machado, do escritório Machado Advogados Associados, que patrocinou a ação. De acordo com Machado, o índice adotado por Santa Catarina chega a ser 50% superior aos preços praticados no mercado.

O escritório também representa a Associação de Distribuidores de Medicamentos do Estado de Santa Catarina (Adimesc), que obteve liminar na 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SC), mantida até o momento. A decisão obriga o Estado catarinense a suspender a cobrança ou execução dos créditos tributários correspondentes às autuações em que foi usado o valor do PMC como critério de determinação da base de cálculo do ICMS.

A discussão sobre a escolha da base de cálculo do ICMS nas operações com medicamentos, sujeitas à substituição tributária, contudo, tende a diminuir nos tribunais. Isso por causa da publicação, em dezembro, do Convênio nº 234 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que revogou o de nº 76/94 e prevê o uso de um PMC ajustado por meio

de percentuais de redução. O objetivo é garantir que o valor do índice fique compatível com a média adotada no mercado.

O convênio foi assinado pelos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Porém, para Machado, nem sempre o uso do redutor será suficiente para adequar o PMC à média dos preços praticados no comércio varejista. “De qualquer forma, o convênio sinaliza que os Estados têm compreendido que o valor do PMC é irreal”, diz.

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC) já recorreu da decisão liminar. Por meio de nota, o órgão informou que está atuando em sete ações semelhantes.

Remédio à base de maconha terá fabricação nacional

Stella Fontes – Valor Econômico: 

Laboratórios nacionais e estrangeiros estão se movimentando para disputar um mercado que promete ser bilionário também no Brasil, o de medicamentos derivados de canabinoides, compostos encontrados na maconha. Depois da admissão das propriedades terapêuticas do canabidiol pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2015 e, mais recentemente, a liberação à importação do primeiro remédio à base de cânabis, o país se prepara para produzir localmente remédios com esses princípios ativos e o próprio insumo farmacêutico, com ou sem plantação de cânabis.

Na semana passada, a farmacêutica paranaense Prati-Donaduzzi produziu o primeiro lote de um canabidiol sintético que pode substituir o princípio ativo de origem natural e tem elevado grau de pureza, livre de outros compostos que têm efeitos alucinógenos. Do lado dos laboratórios internacionais, a americana Knox Medical apresentou ao Ministério da Saúde a proposta de montar uma fábrica no país, mediante investimentos de US$ 20 milhões.

Inicialmente, a Knox planeja instalar a unidade produtiva no Estado de São Paulo, perto de uma área de cultivo da planta, mas oportunidades em outros Estados também serão avaliadas. A intenção é montar no país uma plataforma para exportação a outros mercados latino-americanos.

De acordo com o presidente da empresa no Brasil, Mario Grieco, dois estudos clínicos serão conduzidos no país, para tratamento de epilepsia e com pacientes terminais de câncer. Caso a burocracia dificulte a implementação do projeto industrial no curto prazo, diz o médico – que foi presidente da Bristol-Myers Squibb e da Monsanto no país – os produtos da Knox serão inicialmente importados.

“Queremos ter importação no segundo semestre”, diz Grieco. A Knox iniciou as operações no país no mês passado e investe na construção de um laboratório de controle de qualidade na capital paulista. O laboratório é exigência da Anvisa para a venda dos medicamentos importados, que chegarão às farmácias brasileiras por meio de uma grande distribuidora.

A Prati, por sua vez, importa atualmente canabidiol para produzir um medicamento fitoterápico que poderá ser usado no tratamento da epilepsia refratária. Em fase final de estudos clínicos (fase 3), o remédio, que levará a marca Myalo, tem lançamento comercial previsto para a virada do ano.

Para contornar o elevado custo de importação e de obtenção dos princípios ativos a partir da cânabis cultivada, o laboratório paranaense se associou à Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto (SP) da Universidade de São Paulo e desenvolveu o canabidiol sintético, que segue agora para a fase de estudos clínicos. “Esperamos reduzir o custo [do tratamento] em até 10 vezes”, diz o presidente da Prati, Eder Maffissoni.

A farmacêutica já tem uma linha industrial para produzir o insumo (IFA, no jargão da indústria) no complexo de Toledo (PR), com capacidade para 380 quilos por ano, suficiente para suprir toda a demanda brasileira. Desde que iniciou os estudos com o canabidiol, há quatro anos, o laboratório estima ter investido entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões nos dois projetos (o fitofármaco e o composto sintético).

Hoje, um único medicamento à base de cânabis tem registro na Anvisa, o Mevatyl – vendido sob a marca Sativex no mercado internacional. Indicado para o tratamento da espaticidade, uma consequência da esclerose múltipla que provoca rigidez excessiva nos músculos, chega ao paciente com custo de R$ 2,5 mil o frasco.

A Knox, que consegue chegar ao consumidor final com custos mais baixos, vê no Brasil um mercado potencial de R$ 2,3 bilhões, considerando-se as aplicações de seus produtos, que incluem glaucoma, esclerose múltipla, aids e doença de Parkinson, entre outras.

A startup americana foi criada em 2015 por um consórcio de investidores para disputar o mercado de cânabis medicinal, que no ano passado movimentou US$ 7 bilhões nos Estados Unidos. Hoje, tem em seu portfólio 12 produtos, que vão desde um óleo de uso sublingual a cremes e soluções para inalação que podem conter somente canabidiol ou tetrahidrocanabinol (THC, que tem efeito alucinógeno) ou combinações dos dois princípios ativos.

A empresa opera no Canadá, onde tem um polo produtivo, e em Porto Rico. Além disso, tem licenças de comercialização em diferentes Estados americanos. Na América Latina, além do Brasil, está em conversas com o Peru. De acordo com Grieco, a tecnologia de produção da empresa permite que os produtos cheguem ao consumidor final a preços acessíveis, em torno de US$ 80 o tratamento.

O uso da maconha para fins medicinais já foi liberado em diversos países – o Canadá, que tem uma das legislações mais avançadas nesse sentido, caminha para liberar inclusive o uso recreativo. No Brasil, a ausência de regulamentação ainda é um fator que pode inibir novos investimentos, pondera Grieco.

Balança comercial tem novo recorde no mês, mas importações avançam

Fábio Pupo e Edna Simão – Valor Econômico: 

Apesar de a balança comercial brasileira ter registrado o melhor fevereiro da história com um superávit de US$ 4,9 bilhões, os números indicam que os tempos de recorde começam a ficar para trás. As importações estão crescendo mais fortemente que as exportações neste ano, um efeito decorrente do aquecimento da demanda interna.

As importações de automóveis, em especial, dispararam no começo do ano. Isso ocorre após o fim do Inovar-Auto (em dezembro), programa de incentivo às fábricas instaladas no país que aplicava sobretaxa a produtos do exterior. Em valores, a importação de automóveis cresceu 86,8% no primeiro bimestre contra o mesmo período do ano passado – para US$ 571 milhões. Enquanto isso, a importação total do país subiu 15,1% (para US$ 26,607 bilhões).

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) diz que a importação de veículos resulta do consumo doméstico aquecido e que ainda não é possível dizer que o Inovar-Auto causou a alta nos desembarques, mas admite a possibilidade. “O maior volume de crescimento é por conta da demanda interna, mas há aumento da importação de outros países, o que pode decorrer do fim da sobretaxa”, disse o diretor de estatística e apoio à exportação do Mdic, Herlon Brandão.

De qualquer forma, os números estão alinhados com a previsão do Mdic de aceleração no quadro geral de importações totais neste ano, já que a atividade econômica aquecida estimula a compra de bens de outros países. “Com aumento da atividade, é natural maior demanda por bens importados.”

Os números totais da balança de fevereiro reforçam o movimento. O aumento de 13,7% nas importações em fevereiro contra um ano antes (para US$ 12,408 bilhões) superou os 11,9% registrados no lado das exportações (para US$ 17,315 bilhões), diminuindo a força de um superávit neste ano.

De acordo com os dados, o saldo comercial do mês de US$ 4,9 bilhões representa um crescimento de 7,7% frente um ano atrás. O resultado foi recorde para meses de fevereiro, mas foi conquistado graças à exportação de uma plataforma de petróleo de US$ 1,5 bilhão para os Países Baixos. Isoladamente, o item foi o que gerou maior valor de exportação para o país e impulsionou o superávit registrado no mês. Sem esse item, haveria uma queda do superávit frente um ano atrás.

No acumulado do ano, a tendência é a mesma. Contra um ano antes, as exportações cresceram 12,9% no bimestre (para US$ 34,283 bilhões), enquanto as importações registraram elevação de 15,1% (para R$ 26,607 bilhões). O saldo no bimestre foi de US$ 7,7 bilhões – também recorde.

Pela tendência de crescimento da importação acima da exportação, o Mdic prevê neste ano um superávit da balança comercial menor em relação ao ano passado. A estimativa é de um superávit em torno de US$ 50 bilhões em 2018, o que representa uma retração de 25% em relação ao ano passado – quando o resultado foi um recorde de US$ 67 bilhões.

Para Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), além da melhora da demanda interna, há outros fatores que contribuíram para a alta das importações. Nos intermediários, avalia, a importação é puxada por setores líderes mais dependentes de peças e componentes importados, como os eletroeletrônicos, por exemplo. Nos bens de consumo, há a competitividade que favorece alguns produtos estrangeiros, diz Cagnin.

No caso da balança de petróleo e derivados, a expectativa do governo também é de saldo menor neste ano. Brandão evitar cravar um número, mas diz que deve haver superávit de até US$ 4 bilhões nesses produtos. Nos primeiros dois meses do ano, o superávit da balança desses produtos foi de US$ 887 milhões, o que representa forte redução em relação ao montante de US$ 1,806 bilhão apurado no mesmo período de 2017. Segundo ele, o número tem sido impactado pela elevação das importações devido ao aquecimento do consumo doméstico. (Colaborou Marta Watanabe, de São Paulo)

Hypera Pharma vai investir até R$ 500 milhões em nova fábrica

Stella Fontes – Valor Econômico: 

O projeto de construção da nova fábrica da Hypera Pharma, antiga Hypermarcas, ainda está sendo detalhado, mas o valor total do investimento não deve ultrapassar os R$ 500 milhões, com desembolsos ao longo de dois ou três anos, de acordo com o presidente da farmacêutica, Claudio Bergamo.

A nova fábrica será construída no complexo industrial de Anápolis (GO), que já está recebendo investimentos para modernização da base atual de ativos, com eliminação de gargalos e aumento de capacidade. No quarto trimestre, a companhia deixou de faturar R$ 35 milhões por restrição produtiva na Neo Química, de medicamentos similares e genéricos.

Ainda assim, a Hypera encerrou 2017 com receita líquida 12,7% superior, de R$ 3,64 bilhões. A demanda pelos produtos da farmacêutica subiu 14,7%, pelo critério que leva em conta os descontos concedidos (PPP, na sigla em inglês), 3,4 pontos percentuais acima do mercado farmacêutico A meta é manter esse timo de crescimento de 2 a 3 pontos percentuais acima do mercado no médio e longo prazos.

“Estou bastante otimista que vamos conseguir fazer reagir a produção já no curto prazo, dado que hoje estamos operando a 100% da capacidade”, disse Bergamo. Até o fim deste ano, o aumento deve ser da ordem de 10%. Com a construção da nova fábrica, a expansão chegará a 50%.

O valor exato do projeto deve ser anunciado no segundo trimestre. Parte dos investimentos será amortizada com a venda de um depósito em Goiânia, que pode render cerca de R$ 250 milhões. “Isso deverá ser [feito] no momento adequado. Não vamos sair rifando o ativo”, acrescentou.

Em teleconferência com analistas, Bergamo destacou o fato de a companhia ter encerrado o ano passado com caixa líquido de R$ 265 milhões, após a distribuição de dividendos. No ano passado, a Hypera distribuiu cerca de R$ 1,2 bilhão a seus acionistas, dos quais R$ 409,8 milhões em dividendos e R$ 821,9 milhões em redução de capital. “Pretendemos continuar com a política de distribuição de resultados”, disse Bergamo.

Para 2018, a Hypera projeta resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) das operações continuadas ao redor de R$ 1,35 bilhão e lucro líquido das operações continuadas de R$ 1,1 bilhão. No ano passado, o Ebitda ficou em R$ 1,23 bilhão, em linha com a projeção fornecida pela farmacêutica, e o lucro foi de R$ 1,1 bilhão (a companhia ainda não fornecia orientação para essa linha).

No campo dos lançamentos, a meta é colocar mais de 20 novos produtos no mercado e elevar a 31% a participação dos produtos lançados nos últimos cinco anos na receita líquida, contra 28% em 2017. O índice do ano passado foi o mais alto já registrado pela Hypera.

Mercosul e Canadá lançam, no dia 9, negociações para ter livre comércio

Daniel Rittner – Valor Econômico: 

Os sócios do Mercosul e o Canadá vão anunciar no dia 9 de março, em Assunção, a abertura de negociações para um acordo de livre comércio. E não querem perder tempo: menos de duas semanas depois, a partir do dia 19, autoridades dos dois lados já se reúnem em Ottawa para dar início às tratativas. A percepção é de que pode haver um entendimento amplo, rápido e equilibrado.

Há poucos dias, o governo canadense avisou aos sul-americanos que todas as instâncias para a obtenção de um mandato negociador haviam sido finalmente percorridas. Do lado de cá, não existem mais pendências a resolver. Com isso, os dois lados se disseram prontos para sentar-se à mesa e começar o processo de barganha típico das negociações.

O lançamento ocorrerá em Assunção não apenas devido ao exercício da presidência rotativa do Mercosul pelo Paraguai, mas porque o ministro canadense de Comércio, François Philippe Champagne, estará em Santiago na véspera para a assinatura do “TPP-11” – a nova versão da Parceria Transpacífica sem um dos 12 membros originais, os Estados Unidos, que abandonaram o tratado na primeira semana de Donald Trump na Casa Branca.

Os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Marcos Jorge de Lima (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), bem como seus colegas do Mercosul, devem ir também para o anúncio.

O governo brasileiro confia em uma evolução relativamente célere das negociações porque, ao contrário das tratativas com a União Europeia, não há grande incompatibilidade entre interesses “ofensivos” e “defensivos”.

No jargão comercial, são chamados de interesses ofensivos aqueles produtos, ou setores, em que há pedidos de eliminação acelerada de tarifas para exportar mais. Interesses defensivos são o oposto: quando se luta para preservar alíquotas que protejam bens ou segmentos considerados sensíveis na concorrência com os importados.

Um dos grandes atrativos para o Mercosul, nas negociações com o Canadá, foi o aceno feito por Ottawa de que estaria disposto a liberalizar o mercado de compras públicas tanto em âmbito federal como nas províncias canadenses. Trata-se de um mercado de quase US$ 250 bilhões e no qual se aposta em possibilidade de maior participação das empresas brasileiras. Normalmente, os acordos internacionais só preveem abertura de licitações no nível federal. No caso canadense, 90% de todas as compras são de governos locais.

Em 2017, o comércio Brasil-Canadá atingiu US$ 4,48 bilhões, com crescimento de 6% sobre o ano anterior, mas ainda cerca de 50% abaixo do pico registrado em 2011. Os superávits têm se alternado bastante de lado a lado.

Em um extenso trabalho de pesquisa, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mapeou oportunidades de avanço dos produtores brasileiros no mercado canadense. Há potencial de ganhos para bens manufaturados como máquinas, produtos químicos, alimentos, metalúrgicos, automóveis e pneus. Carnes, milho, café, melão e fumo são áreas agrícolas que oferecem chances de aumento das vendas.

Como tem uma ampla variedade de acordos de livre comércio, à qual se soma um tratado anunciado no ano passado com a UE, o Canadá importa mais de 90% de suas mercadorias com tarifa zero. Pagando alíquotas, os produtos brasileiros tornam-se menos competitivos na comparação com outros fornecedores.

A mídia canadense tem apontado automóveis, serviços financeiros, produtos minerais e da indústria florestal (papel e celulose) como pontos de forte interesse na negociação com o Mercosul. Mas lembra que o país vem enfatizando a necessidade de incluir regras trabalhistas e ambientais em seus acordos, o que pode provocar alguma dificuldade nas conversas.

Um trunfo político que pode ser usado na negociação é o bom entendimento entre o primeiro-ministro Justin Trudeau e o presidente argentino Mauricio Macri. Além de jovens lideranças globais, que têm se dado bem, ambos terão certo protagonismo em 2018 – o Canadá comanda o G-7 e a Argentina lidera o G-20.

Próxima rodada ainda não fechará acordo com UE

Daniel Rittner – Valor Econômico: 

São bastante remotas as chances de União Europeia e Mercosul anunciarem um “pré-acordo” de livre comércio na próxima semana, ao contrário de expectativas alimentadas pelo setor privado nos últimos dias, conforme apurou o Valor com fontes sul-americanas próximas às negociações.

Uma rodada decisiva de discussões ocorre na capital paraguaia, Assunção, até o fim da semana que vem. Ministros dos quatro sócios do Mercosul chegaram a considerar uma ida de última hora para a celebração de um “acordo político”, após duas décadas de tratativas, mas já desbloquearam suas agendas para outros compromissos políticos.

Isso não significa, porém, que haja clima ruim – pelo contrário. O sentimento, nos dois lados, é de que um acordo está muito perto e avanços cruciais podem ocorrer nos próximos dias. O recado dado pelo Mercosul à UE foi claro: seria melhor simplesmente adiar essa rodada, caso Bruxelas não tivesse nada de novo para mostrar. Como os europeus fizeram questão de manter a rodada, não se espera apenas uma postura de mais do mesmo.

Para que haja avanços concretos, o bloco sul-americano diz que precisa entender como funcionará a cota para carne bovina. Na reunião anterior, a UE elevou o volume de 70 mil para 99 mil toneladas por ano. Mas faltam vários esclarecimentos: se a carne exportada dentro desse limite pagará ou não alguma tarifa (mesmo que reduzida) e quem se responsabilizará pela administração da cota, por exemplo.

O Mercosul também coloca a permissão para uso do regime aduaneiro especial de “drawback” como ponto de honra. Por esse mecanismo, importadores brasileiros ficam isentos de pagar tarifas sobre insumos usados em produtos que são posteriormente exportados. A UE resiste.

Há outras pendências. Os europeus querem a eliminação completa de tarifas no Mercosul em dez anos. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai pedem até 15 anos e buscam preservar essa posição em setores como o automotivo. Bruxelas também quer acesso privilegiado às licitações públicas em Estados. É certo que um acordo vai abranger a área de compras governamentais, mas o Mercosul só pretende ater-se ao mercado de licitações federais.

Existem ainda divergências pontuais nas regras de origem (quanto um produto precisa ter de componentes nacionais ou regionais) e nos prazos de vigência das patentes para medicamentos. Se atender à demanda europeia, o Brasil teme aumentar suas despesas com compras no SUS.

Os negociadores acham possível fazer avanços e deixar para a reunião seguinte, sem data definida, apenas temas que precisam de uma deliberação “política” em nível mais alto – de ministros – para o anúncio de um acordo.

Acordo Mercosul-UE provoca alerta entre concorrentes

Assis Moreira – Valor Econômico: 

A perspectiva de conclusão proximamente do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) coloca países concorrentes em estado de alerta e interessados em acelerar as negociações comerciais com o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A expectativa na Europa é que Mercosul e UE consigam anunciar o pré-acordo no começo de março, depois de quase 20 anos de negociações.

O exemplo mais claro vem da Associação Europeia de Livre Comércio (conhecida pela sigla inglesa Efta), formada pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, países pequenos, mas com poder aquisitivo entre os maiores do mundo. O governo suíço, com influência na Efta, considera prioritário concluir um acordo de livre comércio com o Mercosul para que o Efta não fique em desvantagem em relação à UE.

O ministro suíço da Economia, Johann Schneider-Ammam, vê risco de a indústria de máquinas e outros setores industriais do país perderem competitividade no bloco do Cone Sul, quando for fechado o acordo com a Europa comunitária. Enquanto produtos industriais da Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein continuarão a pagar tarifa de 7% a 35%, exportações dos 27 países da UE terão taxação menor ou ficarão isentas no médio prazo.

O acordo Mercosul-UE poderá levar tambem o Canadá e outros parceiros, incluindo os EUA, a dar novo ritmo às discussões com o bloco do Cone Sul, ao sentirem o peso da preferência que será dada aos 27 países comunitários. A competitividade agrícola do Mercosul, como sempre, causa temores nos parceiros. Suíços e noruegueses são os que globalmente mais protegem seu setor agrícola, com fortes taxas na fronteira.

Sem surpresa, a pressão de agricultores nos países da Efta também é forte contra o acordo com o Mercosul. Os produtores na Suíça não querem mais nem ouvir falar no seu ministro da Economia. Reclamam que um acordo com o Brasil e Argentina será a “‘morte da agricultura local”.

A Federação dos Agricultores Suíços reclama que a renda do agricultor limita-se hoje a 45 mil francos (R$ 156 mil) anuais, em média, e muitos abandonam o setor. Acusa o governo de não respeitar um voto popular pela garantia de segurança alimentar no país. Segundo a federação, a Suíça importa 40% dos alimentos que consome, uma das maiores dependências em relação ao estrangeiro.

EMS eleva aposta em internacionalização

Stella Fontes – Valor Econômico: 

Maior farmacêutica do Brasil, a EMS elevou a aposta para se consolidar como multinacional de origem brasileira e avançar na Europa. Cerca de três meses depois de comprar o laboratório sérvio Galenika, a empresa do grupo NC, controlado pela família Sanchez, fez uma oferta pela unidade europeia de medicamentos genéricos da francesa Sanofi. A operação pode chegar a US$ 2,4 bilhões.

Com a potencial aquisição, a EMS ganharia musculatura no Leste Europeu, onde chegou com a compra da Galenika e a unidade da Sanofi, a Zentiva, tem forte atuação. A farmacêutica brasileira estabeleceu sua primeira base fabril fora do país a partir da aquisição do laboratório, o terceiro maior da Sérvia, e garantiu presença importante em mercados dos Balcãs e Leste Europeu. “A EMS se tornaria uma multinacional de fato”, avalia um executivo do setor.

Fundada na República Tcheca, a Zentiva passou às mãos da Sanofi em 2008, em transação que avaliou o ativo em US$ 2,6 bilhões. No processo atual de venda, o valor atribuído de US$ 2,4 bilhões corresponderia a cerca de 12 vezes o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda), estimado em US$ 200 milhões. Para efeito de comparação, a EMS teve receita líquida de R$ 2,92 bilhões em 2016, com Ebitda de R$ 485 milhões.

Em nove meses até setembro, as vendas líquidas do negócio de genéricos da Sanofi, incluindo todas as regiões, alcançou € 1,34 bilhão, uma parcela pequena das vendas líquidas totais de € 26,36 bilhões da farmacêutica. Especificamente no terceiro trimestre, as vendas da área caíram 0,9%, a € 433 milhões, pressionadas pela queda de 7,1% na Europa, para € 183 milhões.

A Zentiva foi colocada à venda no fim de 2015 e, além de fundos de investimento e da EMS, atraiu a indiana Torrent, que também teria apresentado uma proposta, segundo a agência de notícias Reuters. A expectativa é a de que o negócio seja concluído ainda no primeiro semestre.

O Valor apurou que a EMS tem olhado oportunidades no mercado de genéricos fora do país e direcionou a atenção ao mercado europeu após a aquisição da Galenika, em novembro, mediante investimentos de € 46,5 milhões. O tamanho da nova aquisição, porém, pode alavancar a farmacêutica, na avaliação de fontes da indústria.

No fim de 2016, a alavancagem financeira do laboratório estava em apenas 0,2 vez (pela relação entre dívida líquida e Ebitda), segundo cálculo do BTG Pactual. Mas poderia chegar a 7 vezes com a eventual compra na Europa, segundo uma fonte do setor. Diante disso, a percepção é a de que a EMS poderia fechar o negócio em parceria com um investidor financeiro.

No fim de novembro, a equipe de análise do BTG dedicou um extenso relatório à EMS, intitulado “Um líder de uma indústria com sólidos fundamentos”. O banco destacou o “histórico de manutenção de uma sólida estrutura de capital”, suportada pela forte geração de caixa. O prazo médio da dívida de cinco anos é visto como confortável e a necessidade de investimentos para os próximos anos era baixa.

Além disso, a geração de caixa, escreveram os analistas Matheus Chermauth e Beatriz Watanabe, “sustentou altos níveis de pagamento de dividendos sem alavancar a estrutura de capital – nos últimos três anos, a companhia distribuiu em média R$ 247 milhões por ano (cerca de 93% do lucro)”.

Com a potencial aquisição, a EMS acelera sua estratégia de internacionalização, que ganhou força a partir de 2013 com a constituição de uma empresa de inovação radical nos Estados Unidos, a Brace Pharma. Desde 2006, a empresa tem um acordo técnico-científico com o laboratório de pesquisa italiano MonteResearch.

Para executivos da indústria, farmacêutica faz sentido a líder no mercado brasileiro buscar outras regiões, num momento em que há cada vez menos novas moléculas a serem exploradas pelas fabricantes de genéricos. “Esse é um negócio medido por unidades, escala. É preciso ter tamanho. Mas o mercado europeu é diferente do brasileiro, com competidores bem maiores”, afirma uma fonte. A israelense Teva e a Sandoz, do grupo Novartis, são grandes competidores naquele mercado.

Procurada, a Sanofi informou, em nota, que “recebeu diferentes manifestações de interesse pela aquisição do negócio de genéricos no mercado europeu”, mas não fará comentários adicionais. A EMS também informou que não vai comentar o assunto.

Vendas aumentaram 18,5% no Brasil no ano passado

Assis Moreira – Valor Econômico: 

O desempenho de vendas nos Estados Unidos, Brasil e China impulsionou o resultado de Roche Farmacêutica global, com crescimento de 5% em 2017.

No Brasil, as vendas de Roche Farma aumentaram 18,5%, passando pela primeira vez de R$ 3,1 bilhões. Roche Diagnósticos, focada em soluções de diagnósticos, faturou R$ 663,3 milhões, alta de 9,2% em relação ao ano anterior.

“A disponibilidade de nossos tratamentos contra câncer no setor público aumentou, e estamos muito otimistas sobre os cuidados com saúde no Brasil”, afirmou o CEO global da divisão Farma, Daniel O’Day. “Tivemos um ano excepcional no Brasil, com mais medicamentos de portfófio de inovação”, diz Rolf Hoenger, presidente da Roche Farma Brasil.

O estoque de remédios de 2016 se normalizou em 2017. O setor público foi comprador de 30% do total e o setor privado de 70%. Mas é de 60% o número de pacientes que vem do setor público e de 40% do setor privado, o que se explica pelos preços diferenciados.

Ao mesmo tempo, a Roche enfatiza investimento de R$ 360 milhões feitos em três anos em pesquisa e desenvolvimento. Foram R$ 121 milhões em pesquisa clínica em 2017, com mais de 70 estudos e 1300 pacientes no país.

Hoenger destaca a incorporação em 2017 de três tratamentos no SUS: do Perjeta, para tratamento do câncer de mama metastático (fase avançada da doença); do Herceptin, disponível no SUS para a fase inicial desde 2013, agora também para a fase metastática do câncer de mama; e do Actemra, em primeira linha para artrite reumatoide

O executivo considera uma “grande conquista” a transferência de tecnologia para produção de Herceptin no país, por meio da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre o laboratório público Tecpar, o laboratório privado Axis Biotec e a Roche, detentora da molécula.

Em 2018, serão investidos mais R$ 40 milhões na modernização de fábrica no Rio de Janeiro. O investimento total em cinco anos é de R$ 300 milhões.

Também para este ano, a Roche informa que vai ampliar esforços em estratégias de inovação no acesso à saúde. E espera garantir o crescimento nos próximos anos com remédios como Tecentriq (em câncer de pulmão e bexiga); Ocrevus (em esclerose múltipla); Alencensa (em câncer de pulmão); e as novas indicações de Perjeta em câncer de mama em adjuvância e Gazyva (primeira linha em linfoma folicular).