Abbott acelera ritmo de lançamentos no Brasil

Stella Fontes – Valor Econômico:

Com o objetivo de manter a operação brasileira no grupo das dez maiores afiliadas no mundo, a Abbott acelerou o ritmo de lançamentos no país e tem buscado maior aproximação com o consumidor. No ano passado, elevou a sete o número de novos produtos introduzidos no mercado brasileiro, contra uma média de um ou dois por ano entre 2012 e 2016. Em 2018, a intenção é repetir esse desempenho e, a partir de 2020, lançar anualmente pelo menos dez produtos e tecnologias, disse ao Valor o gerente geral da Abbott Brasil, Juan Carlos Gaona.

Esse resultado será possível graças também ao aporte de R$ 20 milhões em um centro de desenvolvimento farmacêutico no Rio de Janeiro, junto à fábrica de Jacarepaguá. Inaugurado em 2016, o centro, onde a companhia se dedica ao desenvolvimento de produtos adequados às necessidades locais e produz dossiês que serão submetidos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deve chegar à plena operação em 2020.

Saúde mental, cardiologia, ginecologia, gastroenterologia e doenças respiratórias estão no foco da operação local. “Esperamos ver um progresso interessante de lançamentos em 2018. O mercado de saúde passa por uma dinâmica não muito positiva, mas é resiliente”, disse Gaona.

Embora o mercado não demonstre o mesmo vigor de anos anteriores, a operação local da Abbott segue registrando vendas acima do projetado, com o desempenho melhor do que o previsto de produtos lançados recentemente – em 2017, por exemplo, a empresa lançou no país a primeira lactase mastigável para pessoas com intolerância à lactose (LacLev).

Em maio, enquanto o mercado farmacêutico nacional cresceu 6,9% em reais, as vendas do laboratório americano subiram 8,5% na comparação anual. Para o ano, a expectativa é de crescimento de 9% a 10% do mercado, já que o desempenho no mês passado parece ter sido pontual e não indicativo de uma tendência, na avaliação do executivo. Na companhia, as vendas de medicamentos devem crescer acima desse percentual.

As receitas da Abbott no Brasil, que no ano passado totalizaram R$ 1,7 bilhão, estão distribuídas de maneira equilibrada em quatro áreas de negócio: farmacêutica, nutrição, diagnósticos e dispositivos médicos. No mundo, as vendas da unidade Farma estão restritas aos mercados emergentes, que têm peso relevante nos negócios internacionais. Da receita global de US$ 27,4 bilhões no ano passado, 65% vieram de mercados fora dos Estados Unidos – em 2012, houve a separação do negócio de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos em uma nova empresa, a AbbVie.

Além do investimento direto no país, a operação local da Abbott cresceu na esteira de duas aquisições globais anunciadas entre o fim de 2016 e o ano passado. A primeira foi a da St. Jude Medical, que opera uma fábrica de última geração de válvulas cardíacas em Belo Horizonte (MG), ampliando o portfólio de dispositivos médicos da companhia, que já era líder em stents farmacológicos (usados para desobstrução de artérias) e tinha presença relevante em cuidados para diabetes.

A compra ajudou a afiliada brasileira a avançar no ranking global da Abbott, já que a St. Jude tem peso relevante no Brasil. Em outubro, a companhia concluiu ainda a compra da Alere, que a levou para o topo no mercado global de testes de diagnósticos rápidos, um dos negócios que mais cresce na área de diagnósticos in vitro.

Do lado dos pacientes, a Abbott mantém no Brasil um programa de relacionamento que vai além da concessão de descontos e inspirou uma iniciativa global, prestes a ser lançada pela farmacêutica americana. Chamado “Abrace a Vida”, o programa tem cerca de 1 milhão de pacientes ativos e foi o ponto de partida para desenvolvimento da plataforma mundial “a:care”.

Importação de químicos sobe 11,8% até maio

Stella Fontes – Valor Econômico:

As importações brasileiras de produtos químicos totalizaram US$ 15,6 bilhões de janeiro a maio, alta de 11,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto as exportações recuaram 2%, para US$ 5,4 bilhões, segundo dados do relatório de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Com isso, o déficit comercial do setor totalizou US$ 10,2 bilhões nos primeiros cinco meses do ano.

Conforme a entidade, maio foi um mês “particularmente preocupante”. Enquanto as importações chegaram a US$ 3,5 bilhões, o valor mais alto desde setembro, as exportações caíram para US$ 862 milhões, o pior resultado mensal desde a crise econômico-financeira internacional de 2008.

A Abiquim informou ainda que as perspectivas são “bastante desencorajadoras”, na esteira da redução da alíquota do Reintegra para 0,1% e da revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que poderá levar ao fechamento de fábricas e de postos de trabalho e gerar perdas de R$ 3 bilhões até 2021.

Em doze meses até maio, o déficit da balança comercial de produtos químicos totalizou US$ 25,2 bilhões, apontando avanço de 7,7% na comparação com o déficit do total de 2017, de US$ 23,4 bilhões.

Com Vallée, MSD busca acelerar vendas

Luiz Henrique Mendes – Valor Econômico:

Pouco mais de um ano após concluir a transação bilionária na qual adquiriu a indústria veterinária brasileira Vallée, a multinacional MSD – braço de saúde animal da farmacêutica americana Merck – pretende recuperar o espaço perdido pela brasileira no mercado. A Vallée, que havia sofrido uma intervenção judicial em 2016 devido a conflito entre os antigos sócios, é protagonista na estratégia da MSD para superar, pela primeira vez, a casa de R$ 1 bilhão em vendas no Brasil.

No longo prazo, a meta da MSD é crescer ao menos 10% ao ano. Se atingir esse objetivo, as vendas somadas de MSD e Vallée, que ainda são companhias separadas, alcançarão R$ 1,6 bilhão em 2022, o que significa um aumento de 60% em comparação com as vendas esperadas para este ano.

Em entrevista ao Valor, o presidente da MSD no Brasil, Edival Santos, ressaltou que a compra da Vallée, por quase R$ 1,3 bilhão, alçou a multinacional americana ao posto de maior indústria veterinária em atuação no Brasil, ultrapassando a também americana Zoetis (antigo braço de saúde animal da Pfizer).

O executivo não esconde o desejo de manter a liderança do setor – que movimenta mais de R$ 5,5 bilhões por ano no Brasil -, mas reconhece os desafios que terá pela frente com o fim da vacinação obrigatória contra o vírus da febre aftosa em 2021. Com a aquisição da Vallée, a MSD assumiu a liderança do mercado brasileiro de vacinas contra o vírus da febre aftosa. Por ano, a empresa mineira produz cerca de 150 milhões de doses de vacinas, o equivalente a 50% da demanda.

“Logicamente, a indústria deixa de vender. Mas não é o fim do mundo”, ponderou o presidente da MSD, lembrando que a indústria veterinária no Brasil já foi muito mais dependente do negócio de vacinas contra febre aftosa. “Isso já representou 40% do faturamento”, disse. Para a MSD, as vacinas representam 12%, afirmou o executivo.

A estratégia da MSD para seguir crescendo mesmo com a extinção da vacinação contra aftosa é ampliar as vendas de outras vacinas, indicou o diretor-presidente da Vallée, Delair Bolis, que também participou da entrevista na sede da MSD, na capital paulista.

Segundo ele, a fábrica da Vallée em Montes Claros (MG) é muito forte em vacinas para bovinos, produzindo mais de 400 milhões de doses ao ano. Além da aftosa, principal negócio, a Vallée também produz medicamentos biológicos contra raiva, brucelose e clostridiose (doença causada por bactérias). “O mercado de bovinos tem um oceano azul para trabalhar a prevenção”, disse Bolis.

Os executivos da MSD entendem que a evolução da pecuária nacional – necessária para dar conta do crescimento da demanda pela carne bovina do Brasil – precisará de maiores investimentos em sanidade. “Há um nível bastante baixo de vacinação de outras enfermidades”, reforçou Silva, mencionando a brucelose.

Além da aposta em outras vacinas, a MSD vê potencial de crescimento da tecnologia de inseminação artificial em tempo fixo (IATF) para bovinos. Para a indústria veterinária, essa tecnologia significa o aumento das vendas do pacote hormonal usado para sincronizar o período reprodutivo das vacas.

Com as principais apostas para o futuro concentradas no mercado de bovinos, a MSD tende a manter uma participação expressiva dos ruminantes nas vendas. Hoje, essa fatia é de cerca de 60%, disse. Santos. Os negócios de aves e suínos representam, cada um, pouco mais de 10% das vendas.

O segundo segmento mais importante para a MSD é o de animais de companhia (cães e gatos), com 15%. “O mercado pet é o que mais cresce no Brasil”, ressaltou Santos, destacando as mudanças demográficas no Brasil. A tendência é que, dada a menor taxa de natalidade e o envelhecimento da população, o número de famílias com cães e gatos aumente, beneficiando as vendas das indústrias veterinárias.

Preço de remédios pode ter nova faixa

Stella Fontes – Valor Econômico:

A indústria farmacêutica brasileira e o governo iniciaram discussões para potencialmente mudar as regras de preço de medicamentos que carregam inovação incremental. São remédios que estão sujeitos aos índices máximos de reajuste autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial que regula o mercado farmacêutico e define os critérios de formação dos preços, e hoje vendidos a valores que não remuneram o investimento em inovação, segundo os laboratórios.

Neste ano, o aumento médio ponderado ficou em 2,43%, resultante dos três índices autorizados pelo governo, de 2,09%, 2,47% e 2,84% conforme a concorrência de mercado do medicamento. Esses percentuais incidem sobre 13 mil diferentes apresentações e foram recebidos sob queixas da indústria, que alega que seus custos subiram muito mais no último ano. Os índices estão entre os mais baixos dos últimos 12 anos, sobretudo por causa do recuo da inflação.

Uma das possibilidades seria a criação de uma quarta faixa de preços de medicamentos, que reuniria os produtos resultantes de inovação incremental. Pelas regras em vigor, além da inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de março do ano anterior a fevereiro do ano de referência, a fórmula de cálculo oficial leva em conta a produtividade da indústria, concorrência, câmbio e energia elétrica.

A iniciativa é liderada pelo Grupo FarmaBrasil, que reúne grandes laboratórios de capital nacional com investimentos pesados em inovação incremental e radical (de desenvolvimento de novas moléculas). Aché, Biolab, Cristália, Libbs, EMS, Hypera, Hebron, Eurofarma e União Química integram esse grupo.

Em nota, o Ministério da Saúde, que responde pela pauta de regulação de preço de remédios, confirma que um novo modelo para precificação de medicamentos resultantes de inovação incremental está sendo estudado. “Contudo, ainda não existe uma nova resolução”, informou. Inovação incremental é aquela que traz alguma melhoria a um produto ou molécula já desenvolvido. É o caso, por exemplo, da associação de drogas existentes em um único remédio para facilitar o uso pelo paciente ou novas formas de administração de um determinado medicamento.

As discussões em curso, conforme o FarmaBrasil, vão além da eventual criação de uma nova faixa de preços. Nesta fase, o objetivo é elaborar um diagnóstico junto à indústria para, mais à frente, levar o assunto a consulta pública. “A inovação incremental é o primeiro passo para a inovação radical. A universidade já percebeu o seu valor e, agora, o governo também vê”, diz o presidente do conselho administrativo do FarmaBrasil e um dos acionistas da Biolab, Dante Alario Junior, responsável pela área científica da farmacêutica.

Segundo o grupo, não há proposta fechada, mas a intenção é montar uma estrutura de preço que “dê o máximo de liberdade” à indústria no estabelecimento do valor de venda desses produtos. A avaliação é a de que, com uma regra mais flexível, haveria mais concorrência, o que regularia os preços no mercado. “A ideia geral é que haja mais competição, mas de uma maneira que se remunere e estimule a inovação”, diz o presidente-executivo do FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri.

O grupo pretende envolver outras entidades representativas do setor nessas discussões e, além das conversas com o governo atual, as propostas podem ser apresentadas aos candidatos à Presidência da República. O objetivo, porém, é chegar a uma resolução antes do fim do ano.

Apesar do reconhecimento da relevância da inovação incremental para os medicamentos – a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou uma coordenação específica para esse assunto, a Coinc -, as conversas entre indústria e governo não tendem a ser fáceis ou muito rápidas. Entre outros pontos de atrito, recentemente, o Ministério da Saúde diminuiu os repasses de determinados medicamentos entregues por meio do Farmácia Popular, o que gerou descontentamento no setor.

Temer pede a presidente uruguaio que não feche as portas para acordo com UE

Fabio Murakawa – Valor Econômico:

As dificuldades para acertar as bases de um tratado de livre comércio com a União Europeia levaram os presidentes de Brasil e Uruguai a demonstrar abertamente suas diferenças sobre o tema durante a cúpula de chefes de Estado do Mercosul, ontem em Assunção.

Em discurso, o uruguaio Tabaré Vázquez, que assumiu a presidência pro tempore do bloco, mostrou-se descrente diante da intransigência europeia em certos temas. E foi rebatido em seguida pelo presidente Michel Temer, que de maneira pouco usual para um encontro desse tipo, citou nominalmente o colega ao dizer não se deve fechar as portas aos europeus.

“É lamentável e objetivamente certo que ainda não foi fechado acordo com a UE”, disse Vázquez. “No Mercosul, trabalhamos para que o resultado final dessa negociação seja o melhor possível. Mas, quando se fala em dançar, não se dança sozinho. E nem tudo depende do Mercosul.”

O presidente uruguaio fez alusão ao livro bíblico de Eclesiastes para afirmar que “tudo tem um tempo”. “Não estamos dispostos a perder tempo com negociações eternas”, afirmou. “Precisamos de capacidade técnica, mas acompanhada de vontade política real.”

As negociações com os europeus já se arrastam por cerca de duas décadas, com diversas idas e vindas. O mais recente esforço começou já durante a gestão Temer, e até o fim do ano passado o clima era de otimismo. Esperava-se que um acordo pudesse ser firmado até o fim deste semestre. Porém, isso dificilmente ocorrerá.

Durante o encontro de chanceleres, no domingo, o uruguaio Rodolfo Nin Novoa disse ao microfone o que diplomatas já vêm afirmando reservadamente: que a janela de oportunidade para um acordo está se fechando.

Em seu discurso, Temer rebateu os vizinhos, dizendo que “na atividade política e econômica nem tudo se resolve de um dia para o outro, de um ano para o outro”.

“Se me permite a ponderação, presidente Tabaré Vázquez, não devemos abandonar a ideia dessa aliança União Europeia- Mercosul”, afirmou. “Fechar essa porta agora significa impedir o caminho das negociações que nestes últimos tempos, com todos os naturais embaraços, têm tido relativo sucesso.”

Na semana passada, um negociador brasileiro disse ao Valor que, caso não um acordo não seja assinado até o fim de julho, o calendário eleitoral brasileiro e político da UE deve deixar as conversas “em banho-maria” até 2020.

Ontem, em Assunção, um auxiliar do presidente Temer afirmou acreditar que um “acordo político” ainda seja possível até o fim de julho. Ele crê, no entanto, que esse acordo com os europeus “não será um tão amplo quanto o que queríamos, mas será um equilibrado”.

“Acordo político”, explicou, foi um termo cunhado pela UE em negociações com o Japão, quando o bloco queria fazer algum anúncio, mas ainda não havia nada assinado. Na prática, isso não significa a entrada em vigor de nenhuma medida de liberalização comercial, mas uma sinalização de que haverá algum acordo efetivo no futuro.

A cúpula foi esvaziada pela ausência do presidente da Argentina, Mauricio Macri. Ele ficou em Buenos Aires ocupado com a crise que o levou a mexer em sua equipe econômica nos últimos dias.

No comunicado conjunto, divulgado ao final do encontro, os países do Mercosul destacaram os avanços obtidos nas negociações com os europeus, mas manifestaram “a necessidade de contar com um compromisso político de ambas as partes para alcançar um acordo de benefícios mútuos para o desenvolvimento e a prosperidade de seus povos”.

Em outro comunicado, o bloco exortou o governo venezuelano a coordenar com a comunidade internacional a abertura de canais para acesso de ajuda humanitária para o país. A Venezuela está suspensa do bloco desde o ano passado por violações à democracia.

Os presidentes do bloco pediram também que se estabeleça um sistema para o intercâmbio de informações epidemiológica com os países da região.

Pessimista sobre acordo com a UE, Mercosul volta os olhos para a China

Fabio Murakawa e Murillo Camarotto – Valor Econômico:

Chanceleres dos países do Mercosul já veem com pessimismo a possibilidade de fechar no curto prazo um tratado de livre comércio com a União Europeia. Embora o discurso do Itamaraty ainda seja o de que é possível firmar acordo até o fim do governo Temer, sinais emitidos durante a reunião de cúpula do bloco, que ocorre no Paraguai, são de que isso dificilmente ocorrerá. Representantes da Argentina e do Uruguai, que assume a presidência pro tempore do grupo, sugerem de que é hora de buscar alternativas, como a China.

“Não podemos nos permitir perder as esperanças, mas sinto que estamos perto de presenciar uma ruptura, como em 2004”, disse ontem o chanceler Rodolfo Nin Novoa. “O Mercosul está pronto, mas do outro do lado sentimos que não há a mesma correspondência.”

Novoa indicou que, diante de uma possível falta de acordo com a União Europeia, o Uruguai priorizaria em sua gestão tratativas para eliminar barreiras ao mercado chinês, sobretudo aos produtos agrícolas.

“Temos forte desvantagem de ingresso no mercado [chinês]”, disse Novoa a redes de TV. “Há países com tarifa de 0,5% a 1% para entrar nesse grande mercado, e o Mercosul tem ao redor de 14%. Temos que nos colocar em igualdade de condições para competir de uma forma mais justa.”

A Argentina, a mais entusiasta em relação a um acordo com a UE, também está pessimista. “Estamos certos que a janela de oportunidade começa a entortar”, disse o ministro das Relações Exteriores, Jorge Faurie.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse sobre a UE “que é preciso tratar esse assunto com o pessimismo da razão e o otimismo da vontade”. Ele se mostrou, porém, mais otimista que os colegas sobre a possibilidade de acordo.

“Eu penso que nós estamos perto de ter um acordo”, disse Aloysio. “Faltam ainda algumas questões que precisam ser acordadas, questões relativamente complicadas, mas para as quais nós temos caminho para o entendimento.”

Ele apontou que há dificuldades em temas como propriedade intelectual e no setor marítimo. Mas afirmou que há avanços em outras áreas, como setor automobilístico. Para ele, “não é desarrazoado” imaginar a conclusão política do acordo “ainda neste semestre”.

Há tempos, diplomatas sul-americanos vêm afirmando que o Mercosul já fez grandes concessões na área agrícola. Eles mostram compreender que esse é um tema sensível demais para que os europeus aceitem uma grande liberalização de seu mercado. Entretanto, os negociadores não sentem que haja contrapartida da UE na questão de propriedade intelectual, especialmente nos setores de medicamentos e defensivos. “Compreendemos o impacto político para eles, agora é hora deles compreenderem o nosso”, disse um diplomata brasileiro.

De acordo com ele, os europeus querem estender os prazos de patentes de remédios e agrotóxicos por cerca de dez anos. Somente para um grupo de seis remédios fabricados na Europa, exemplificou, os gastos com as patentes consumiria cerca de R$ 8 bilhões anuais.

Ainda que sentissem disposição dos europeus para ceder, teriam que correr contra o relógio para anunciar até o mês que vem as bases do acordo comercial entre os dois blocos. A avaliação é a de que, por conta dos calendários brasileiro – com eleição este ano – e europeu, o acordo será jogado para 2020 se não for anunciado até julho.

Fora dos meios diplomáticos, especilistas também veem com pessimismo o atual estágio das negociações. Caso de Renato Galvão Flôres Junior, diretor do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da FGV, que há duas décadas acompanha as conversas entre europeus e sul-americanos. “Estamos em um estágio que não vai sair nada”, disse ele. “O acordo perdeu novamente momento e não vai sair.”

Canadá propõe “comércio inclusivo”ao Mercosul

Murillo Camarotto e Fabio Murakawa – Valor Econômico:

Em negociações aceleradas para um acordo de livre comércio com o Canadá, a diplomacia brasileira está curiosa para conhecer um tópico específico do “comércio inclusivo” proposto pelo primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau. Entre as pautas incluídas nos debates que acontecem esta semana, em Brasília, está a questão de gênero.

Em nome da futura relação comercial, Mercosul e Canadá não poderão passar por cima de políticas ambientais e da legislação trabalhista, ao mesmo tempo em que terão que facilitar o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado comum. Essas exigências já são relativamente comuns em negociações, mas o respeito à questão de gênero ainda é um enigma no lado latino.

“Estamos totalmente alinhados com esses valores, mas confesso que ainda não conseguimos entender como isso se encaixa na política comercial”, disse um negociador que pediu para não ter o nome divulgado.

Uma disposição semelhante consta do acordo entre o Uruguai e o Chile, firmado em 2016. Nele, as partes se comprometem a implementar políticas e boas práticas que promovam a igualdade de gênero em seus setores.

“As partes reconhecem o comércio internacional como um motor de desenvolvimento, e que melhorar o acesso das mulheres das mulheres às oportunidades existentes dentro de seus territórios, para que participem da economia nacional e internacional, contribui para fomentar um desenvolvimento econômico sustentável”, explica o tratado.

Mais de 50 negociadores dos quatro países do Mercosul e do Canadá estão discutindo detalhes do acordo desde quarta- feira, na capital federal. Alguns dos 24 grupos formados já concluíram as conversas e a expectativa é de que as modalidades do acordo possam ser anunciadas hoje.

A próxima rodada de negociações está programada para acontecer em setembro, na cidade de Otawa, no Canadá. Em seguida, os negociadores voltam a Brasília, em dezembro, quando se pretende iniciar a troca de ofertas.

Hoje, os negociadores da América do Norte têm demonstrado alguma resistência na abertura do seu mercado aos produtos agropecuários, como frango e lácteos, setores fortemente protegidos. Do lado do Mercosul, há uma oposição forte em relação à entrada dos canadenses no segmento de serviços financeiros.

O Canadá manifestou pela primeira vez o interesse em avaliar com o Mercosul interesses mútuos para um acordo de livre comércio em 2010. As discussões, no entanto, estavam paralisadas há um bom tempo até que foram retomadas em maior de 2016.

No início do ano passado, o governo brasileiro recebeu a visita do negociador-chefe canadense, David Usher, quando foram discutidos os interesses em temas de bens, serviços, investimentos, compras governamentais, regras de origem, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, propriedade intelectual, meio ambiente e legislação trabalhista.

O Canadá também mencionou interesse nos temas de concorrência e empresas estatais. Em abril e julho de 2017, foram realizadas reuniões técnicas entre o bloco sul-americano e o Canadá.

Oferta inicial de ações da Blau Farmacêutica fica para 2019

Stella Fontes e Talita Moreira – Valor Econômico:

A farmacêutica Blau adiou para o primeiro semestre de 2019 o plano de seguir em frente com uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) e levantar algo entre R$ 650 milhões e R$ 1 bilhão, apurou o Valor. A operação, que seria a primeira a chegar ao mercado em 2018, foi interrompida em fevereiro, antes do fechamento do livro de ofertas (“bookbuilding”), diante da indicação de que a faixa de preços pretendida não seria atingida.

Com receita líquida de R$ 618 milhões no ano passado, a Blau foi fundada pelo empresário Marcelo Hahn em 1987, mediante investimento de US$ 20 mil para a importação de preservativos, na época do boom da aids. A companhia ainda atua nesse mercado, com a marca Preserv, mas hoje tem um portfólio diversificado, que abrange antibióticos, anestésicos, anticoagulante, tratamentos oncológicos, anti-retrovirais, entre outros. Mais de 50% das vendas são geradas no mercado privado e o restante é proveniente do setor público.

Havia possibilidade de a farmacêutica retomar o IPO em maio ou junho, mas a percepção de que o momento não é favorável a estreias em bolsa levou o acionista vendedor e assessores financeiros a baterem o martelo pelo adiamento. A decisão de retomar o processo ainda vai depender do cenário econômico no começo do ano e da definição do novo governo.

Segundo fontes, a Blau manterá o registro de companhia aberta para estar pronta para acessar o mercado quando houver melhores condições, o que não deve ocorrer antes das eleições. Nesse período, a direção da farmacêutica pretende estreitar laços com potenciais investidores, fornecendo mais informações sobre o negócio de medicamentos, especialmente o de biológicos e biossimilares, seu principal negócio.

Fontes ouvidas pelo Valor avaliam que a decisão da Blau de postergar a retomada da oferta foi acertada. Além da volatilidade dos mercados, há a percepção de que a comparação da farmacêutica com outras pares de capital aberto não joga a favor da operação. Também com foco em medicamentos de alta complexidade, a Biotoscana, que é controlada pelo fundo de private equity Advent, tem passado maus bocados em bolsa e desde a estreia na B3, a R$ 26,50 por recibo de ação (BDR) no fim de julho, já perdeu mais de 60% em valor.

Ainda assim, disse uma fonte, logo após a notícia de suspensão da operação, diferentes fundos de private equity teriam batido à porta da Blau com o objetivo de negociar um potencial investimento na empresa. Há interesse dos investidores no mercado farmacêutico principalmente por causa do potencial de crescimento das vendas, na esteira do envelhecimento da população e do aumento dos casos de doenças que exigem tratamentos mais complexos.

Uma pessoa que acompanha os planos da Blau diz que, ao jogar a decisão sobre a oferta para o ano que vem, a companhia também ganha tempo para melhorar a operação. Em fevereiro, quando tentou ir à bolsa, a precificação do IPO caiu numa semana de piora nos mercados por temores relacionados à economia americana, mas antes disso a farmacêutica já enfrentava dificuldades para convencer os investidores a pagar o preço que queria.

Outro interlocutor diz que, na época, também pesou uma troca de acusações entre membros da família do controlador, Marcelo Hahn, sobre questões fiscais. Procurada, a empresa afirma não ter conhecimento do assunto e não foi questionada por investidores ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acerca disso.

Assim como já faz o grupo Biotoscana, a Blau quer ampliar presença no mercado de medicamentos de alta complexidade na América Latina, fora do varejo. No primeiro trimestre, a farmacêutica registrou receita líquida de R$ 152 milhões, alta de 11,9%, e lucro líquido de R$ 23 milhões, 42,6% acima do verificado um ano antes. A margem bruta, por sua vez, subiu 3 pontos percentuais, para 44,2%, diante do maior volume vendido e do mix de venda mais favorável, com o avanço dos produtos
biológicos.

Em mensagem publicada junto aos resultados, o controlador da companhia e principal executivo, Marcelo Hahn, diz que os dados de mercado são “bastante animadores”. Segundo o instituto IQVIA, que audita o setor no mundo todo, a Blau é o maior laboratório no segmento institucional (que inclui hospitais, por exemplo) na América Latina, excluindo do ranking as multinacionais. Quando incluídas essas empresas, a Blau ocupa a 15ª posição.

Procurada, a empresa não comentou o assunto.

Barreiras técnicas dificultam integração no Mercosul

Marta Watanabe – Valor Econômico:

O Brasil e a Argentina possuem um nível de convergência para a normalização internacional relativamente baixo, o
que dificulta a expansão do comércio tanto bilateral como também com terceiros países. É o que sugere estudo realizado pelo Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos da FGV (CCGI-FGV), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os dados, diz Vera Thorstensen, professora da FGV e coordenadora do CCGI, mostram que é preciso avançar na convergência das chamadas barreiras regulatórias para viabilizar a integração do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Ela argumenta que a nova geração de acordos comerciais preferenciais está menos focada nas tarifas de importação e mais preocupada com convergência regulatória.

“Se há uma regulação técnica restritiva, não adianta baixar a tarifa na fronteira porque não se consegue exportar”, diz a professora, referindo-se a entraves como as Barreiras Técnicas ao Comércio e às Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (TBT e SPS, nas siglas em inglês, respectivamente).

Para ela, é preciso seguir a experiência global, pela qual a convergência não se dá produto a produto e sim pela definição de aspectos essenciais por famílias de produto.

“Em relação às barreiras regulatórias, o Brasil e a Argentina têm jabuticabas e pomelos”, diz Vera. O estudo coordenado por ela baseou-se em dados relacionados à atividade regulatória técnica e aos processos de normalização no Brasil e na Argentina. Foram analisados os setores mais importantes no comércio bilateral. Entre eles, o automotivo, o de máquinas e equipamentos elétricos e o de perfumaria e cosméticos.

“A estandardização média no Brasil usa apenas 40% de normas internacionais e os 60% restantes são baseadas em normas feitas em casa”, diz ela. Para Vera, isso indica que o Brasil é um país fechado em termos de comércio internacional não somente pelas tarifas em relação ao resto do mundo, mas também porque usa barreiras técnicas para proteger o mercado interno.

Mauro Kiithi Arima Jr, pesquisador do CCGI, diz que na Argentina o nível de utilização de padrões internacionais pelo órgão de normalização local é ainda menor que o do Brasil. Ele destaca, porém, que os dois países possuem tendências diferentes na atividade regulatória dos setores estudados.

O pesquisador explica que as agências regulatórias de cada um dos setores não precisam seguir necessariamente os seus órgãos de normalização, que são, no Brasil, a ABNT, e na Argentina, o Iram. Na Argentina a regulamentação técnica dos setores faz referência direta à norma internacional, enquanto que no Brasil se opta por usar a versão nacionalizada da ABNT das normas internacionais.

Para o embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Magariños, além da convergência regulatória os dois países precisam trabalhar para elaborar regulamentos comuns binacionais. “Para mim, isso poderia começar a ser feito por setores e produtos específicos.” Entre os setores, ele destaca o automotivo, a agroindústria e o de medicamentos e cosméticos. “É preciso verificar o que é possível, de maneira realista.” As questões regulatórias entre Brasil e Argentina serão discutidas hoje, em evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Juízes negam pedidos de medicamentos para evitar impacto nos cofres públicos

Arthur Rosa – Valor Econômico:

Juízes têm feito as contas de quanto a judicialização da saúde custa aos cofres públicos ou planos de saúde e, com base nos dados, negam pedidos para o fornecimento de medicamentos ou tratamentos de alto custo. O entendimento, em decisões incomuns, é o de que os pedidos podem inviabilizar o orçamento público ou o funcionamento de um plano.

Os números chamam a atenção. A judicialização tem consumido parte importante do orçamento da União, Estados e municípios. Entre 2010 e 2017, o Ministério da Saúde, por exemplo, desembolsou R$ 5 bilhões para cumprir determinações de compra de medicamentos, insumos e suplementos alimentares – R$ 3,42 bilhões só nos últimos três anos. Do R$ 1,02 bilhão gasto no ano passado, quase R$ 900 milhões foram destinados à compra de apenas dez medicamentos.

Recentemente, a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos de Itajaí (SC), resolveu rever seu entendimento sobre a questão, depois de conceder pedidos para 102 pessoas entre 2016 e 2017. Solicitações que, de acordo com ela, custaram R$ 2,27 milhões ao município catarinense – 21,4% do valor total empenhado pela prefeitura para a compra de medicamentos, “destinados a 0,04% da população local”.

“É forçoso reconhecer que a intervenção do Poder Judiciário na área da saúde, ao invés de realizar a promessa constitucional de prestação universalizada e igualitária deste serviço, acaba, fatidicamente, criando desigualdades em detrimento da maioria da população, que continua dependente das políticas universalistas implementadas pelo Poder Executivo”, diz a juíza na decisão.

O entendimento, segundo a magistrada em entrevista ao Valor, já foi aplicado em pelo menos outras 15 decisões, mesmo depois de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de recurso repetitivo sobre a questão (ver abaixo). “Todas negando [medicamentos] pela repercussão econômica, que inviabiliza o atendimento das demais pessoas que não vêm ao Judiciário”, afirma. A mudança de posicionamento, acrescenta, “começou a reduzir o número de processos”.

Em outra decisão, o juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal da Paraíba, negou medicamento a um portador de mucopolissacaridose – uma rara enfermidade genética, que não tem cura, progressiva e degenerativa. No pedido contra a União (processo nº 0800884-93.2016.4.05.8201), ele levou em consideração ser “um dos medicamentos mais caros do mundo (Vimizim)”, o que geraria ao sistema de saúde um custo anual superior a R$ 2 milhões.

“Analisado individualmente, esse custo poderia até parecer razoável de ser suportado pelo sistema de saúde, mas o contexto da judicialização de demandas envolvendo o direito à saúde demonstra que o custo social de tratamentos de altíssimo custo se dá em prejuízo da política de saúde como um todo”, diz o juiz na sentença. O autor já recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Na decisão, acrescenta que, como apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), “mais de 55% dos gastos totais com a judicialização de demandas envolvendo o fornecimento de medicamentos são destinados a um pequeno grupo de medicamentos de altíssimo custo, nos quais se incluem os medicamentos para mucopolissacaridose”.

No Estado de São Paulo, o juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, seguiu o mesmo caminho. Negou pedido de medicamento para portador de patologia grave, de natureza neurodegenerativa e “com alto prognóstico de rápida fatalidade”. A ação (nº 1008281-69.2017.8.26.0506) é contra um plano de saúde.

O magistrado destaca, na decisão, que “não há o que equivalha a qualquer vida humana”. Mas acrescenta que, “por mais dramático que seja o quadro do autor, não há o que sustente a linha de argumentos defendidos pelo requerente, que imporia uma inaceitável solidarização dos altíssimos custos do seu tratamento com os demais usuários do plano – submetendo-os, inclusive, ao risco de se verem surpreendidos pelo fim da cobertura a que fazem jus em razão das mensalidades que pagam”.

A questão já foi levada à segunda instância. Para a advogada do autor, Estela Tolezani, do Vilhena Silva Advogados, a decisão “não se sustenta” e deve ser reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Nos poucos casos em que liminares foram negadas – contra planos ou a União -, acrescenta, o escritório conseguiu “reverter no tribunal”. De acordo com ela, os planos de saúde têm alta lucratividade, números que o escritório faz questão de incluir nas petições para demonstrar a situação do setor.

Estela destaca ainda que, com o registro do medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o custo do tratamento caiu pela metade. “Já existe decisão do Supremo Tribunal Federal para obrigar o fornecimento dessa droga [Spinraza (Nusinersen)”, afirma. O medicamento ainda não foi incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Há também decisões que levam em conta o que chamam de “custo-efetividade” proferidas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (Sul do país), segundo o coordenador judicial de saúde pública da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo, Luiz Duarte de Oliveira. “Os magistrados levam em consideração, em um caso de câncer, por exemplo, o que o autor vai ter de ganho e quanto o poder público vai ter que despender para esse ganho”, diz. “É uma evolução da visão do Judiciário.”

Para o advogado Rodrigo Araújo, do Araújo, Conforti e Jonhsson – Advogados Associados, porém, a legislação não contempla nenhum dispositivo que permita ao Judiciário amparar uma decisão no fato de o remédio ou tratamento ser ou não de valor extremamente elevado. “É até comum os juízes mencionarem essa tese, mas apenas como reforço de outro argumento principal, como o fato de o medicamento ser importado ou não constar na lista do SUS.”