Volume exportado reage e engorda superávit

Sergio Lamucci – Valor Econômico: 

Os volumes exportados pelas empresas brasileiras reagiram nos últimos meses, ajudando a engordar os superávits comerciais, que caminham para fechar o ano acima de US$ 60 bilhões, de longe o nível mais elevado da história. A alta das vendas externas no acumulado do ano é puxada pelo aumento dos preços, mas as quantidades destinadas ao exterior também têm crescido – subiram quase 9% em maio e junho, na série com ajuste sazonal calculada pelo Bradesco, com base em dados da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Em 2016, o saldo comercial ficou em US$ 47,7 bilhões.

No primeiro semestre, o valor das exportações aumentou um pouco mais de 19% em relação ao mesmo período do ano passado. Os preços tiveram alta de 17,6% e os volumes, de 1,7%. A aceleração das quantidades ocorreu mais nitidamente em maio e junho (ainda não há a abertura da Funcex para preços e volumes referentes à balança comercial de julho).

A economista Andréa Bastos Damico, do Bradesco, revisou a estimativa para o saldo comercial deste ano de US$ 60,2 bilhões para US$ 64,4 bilhões, especialmente por ver um aumento mais forte das exportações – as projeções para as vendas externas pularam de US$ 212 bilhões para US$ 214,9 bilhões. As estimativas para as importações, por sua vez, caíram de US$ 151,7 bilhões para US$ 150,5 bilhões.

Esses grandes superávits têm derrubado o déficit em conta corrente. Nas contas do Bradesco, o rombo nas transações de bens, serviços e rendas com o exterior deve ser de apenas US$ 7,2 bilhões neste ano, o equivalente a apenas 0,35% do PIB. Em 2016, o déficit foi de US$ 23,5 bilhões, ou 1,3% do PIB. É um sinal importante de redução da vulnerabilidade externa do país. Para ter uma ideia, o Bradesco estima que o investimento estrangeiro direto no país (IDP), voltado para atividades produtivas, deve somar US$ 75 bilhões neste ano, ou mais de dez vezes o buraco projetado para a conta corrente.

Andréa destaca a melhora dos volumes exportados nos últimos meses, atribuindo o fenômeno especialmente à atividade econômica global mais forte. A economia mundial tem crescido a um ritmo mais firme e de modo mais generalizado. A Europa tem surpreendido positivamente, mas também há boas notícias em termos de crescimento nos EUA, na China e nos emergentes de maneira geral. “Observamos uma aceleração do ritmo de crescimento das exportações globais nos últimos meses e esse vetor tem sido bastante relevante para nosso desempenho”, diz ela.

Os números do Bradesco mostram que a alta mais forte do volume exportado em maio e junho foi de produtos básicos e de semimanufaturados, que aumentaram 14,7% e 17,1% em relação ao nível de abril, pela ordem. As quantidades exportadas de manufaturados subiram bem menos nesse período (1,1%).

Na visão de Andréa, embora “existam casos de forte crescimento das exportações por razões mais específicas, como petróleo, agrícolas e automóveis, de forma geral, o volume exportado tem reagido à melhora da atividade global”.

Esses casos específicos têm peso importante no aumento das quantidades exportadas. No primeiro semestre, o volume destinado ao exterior de veículos automotores, reboques e carrocerias cresceu 31,8% em relação ao mesmo período de 2016, enquanto o do setor de petróleo e gás natural subiu 44,9%. Demanda interna fraca e aumento de produção levam a uma maior canalização de bens para o exterior, avalia Andréa.

O economista Rafael Bistafa, da Rosenberg Associados, vai na mesma linha, ao falar desses segmentos. Com consumo interno anêmico e uma expansão do que se produz, cria-se um excedente exportável maior. Bistafa projeta para este ano exportações de US$ 215,8 bilhões e importações de US$ 147,8 bilhões, o que, se concretizado, resultará num saldo

comercial de US$ 68 bilhões. “Será o primeiro crescimento das exportações desde 2011”, diz ele. Em 2016, o país exportou US$ 185,2 bilhões.

A Rosenberg projeta um déficit em conta corrente de apenas US$ 9 bilhões deste ano, ou cerca de 0,5% do PIB, ao mesmo tempo em que estima um IDP de US$ 80 bilhões em 2017. O volume de investimento estrangeiro cobre com grande folga esse rombo. “Não existe aí nenhuma preocupação de curto nem de médio prazo”, avalia Bistafa, para quem um rombo em conta corrente de 2% a 3% do PIB é financiável.

A valorização do câmbio não deve ter grande impacto sobre os volumes exportados, acredita Andréa. “Nos nossos modelos, o câmbio tem uma contribuição menor para a trajetória das quantidades de exportação. O que predomina é a demanda global. Isso é o mais relevante”, afirma ela. O Bradesco revisou na sexta-feira a projeção para a taxa de câmbio. Para o fim deste ano, estimativa para o dólar caiu de R$ 3,20 para R$ 3,10 e, para o fim do ano que vem, de R$ 3,30 para R$ 3,20.

Para o economista André Mitidieri, da Funcex, o câmbio mais valorizado, se persistir, pode dificultar um saldo comercial acima de US$ 60 bilhões. Isso ocorreria pelo efeito sobre as importações, já que um real mais forte tenderia a estimular as compras externas.

Outra notícia que dá confiança à Andréa para projetar um saldo comercial robusto é a recuperação dos preços de algumas commodities em julho, depois da queda registrada no segundo trimestre. As cotações dos produtos básicos haviam subido com força nos primeiros meses do ano, mas perderam fôlego especialmente a partir de abril. A economista do Bradesco ressalta a elevação dos preços internacionais da soja (5,5%), do minério de ferro (14,7%), do açúcar (9%), do café (12,3%) e do petróleo (8,6%) no mês passado.

A melhora recente dos volumes ajuda a balança, mas a alta das exportações no ano ainda se deve em grande parte ao aumento dos preços de commodities, um aspecto ressaltado por Mitidieri. No primeiro semestre, as cotações das vendas externas do setor de extração de petróleo e gás natural subiram 55,7% em relação ao mesmo período de 2016, enquanto as do segmento de extração de minerais metálicos (onde se encontra o minério de ferro) avançaram 67,5%.

Fiscalização agropecuária em reconstrução

Cristiano Zaia – Valor Econômico: 

Alvo de forte cobrança dos países importadores de carnes brasileiras por mudanças “concretas” na área de defesa agropecuária, o Ministério da Agricultura corre contra o relógio para implementar uma série de medidas na área de fiscalização. A começar pela dos frigoríficos, “calcanhar de Aquiles” do sistema de inspeção animal do Brasil, na avaliação da atual gestão do ministério.

Concurso público e contratações emergenciais de 600 médicos veterinários, remoções internas de 60 fiscais, mapeamento de frigoríficos exportadores de carne de frango com mais problemas sanitários, autoembargos para as plantas com riscos sanitários maiores e uma Medida Provisória para a criação de um fundo abastecido por taxas de fiscalização e serviços de defesa agropecuária – com potencial de arrecadar R$ 1 bilhão por ano – estão no pacote de novidades. Nem todas, porém, deverão ser aceitas pelos fiscais.

Essas são as apostas do ministro Blairo Maggi para evitar uma enxurrada de fechamentos de mercados estrangeiros ao Brasil, incluindo União Europeia e China. “Da Operação Carne Fraca [deflagrada em 17 de março com foco em casos de corrupção de fiscais e funcionários de frigoríficos] para cá, a pressão sobre o Ministério da Agricultura ficou muito grande. Houve mais cobranças da União Europeia, por exemplo, e críticas ao modelo antigo, o que nos impeliu a adotar essas medidas”, afirmou o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luís Eduardo Rangel, ao Valor.

“Temos hoje uma oportunidade política de apresentar essas mudanças, mas precisamos correr”, acrescentou. De acordo com Rangel, todas essas medidas já estavam no radar de sua secretaria (SDA) há mais de um ano e constavam do rascunho de intenções do Plano de Defesa Agropecuária, desenhado na gestão da ex-ministra Kátia Abreu.

Mas “a temperatura já chegou em um nível inaceitável”, reconheceu Rangel, em referência à pressão sobretudo de europeus e americanos, que são enfáticos em dizer em seus relatórios de auditoria que o sistema de defesa da agricultura brasileira precisa funcionar, que a gestão sobre os fiscais é muito fragmentada e descentralizada e que a falta de fiscais é crônica.

É nesse sentido que vem a primeira das mudanças. Uma portaria e um decreto, previstos para sair no início da próxima semana, deverão instituir no país o sistema de “comando e controle” para a área de inspeção animal. Na prática, o sistema centraliza em Brasília todas as ordens de serviço de fiscalização federal para frigoríficos e outras fábricas de alimentos de origem animal. Com isso, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) passará a ter controle sobre os fiscais que atuam nos frigoríficos. Hoje, esse papel é das superintendências estaduais do ministério, principais alvos da Operação Carne Fraca.

Para responder aos questionamentos dos europeus, que deverão fazer uma nova auditoria no Brasil em novembro, além da contratação emergencial de 300 veterinários temporários, a Pasta vem fazendo concursos internos de remoção interna pra realocar 60 fiscais de outras áreas de atuação para frigoríficos (360 é o déficit atual de fiscais pra auxiliar na fiscalização dos 720 frigoríficos mais críticos). Rangel admite, porém, que a adesão a esse plano está baixa.

“Apoiamos a tentativa de acabar com as ingerências políticas, mas não aceitamos temporários, isso é terceirização. O ministério deveria contratar as pessoas que passaram no último concurso mas não foram chamadas”, afirmou Maurício Porto, presidente do Anffa, sindicato dos auditores fiscais agropecuários.

Em outra frente, o ministério contratou o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que vem fazendo uma consultoria que resultará no texto-base da MP sobre a reformulação da defesa agropecuária federal, por meio da qual a SDA seria equiparada a uma agência reguladora, nos moldes da Receita Federal, com autonomia financeira e de gestão. Aqui entra o fundo de defesa, alimentado por taxas cobradas de empresas. A inspiração são as taxas cobradas pela Aneel, agência do setor de energia elétrica. A MP também poderá criar um “adicional de produtividade” para os fiscais, para suprir a falta de regulamentação de horas-extras da categoria, que teria motivado pagamentos rotineiros de propinas por parte da JBS, como consta em delação de executivos da companhia.

“Não pode ser só a iniciativa privada a única a contribuir para o fundo, mas está claro que temos que melhorar a fiscalização no Brasil”, disse Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Brics cria mecanismo para facilitar comércio entre os países do bloco

Assis Moreira – Valor Econômico: 

Os ministros de Comércio dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) concordaram na criação de um novo mecanismo para facilitar as exportações e importações entre os cinco grandes emergentes, em contraponto ao avanço de forças protecionistas.

Reunidos em Xangai, os ministros deram o sinal verde para o estabelecimento do “Brics Model E-Port Network”, que visa ajudar no pré-despacho das mercadorias, com troca de documentos pela via eletrônica, quando o navio ainda estiver em rota para o porto.

O mecanismo é bem mais modesto do que uma iniciativa de facilitação de comércio que acabou não sendo aprovada pelo Brics no ano passado, em Goa (Índia). Na ocasião, o Brasil foi um dos reticentes, porque a Receita Federal dizia não dispor de recursos para implementar programas em discussão para as aduanas.

Agora, em comunicado, os ministros do Brics anunciam que aprofundaram a “cooperação pragmática” entre eles, num cenário em que, apesar de “sinais positivos” na recuperação da economia, persistem “profundos desafios e a falta de uma força robusta para o crescimento mundial”.

“A globalização encontrou reveses significativos e o protecionismo está em alta. O crescimento econômico global ainda está em uma estrada sinuosa com incertezas e fatores desestabilizadores”, diz o comunicado dos cinco emergentes, que representam quase um quarto da produção mundial e metade do crescimento global.

“Concordamos que, contra a atual situação global, os países do Brics devem continuar a reforçar a cooperação econômica e comercial, melhorar e ampliar os mecanismos de cooperação”, afirmam os ministros. Destacam que a facilitação de comércio “promove o desenvolvimento do comércio global através da redução de custos do comércio e melhora da eficiência comercial e do ambiente de negócios”.

Participaram do encontro de Xangai os ministros de Comércio da China, Zhong Shan; da Índia, Nirmala Sitharaman; da África do Sul, Rob Davies; o ministro de Desenvolvimento Econômico da Rússia, Maxim Oreshkin, e o secretário de Indústria, Comércio Exterior de Serviços do Brasil, Marcelo Maia Tavares de Araújo.

Os mecanismos de facilitação de Comércio no Brics ainda são tímidos e precisam ser testados na prática. A apresentação eletrônica de documentação é identificada como uma forma de simplificar e melhorar a eficiência da declaração aduaneira. Mas iniciativa idêntica de uma rede transfronteiriça sem papel e mais eficiência, proposta pela China na Asia-Pacífico, tem sido complicada pela hesitação dos parceiros sobre compartilhamento de proteção de dados.

Em Xangai, os ministros do grupo endossaram ainda os termos de referência de uma futura janela única de comércio exterior entre eles, também para superar barreiras burocráticas.

Para a China, a facilitação de comércio é ainda mais importante, porque os outros países rejeitam sua proposta de acordo de livre comércio, temendo a forte competitividade dos produtos chineses turbinados por subsídios. Segundo dados do governo chinês, a China importou mais de US$ 70 bilhões de mercadorias provenientes de Brasil, Rússia, Índia e África do Sul no primeiro semestre, alta de 33,6% em relação ao período anterior.

Em Xangai, a ameaça do governo de Donald Trump de impor mais instrumentos de defesa comercial contra a China foi alvo de resposta indireta do Brics, reafirmando o papel central da Organização Mundial do Comércio (OMC) na economia global, com o mecanismo para prevenir e resolver disputas comerciais.

“Notamos com preocupação o lento crescimento global do comércio e o aumento do protecionismo”, diz o comunicado. “Continuaremos firmemente a nos opor ao protecionismo comercial e de investimento e apoiar os trabalhos da OMC e ajudar as organizações internacionais no monitoramento do protecionismo.”

Enquanto os EUA acusam a China de roubo de propriedade intelectual, os países do Brics reafirmam cooperação nessa área, considerada um fator importante para o crescimento econômico..

Mercosul deve divulgar nota sobre acirramento da crise na Venezuela

Andrea Jubé – Valor Econômico: 

Os países do Mercosul divulgam hoje, na reunião plenária de encerramento da cúpula em Mendoza, na Argentina, uma nota de preocupação com a situação política da Venezuela, na expectativa de obrigar o presidente Nicolás Maduro a se posicionar sobre o conflito que paralisa o país.

O presidente Michel Temer, que assume a presidência pro tempore do bloco comercial, tratará do assunto em seu discurso e anunciará as prioridades de sua gestão. Uma das metas é a conclusão do acordo de compras governamentais.

O documento que será divulgado no encerramento da cúpula foi debatido internamente ontem ao longo do dia, e formalizará o receio dos demais Estados partes com o acirramento da crise política na Venezuela, sobretudo quanto ao descumprimento da cláusula democrática. Uma fonte a par das negociações revelou ao Valor que autoridades da Bolívia manifestaram restrições à publicação da nota, mas foram voto vencido. A Bolívia iniciou em 2012 o processo de adesão ao bloco.

Temer chegou ontem à noite na Argentina, sem deixar a crise brasileira para trás: trouxe uma comitiva de aliados no voo, incluindo lideranças tucanas que defendem a permanência do PSDB na base governista. Além do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, três ministros tucanos acompanham o presidente: o chanceler Aloysio Nunes Ferreira – que ontem sofreu uma crise de diverticulite, mas viajou mesmo assim -, o ministro da Articulação Política, Antonio Imbassahy, e o titular das Cidades, Bruno Araújo.

Outro integrante da comitiva com papel relevante na crise política é o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), que tem colaborado na captação de votos para barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer.

Contudo, o agravamento da turbulência política na Venezuela concentrará as atenções da cúpula. O país é Estado parte, mas teve suspensos os direitos a voz e voto em dezembro de 2016, em razão do descumprimento de compromissos assumidos no protocolo de adesão.

Em seu pronunciamento, ao se manifestar sobre a Venezuela, Temer lembrará que um dos princípios da fundação do bloco, em 1991, é o compromisso com a democracia e os direitos humanos. Ele também enfatizará a necessidade de avançar nos acordos com a União Europeia, com a Aliança do Pacífico e de compras governamentais.

Ainda hoje, Meirelles assinará a atualização de um protocolo que evita a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre Brasil e Argentina. Na prática, essa mudança adequa as normas brasileiras e argentinas às exigências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dois países movimentam-se para ingressar na entidade.

Ontem, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Pereira, disse que a conclusão do acordo com a União Europeia depende da apresentação “tempestiva” pelo bloco europeu de sua oferta de acesso aos mercados dos produtos supersensíveis, como carne bovina, açúcar e etanol.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou ontem, em nota, que a conclusão do acordo de compras governamentais, em discussão desde 2003, deve ser uma meta da gestão do presidente Temer. Essa negociação permitirá que fornecedores dos Estados tenham acesso preferencial às compras dos governos uns dos outros, em condições iguais de concorrência e transparência.

O Valor apurou que o governo brasileiro considera fazer parte do acordo plurilateral de compras, um tema que era considerado tabu.

O Mercosul hoje representa algo equivalente à quinta maior economia mundial com PIB de US$ 2,7 trilhões. O mercado de compras públicas no Brasil alcança cerca de US$ 160 bilhões, o que coloca o país entre os oito principais mercados do mundo. O mercado argentino representa US$ 11 bilhões.

Mercosul: caminhos para o futuro

Michel Temer – Valor Econômico: 

Estarei, neste dia 21, em Mendoza, na Argentina, para a Cúpula do Mercosul, que não se realiza desde 2015. O Brasil receberá dos anfitriões argentinos a presidência de turno do bloco. Poucos encontros internacionais são tão importantes para nós. Afinal, é a reunião de mais alto nível da principal iniciativa de integração de que participamos. Além disso, será a 50ª edição da Cúpula – o que permite, com o benefício do tempo, olhar para trás e tirar lições para o futuro sobre nossa inserção na vizinhança e no mundo.

O Mercosul foi constituído em 1991 sobre os pilares do livre mercado, da democracia e dos direitos humanos. Foi o ponto culminante de um processo histórico. Com ele superamos definitivamente antigas rivalidades entre o Brasil e a Argentina – rivalidades que se estendiam desde o século XIX e que já não tinham lugar no ambiente de redemocratização que vivíamos em nossa região. Com ele renovamos as bases de nossas antigas relações com o Paraguai e com o Uruguai. O Mercosul promoveu a confluência de visões e de propósitos entre quatro países irmãos, unidos pela geografia.

Graças ao bloco, o comércio entre esses quatro países multiplicou-se por doze em pouco mais de duas décadas – e um comércio de qualidade, de valor agregado, importante para nossas indústrias. No caso do Brasil, nada menos do que 84% das exportações para os sócios do Mercosul correspondem a produtos manufaturados.

Nos seus primeiros anos, o Mercosul foi, ainda, peça-chave na manutenção da democracia na região – democracia que havia sido tão difícil reconquistar. Nessa perspectiva, marco importante foi a adoção, em 1998, do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, a chamada “cláusula democrática”.

Por muito tempo, o Mercosul cumpriu a contento sua vocação original. Gerou intercâmbio, prosperidade, desenvolvimento. Contribuiu para as liberdades democráticas.

Mais recentemente, porém, enfrentou reveses significativos. Apenas para dar exemplo na seara econômica, nos últimos quatro anos as trocas despencaram de US$ 57,5 bilhões, em 2013, para US$ 37,9 bilhões, em 2016. Chegou-se a operar verdadeira inversão de paradigmas: em lugar de prestigiar o livre mercado, criavam-se novos obstáculos, novas barreiras comerciais.

Pois, agora, estamos devolvendo o bloco ao caminho de que nunca deveria ter saído. Uma convergência pragmática entre os países fundadores tem-nos permitido revitalizar o Mercosul. A vontade de mudar para melhor que verificamos em cada uma de nossas sociedades traduz-se em uma agenda virtuosa para nossa integração. E o Brasil mais moderno que estamos construindo – um Brasil que volta a crescer e a gerar empregos – traz contribuição importante para um bloco mais forte e mais dinâmico. O Mercosul é o que os membros decidimos fazer dele.

O Mercosul pretende aprofundar o diálogo com parceiros como o Canadá, Japão, a Coreia do Sul e Asean

Sob a presidência argentina, que se encerra em Mendoza, avançamos muito. Concluímos o acordo de investimentos do Mercosul, o que significará mais segurança para investidores, mais riqueza, mais empregos. Progredimos na eliminação de barreiras ao comércio: de um total de quase 80 barreiras identificadas, dezenas já foram abolidas. Aproximamo-nos dos

países da Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru). Reconhecemos a ruptura da ordem democrática na Venezuela – recorremos à cláusula democrática. A realidade é que se fez mais nos últimos meses do que em muitos anos anteriores.

Depois da Cúpula de Mendoza, caberá à Presidência brasileira do Mercosul continuar e aprofundar esse trabalho. Entre nossas prioridades está a conclusão de acordo sobre compras governamentais, que aprimorará as condições de participação das empresas de um país em licitações em outro membro do bloco. O acordo ampliará a concorrência e as oportunidades de negócios. Prosseguiremos na tarefa de eliminar barreiras comerciais e buscaremos facilitar a harmonização de regulamentos técnicos, sempre em favor de mais comércio, em favor de nossos produtores e consumidores.

Esses são passos fundamentais para uma integração mais efetiva – e, também, para uma projeção mais competitiva do Mercosul na economia global. Diante das pressões protecionistas que perduram em diferentes quadrantes, a razão recomenda resistirmos ao isolamento, recomenda insistirmos nos processos de integração.

Com maior coesão, estamos mais bem posicionados para levar adiante nossas negociações com a União Europeia. Depois de muitos anos, temos, hoje, a perspectiva concreta de chegar a um entendimento com o lado europeu, um entendimento que seja equilibrado e mutuamente benéfico.

Com maior coesão, estamos também mais bem posicionados para novas rodadas negociadoras com a Associação Europeia de Livre Comércio (a EFTA, composta por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein) e com a Índia. Mais bem posicionados para implementar nossas iniciativas com os países da Aliança do Pacífico, iniciativas que incluem a cooperação aduaneira e a aproximação entre nossas pequenas e médias empresas. Mais bem posicionados, enfim, para abrir ainda novas frentes de negociação para o Mercosul no mundo. Pretendemos aprofundar o diálogo com parceiros como o Canadá, o Japão, a Coreia do Sul, a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

A presidência brasileira estará especialmente atenta, ainda, para a situação na Venezuela. Coexistem hoje em nossa região governos de diferentes inclinações políticas. É natural e saudável que assim seja. O fundamental é que haja respeito mútuo, que sejamos capazes de nos mobilizar em função de objetivos básicos e, é claro, que se observe o primado do Estado democrático de Direito.

O Mercosul foi construído sobre o terreno fértil da integração econômica, sobre a rocha firme do apego às liberdades individuais. É sobre essas bases que já voltamos a trabalhar. E é sobre essas bases que atuará a presidência brasileira do bloco, em nome do projeto comum de desenvolvimento e democracia que é o Mercosul.

Michel Temer é presidente do Brasil

Biolab investe R$ 450 milhões em nova fábrica em Minas Gerais

Stella Fontes – Valor Econômico: 

A farmacêutica nacional Biolab, dos irmãos Cleiton e Paulo de Castro Marques, vai investir R$ 450 milhões em um novo complexo industrial em Pouso Alegre (MG). A unidade produzirá até 200 milhões de unidades por ano e vai triplicar a capacidade fabril do laboratório, que no ano passado faturou R$ 1,25 bilhão.

Líder em vendas e prescrição de medicamentos usados em cardiologia no mercado brasileiro, segundo a consultoria IMS Health, a Biolab tem outras três fábricas, com capacidade total para 100 milhões de unidades por ano, e planeja desde 2014 a construção de sua quarta unidade.

De acordo com o presidente do laboratório, Cleiton de Castro Marques, a fábrica de Pouso Alegre será a maior da Biolab. O foco da nova produção será o mercado brasileiro, mas, uma vez que a unidade terá certificações da agência americana Food and Drug Administration (FDA) e de sua equivalente na Europa, a European Medicines Agency (EMA), a ideia é também exportar medicamentos. A nova fábrica deve gerar 500 empregos diretos.

A farmacêutica chegou a comprar área no município mineiro de Estiva, que está perto de Pouso Alegre, para levar adiante o projeto, porém questões relacionadas a infraestrutura resultaram na mudança de planos e de cidade.

Em minas, há incentivo fiscal de 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas o que levou o laboratório a Pouso Alegre – hoje, todas as suas fábricas estão em São Paulo – foi a consolidação da cidade como polo industrial e farmacêutico. Na cidade, entre outras farmacêuticas, estão instaladas a União Química e Cimed, pertencentes a membros da família Marques — dona também do quatro estrelas Marques Plaza Hotel.

Em dois ou três meses, disse o empresário, devem ser iniciados os trabalhos de terraplenagem e a unidade entrará em operação entre 2020 e 2021. A capacidade instalada da unidade será gradualmente ocupada, acompanhando o crescimento da demanda por medicamentos de seu portfólio – sobretudo cardiologia, que representa 50% das vendas, dermatologia e ginecologia.

Do total a ser investido, disse Marques, 40% virá de recursos próprios e 60% em financiamento, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras fontes. “A maior parte dos desembolsos deve ocorrer em 2019”, afirmou.

Hoje, o maior centro fabril da Biolab fica em Jandira, dedicado à produção de medicamentos sólidos não hormonais. Ali, o laboratório acaba de investir mais R$ 50 milhões em uma fábrica de cápsulas de gelatina, com início de operação previsto para agosto.

Na fábrica de Taboão da Serra, a farmacêutica produz sólidos e injetáveis hormonais. A unidade de Bragança Paulista, por sua vez, está voltada à produção de alimentos funcionais, semissólidos e líquidos. A Biolab é ainda sócia da Eurofarma na Orygen, que vai produzir anticorpos monoclonais em São Carlos (SP).

Além de um centro de pesquisa e desenvolvimento em Itapecerica da Serra (SP), que conta com 100 profissionais, a Biolab tem um centro de pesquisa e desenvolvimento em Toronto, no Canadá, com inauguração marcada para o mês que vem. “O primeiro passo é a inauguração do centro de pesquisas no Canadá, com a produção de dossiês que atendam às autoridades regulatória dos Estados Unidos e Europa. O segundo passo é a certificação da nova fábrica”, explicou Marques.

Para 2017, a previsão é de crescimento de 8% a 10% no faturamento da Biolab, que percebeu, como efeito da crise, a migração para caixas de medicamentos com menor número de unidades. “Ainda sentimos essa migração para produtos de tíquete menor”, acrescentou.

Ainda assim, a decisão foi por executar o investimento na nova fábrica uma vez que o mercado farmacêutico é mais resistente que outras áreas e a própria indústria tem ciclos longos. Para este ano, a expectativa para o mercado nacional de medicamentos é de crescimento de 8%. Questionado sobre a possibilidade de ir às compras, o empresário comentou que os ativos farmacêuticos de qualidade no país estão caros. “Queremos crescer organicamente”, afirmou.

No ano passado, os irmãos Castro Marques (Cleiton, Paulo e Fernando) encerraram uma disputa judicial relativa a uma participação acionária cruzada na Biolab e na União Química. Enquanto Cleiton e Paulo ficaram com a Biolab, Fernando assumiu sozinho o controle da União Química.

Solução ‘extraordinária’ propõe limpeza em estoque de patentes

Daniel Rittner – Valor Econômico: 

O governo trabalha na criação de um regime emergencial para a análise de patentes com o objetivo de limpar o estoque de pedidos acumulados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A promessa é zerar o passivo de 231 mil requerimentos no órgão. Hoje o tempo de espera para obter o reconhecimento de patentes chega a até 14 anos.

Uma minuta de decreto está em gestação no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) para viabilizar um procedimento de análise simplificada. A iniciativa tem sido chamada pelo próprio governo de “solução extraordinária” para lidar com esse acúmulo e prevê o deferimento em caráter sumário dos pedidos no prazo de um ano.

A medida tem o potencial de gerar polêmica. Por um lado, acelera as concessões de patentes e deve colocar ponto final no drama de milhares de empreendedores que aguardam o reconhecimento de suas inovações. Especialistas, no entanto, já apontam a possibilidade de judicialização.

Quem apresentou pedido de registro da patente até 2014, três anos antes da publicação do decreto, passará automaticamente pelo balcão expresso do INPI – a não ser que solicite formalmente sua permanência no rito ordinário de análise. Para quem fez o requerimento depois de 2014, a lógica é inversa: fica no procedimento normal de avaliação – exceto manifestação em contrário.

No rito sumário, os pedidos de patentes serão aprovados conforme seus requerimentos. Partes interessadas, como empresas que se oponham à concessão da patente, terão 90 dias para se manifestar e apresentar subsídios contra a decisão do INPI. Técnicos do governo veem esse mecanismo como um autoajuste do mercado. Produtos farmacêuticos devem ficar de fora do novo regime.

A proposta do ministério foi apresentada na segunda-feira para representantes do setor privado reunidos na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Houve um compromisso de que a “solução extraordinária” não sairá como um pacote fechado, mas vai ser precedida de consulta pública. “Sob o ponto de vista da indústria, é uma iniciativa excelente”, afirma o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho.

Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), o tempo médio para decisão sobre requerimentos de patentes é de 10,2 anos no Brasil. Nos Estados Unidos e no Escritório Europeu de Patentes, esse prazo é de 2,2 anos. No Japão, fica em 16 meses.

Na tentativa de dar mais celeridade aos processos, o governo nomeou 150 novos examinadores de patentes. Com isso, o INPI tem hoje 324 servidores fazendo esse tipo de trabalho. A produtividade por examinador tem aumentado ano após ano e deve alcançar 55 análises em 2017. Nesse ritmo, contudo, a limpeza total dos passivos levaria 13 anos – sem levar em consideração, obviamente, a chegada de novos requerimentos.

Uma das opções estudadas pelo governo foi a contratação de 687 servidores, permitindo zerar o estoque em aproximadamente oito anos. Mas isso teria custo fiscal superior a R$ 1 bilhão com salários, no período, e implicaria elevada ociosidade de mão de obra a partir do 9º ano.

“A melhoria da competitividade das empresas brasileiras passa também pela propriedade intelectual, de modo que assumimos como compromisso encontrar caminhos para resolver o problema do backlog de patentes no INPI”, disse ao Valor o ministro da Indústria, Marcos Pereira. “Estamos apresentando ao setor produtivo, ainda que de forma preliminar, uma alternativa administrativa capaz de reduzir dramaticamente o estoque. De maneira bastante transparente, foi a opção que se mostrou possível.”

Roriz, da Fiesp, se antecipa a críticas de que as patentes concedidas pelo rito sumário serão de “segunda categoria” e defende sua robustez. Para ele, atacar o problema do passivo no INPI é crucial. “Se não mexermos com o backlog, também não se consegue normalizar o fluxo. Precisa de um tratamento de choque.”

Para o advogado Bernardo Santos, especialista em propriedade intelectual do escritório Fialho Salles, outras medidas tomadas recentemente para dar mais agilidade aos processos no INPI não surtiram muito efeito para o passivo acumulado. “Virou uma bola de neve”, afirma. “É um órgão extremamente qualificado, a ponto de até pecar de vez em quando pelo excesso, com um alto rigor de análise dos processos.”

Falando em tese, sem conhecimento específico da minuta de decreto, Santos vê riscos de contestações judiciais. “Inegavelmente existem prós e contras, mas é possível que haja questionamentos se o INPI não estaria fugindo de sua missão legal”, diz. Na sua avaliação, o ponto mais positivo é o reconhecimento pelo governo do impacto econômico gerado por um sistema de patentes ruim.

UE quer concluir acordo com Mercosul até dezembro

Assis Moreira – Valor Econômico: 

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, procurou os presidentes do Brasil e da Argentina, Michel Temer e Maurício Macri, à margem do G-20 para insistir que a União Europeia (UE) deseja concluir o acordo de livre comércio com o Mercosul em dezembro.

O Valor apurou que Juncker deu a ênfase política de que o momento nunca foi tão positivo para fechar a negociação – apesar da persistente oposição do setor agrícola. O acordo dará preferência (tarifa menor, por exemplo) às empresas dos dois blocos, dando vantagem aos europeus em relação a americanos e chineses, por exemplo.

A reunião ocorreu depois de, em Bruxelas, negociadores europeus terem sinalizado na semana passada que a UE não tinha conforto político para definir data para apresentar a oferta final de liberalização ao Mercosul.

Já Juncker deixou claro que a oferta europeia, que deve indicar o nível de acesso para produtos agrícolas do Mercosul, deve mesmo ser apresentada depois da eleição na Alemanha, em setembro. Mas não há data precisa, segundo uma fonte. E isso deixa a indagação sobre por que a Europa insiste na data de conclusão em dezembro.

A suspeita é de que a UE quer apresentar sua oferta no último momento, pressionando o Mercosul a “pegar ou largar” a proposta para concluir o acordo birregional em dezembro, em Buenos Aires.

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, disse ao Valor que está definido com os europeus cronograma de cinco a seis reuniões para acelerar a negociação. Duas reuniões ocorrerão em Brasília, uma em Bruxelas, haverá reunião intra-Mercosul, e novo encontro entre as partes em novembro. “A única forma de alcançar as coisas é ter confiança de que serão alcançadas”, afirmou.

O comissário de Agricultura da UE, Phil Hogan, acredita que a Europa conseguiu “moderar as expectativas” do Mercosul sobre a obtenção de maior acesso para produtos ditos sensíveis, categoria que inclui carnes, etanol e açúcar, de especial interesse do Brasil.

Já o processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) começará no dia 12, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após encontro com o secretário-geral da entidade, Ángel Gurría, à margem do G-20.

Segundo o ministro, não há resistência dos EUA, que pagam um quarto do orçamento da OCDE, à entrada do Brasil. “Os EUA sempre mantêm certo cuidado sobre entrada de novos membros na OCDE”, disse. “O Brasil, no entanto, é uma economia de grande porte, tem todas as condições para entrar na OCDE e já estamos efetuando mudanças fundamentais na economia brasileira.”

UE não define data para fazer oferta e pode atrasar acordo com Mercosul

Assis Moreira – Valor Econômico: 

União Europeia (UE) deixou claro ao Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – que pelo momento não tem “conforto político” para dizer quando fará sua nova oferta de liberalização, na negociação do acordo de livre comércio birregional, conforme o Valor apurou.

O Mercosul chegou a Bruxelas, nesta semana, pedindo para a UE antecipar sua oferta, prometida para outubro, para permitir que haja tempo para a negociação ser concluída em dezembro, em Buenos Aires.

No entanto, o problema é político dentro da UE, com a persistente resistência de alguns dos membros em fazer concessões na parte agrícola. Isso tudo apesar da estratégia da Comissão, o braço executivo da UE, de acelerar acordos para conseguir acesso preferencial, com tarifa menor, para os produtos europeus face a concorrentes americanos e chineses.

O Mercosul tem insistido com os europeus que precisaria saber a data de apresentação da oferta pela UE, para se organizar e cumprir o prazo com sua própria oferta aos europeus e fechar as barganhas.

“O Mercosul está muito engajado no prazo de dezembro [para fechar o acordo], mas o fundamental é o conteúdo do acordo”, afirmou ao Valor o embaixador Ronaldo Costa, diretor de Negociações Internacionais do Itamaraty.

Na prática, o que o Mercosul diz é que mais importante é um bom acordo do que um acordo rápido. O bloco está fazendo tudo para fechar a negociação em dezembro mas, se demorar um pouco mais, não haverá problema. Só que precisa que Bruxelas diga quando colocará na mesa sua oferta.

Na rodada de negociações em Bruxelas, que termina hoje, alguns esperavam alguma tensão, logo diluída quando os grupos começaram a trabalhar. Os textos com regras para facilitação de comércio e cooperação aduaneira foram concluídos. O grande imponderável persiste sendo a nova oferta europeia, na qual o que impacta é a agricultura.

Ao mesmo tempo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, insistiu ontem que a Europa está mais e mais engajada globalmente, citando negociações à frente com o Mercosul, México, Nova Zelândia, Austrália e outros.

Tusk não poupou entusiasmo em entrevista com o primeiro-ministro japonês no anúncio do acordo comercial Japão-UE. Lembrou que Bruxelas tinha prometido que faria tudo o que estivesse em seu poder para concluir as discussões políticas e comerciais com os japoneses antes do G-20, e isso ocorreu.

Enquanto isso, os grupos de interesse continuam ativos. O setor industrial quer rapidamente o acordo com o Mercosul. Já o setor agrícola, principalmente os produtores de carnes, açúcar e etanol, usa todos os argumentos possíveis para bloquear a negociação.

Uma delegação brasileira continuará em Bruxelas na semana que vem, em contatos com diferentes grupos europeus, para manter a conclusão do acordo em bom espaço na agenda europeia.

Bristol-Myers põe o câncer no centro de sua estratégia

Stella Fontes – Valor Econômico: 

Desde que iniciou sua transformação em biofarmacêutica, em 2007, a Bristol-Myers Squibb (BMS)
deixou claro que seus esforços de pesquisa e desenvolvimento estariam voltados a doenças que ainda não contavam com tratamentos satisfatórios. Passados dez anos, certas patologias, como a Aids, já não representam o fim da linha para seus portadores e as novas terapias melhoraram significativamente a qualidade de vida. Outras, porém, ainda desafiam a indústria farmacêutica e, dentre elas, o câncer está no foco da estratégia da companhia americana.

“Queremos influenciar o câncer de tal maneira que passe a ser uma doença crônica”, diz o presidente da Bristol-Myers Squibb no Brasil, Gaetano Crupi. A BMS foi pioneira no tratamento biológico da doença, a imuno-oncologia, e desenvolveu o medicamento número 1 em indicações na área, Opdivo (nivolumabe). No país, conforme o executivo, o principal entrave ao avanço dos novos tratamentos para a doença e ao maior acesso da população está no governo federal.

Medicamentos para combate de outras doenças, como artrite reumatoide, hepatite C e Aids, também aparecem no portfólio da farmacêutica. Mas, atualmente, cerca de metade das vendas globais são geradas pelas terapias inovadoras para tratamento do câncer – no ano passado, a BMS teve receita consolidada de US$ 19,4 bilhões.

Um ano depois da chegada de Crupi ao comando da operação brasileira, o que ocorreu em 2012, decidiu-se pelo alinhamento da estratégia local à da matriz e a farmacêutica se desfez do portfólio de medicamentos isentos de prescrição (OTC, na sigla em inglês). Assim, o antigripal Naldecon e o antigases Luftal passaram a ser vendidos pela Reckitt Benckiser. Pouco depois, a BMS vendeu também seu negócio de diabetes.

A sede da BMS no país também passou por mudanças. Hoje, o edifício localizado na zona sul de São Paulo tem um andar inteiro praticamente integrado, sem muitas divisórias, dedicado ao refeitório dos funcionários e um espaço de convivência – usado também para reuniões informais -, e algumas poucas salas, uma delas de meditação. No mesmo quarto andar, outra sala leva o nome de Verónica Hughes, filha do escritor Eduardo Galeano, que assim como o pai perdeu a luta contra o câncer.

Falta ao Brasil uma política pública voltada ao tratamento da doença, que inclua os novos tratamentos

“Hoje a operação brasileira é a réplica perfeita do que é a empresa nos Estados Unidos e no mundo”, afirma o executivo. No país, a participação de medicamentos contra o câncer nas vendas está perto de 40%. Aqui, porém, além do desafio da própria doença, os pacientes têm de enfrentar a ausência de uma política pública específica para seu tratamento, diz o executivo.

Em outras patologias, como hepatite C, houve importantes avanços na saúde pública brasileira, acrescenta. “Com ministros como o [Arthur] Chioro, que é médico, viu-se evolução técnica e científica. Agora, quando falamos da adição de novas tecnologias, não estamos encontrando abertura [no Ministério da Saúde]”, diz. No caso do câncer, salvo acordos pontuais, o tratamento está quase que limitado a radioterapia e quimioterapia quando há uso de recurso público.

“Não há estratégia de longo prazo”, diz Crupi. Para o governo, a BMS fornece o Daklinza (daclatasvir), tratamento via oral da hepatite C, um medicamento biológico para artrite reumatoide (Orencia, abatacepte) e está em uma parceria de desenvolvimento produtivo (PDP) com a Farmanguinhos/Fiocruz para produção do antirretroviral Sulfato de Atazanavir.

Para o executivo, é preciso “vontade política” para que o tratamento do câncer seja contemplado em novas parcerias com o governo, a exemplo do que ocorreu com a hepatite C. Diante do volume das compras públicas, foi possível chegar à redução do preço do medicamento. “É uma questão de quando esses medicamentos [biológicos] serão oferecidos pelo SUS”, ressalta, lembrando que os novos tratamentos ampliaram o acesso e a expectativa de vida dos pacientes.

Em todo o mundo, a BMS emprega atualmente cerca de 20 mil funcionários, número comparável a 60 mil antes de 2007, quando a farmacêutica começou a vender ativos em linha à estratégia de centrar sua atuação em especialidades. No Brasil, que representa 10% das vendas da região que reúne todos os mercados fora da Europa, Estados Unidos e Japão – que, por sua vez, representa 12% das receitas -, são cerca de 400 empregados.