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Diário Oficial (junho 2016)

Diário Oficial da União – 29 de junho de 2016 Resolução RDC nº 87, de 28/06/2016, da ANVISA – dispõe sobre a atualização do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/1998 (.pdf). Diário Oficial da União – 28 de junho de 2016 Instrução Normativa nº 8 que se refere à Resolução RDC nº 86, de 27/06/2016, da […]

Diário Oficial (maio 2016)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para seleção de matéria-prima medicamentosas – IFA – Insumo Farmacêutico Ativo: AMOXICILINA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Diário Oficial da União – 24 de maio de 2016 Resolução RDC nº 79, de 23/05/2016, da ANVISA – dispõe sobre a atualização do Anexo I – Listas de Substâncias Entorpecentes, […]

Diário Oficial (abril 2016)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para seleção de matérias-primas medicamentosas – IFA – Insumo Farmacêutico Ativo: ÁCIDO FÓLICO (edital 02/2016), PRAZIQUANTEL E PRIMAQUINA (edital 03/2016), PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Diário Oficial da União – 12 de abril de 2016 Consultas Públicas nºs 162 e 163, de 11/04/2016, da ANVISA – tratam de […]

Diário Oficial (março 2016)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para seleção de matéria-prima medicamentosa – IFA – Insumo Farmacêutico Ativo: CLAVULANATO DE POTÁSSIO e Excipientes: AROMA DE HORTELÃ, AROMA DE LIMÃO, AROMA DE MORANGO E AROMA DE TUTTI-FRUTTI. Diário Oficial da União – 31 de março de 2016 Resolução-RDC nº 71, da ANVISA, de 30/03/2016 – dispõe […]

Diário Oficial (fevereiro 2016)

Diário Oficial da União – 25 de fevereiro de 2016 Consulta Pública nº 1, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, de 24/02/2016 – dispõe sobre a possibilidade de revisão extraordinária de preços de medicamentos (.pdf). Diário Oficial da União – 22 de fevereiro de 2016 Resolução-RDC nº 63, da ANVISA, de 19/02/2016 – dispõe sobre o […]

Diário Oficial (janeiro 2016)

Diário Oficial da União – 29 de janeiro de 2016 Portaria nº 111, do Ministério da Saúde, de 28/01/2016 – dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB (.pdf).

Diário Oficial (dezembro 2015)

Diário Oficial da União – 23 de dezembro de 2015 Portarias nºs 86 e 87, da SECEX, de 22/12/2015 – que altera a Portaria SECEX nº 23 de 14./07/2015, modificando a redação de vários artigos relativos ao regime de Drawback, e que aprova a 4ª Edição do Manuela do Sistema de Drawback Isenção (.pdf). Diário Oficial da […]

Diário Oficial (novembro 2015)

Diário Oficial da União – 30 de novembro de 2015 Portaria nº 1454, da ANVISA, de 27/11/2015 – atualiza as atribuições, competências e composição da Comissão permanente de Hemovigilância (.pdf). Diário Oficial da União – 30 de novembro de 2015 Resolução-RDC nº 51, da ANVISA, de 27/11/2015 – dispõe sobre a alteração da RDC nº 64 de 2012, pela […]

Diário Oficial (outubro 2015)

Diário Oficial da União – 28 de outubro de 2015 Instrução Normativa nº 5, da ANVISA, de 27/10/2015 – dispõe sobre a revogação da IN nº 6 de 18/08/2014 que trata da especificação da interface entre os detentores de registro de medicamentos e a ANVISA para a operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos – SNCM […]

Diário Oficial (setembro 2015)

Diário Oficial da União – 25 de setembro de 2015 Consultas Públicas nºs 75 a 85, da ANVISA, de 24/09/2015 (.pdf). Tratam de: Consulta Pública nº 75 – Proposta para o Método Geral da Farmacopeia do Mercosul para determinação de limite de N-N-dimetilamina. Consulta Pública nº 76 – Proposta para o Método Geral da Farmacopeia do Mercosul […]