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Diário Oficial (novembro 2016)

Diário Oficial da União – 11 de novembro de 2016 Consulta Pública nº 273, de 10/11/2016, da ANVISA – que trata da terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos (.pdf). Diário Oficial da União – 08 de novembro de 2016 Consulta Pública nº 271, de […]

Diário Oficial (outubro 2016)

Diário Oficial da União – 20 de outubro de 2016 Resolução RDC nº 117, de 19/10/2016, da ANVISA – atualiza o Anexo I da Portaria SVS 344 de 12/05/1998 (.pdf).

Diário Oficial (setembro 2016)

Foi disponibilizada no site da Anvisa uma nova versão do Manual de Peticionamento do Registro Eletrônico com as seguintes alterações: Atualização no item 3.1.2. Busca e inclusões de vocabulário controlado; Inclusão da informação sobre qual o nível de inclusão da ATC deve ser selecionado (seção 3.4.1. Caracterização); Atualização do item 3.8. Envio de pendências pelo […]

Diário Oficial (agosto 2016)

Guia da ANVISA sobre equivalência sal/base Editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, o guia Perguntas e respostas frequentes sobre descrição da equivalência sal/base expressa o entendimento da Anvisa sobre as normativas que dispõem sobre a bula e a rotulagem de medicamentos, no que se refere à descrição da equivalência sal/base (.pdf). Diário […]

Diário Oficial (junho 2016)

Diário Oficial da União – 29 de junho de 2016 Resolução RDC nº 87, de 28/06/2016, da ANVISA – dispõe sobre a atualização do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/1998 (.pdf). Diário Oficial da União – 28 de junho de 2016 Instrução Normativa nº 8 que se refere à Resolução RDC nº 86, de 27/06/2016, da […]

Diário Oficial (maio 2016)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para seleção de matéria-prima medicamentosas – IFA – Insumo Farmacêutico Ativo: AMOXICILINA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Diário Oficial da União – 24 de maio de 2016 Resolução RDC nº 79, de 23/05/2016, da ANVISA – dispõe sobre a atualização do Anexo I – Listas de Substâncias Entorpecentes, […]

Diário Oficial (abril 2016)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para seleção de matérias-primas medicamentosas – IFA – Insumo Farmacêutico Ativo: ÁCIDO FÓLICO (edital 02/2016), PRAZIQUANTEL E PRIMAQUINA (edital 03/2016), PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Diário Oficial da União – 12 de abril de 2016 Consultas Públicas nºs 162 e 163, de 11/04/2016, da ANVISA – tratam de […]

Diário Oficial (março 2016)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para seleção de matéria-prima medicamentosa – IFA – Insumo Farmacêutico Ativo: CLAVULANATO DE POTÁSSIO e Excipientes: AROMA DE HORTELÃ, AROMA DE LIMÃO, AROMA DE MORANGO E AROMA DE TUTTI-FRUTTI. Diário Oficial da União – 31 de março de 2016 Resolução-RDC nº 71, da ANVISA, de 30/03/2016 – dispõe […]

Diário Oficial (fevereiro 2016)

Diário Oficial da União – 25 de fevereiro de 2016 Consulta Pública nº 1, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, de 24/02/2016 – dispõe sobre a possibilidade de revisão extraordinária de preços de medicamentos (.pdf). Diário Oficial da União – 22 de fevereiro de 2016 Resolução-RDC nº 63, da ANVISA, de 19/02/2016 – dispõe sobre o […]

Diário Oficial (janeiro 2016)

Diário Oficial da União – 29 de janeiro de 2016 Portaria nº 111, do Ministério da Saúde, de 28/01/2016 – dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB (.pdf).