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Diário Oficial (julho 2017)

Nota de Esclarecimento da ANVISA em razão de dúvidas e demandas sobre intercambialidade de produtos “biossimilares” com os respectivos produtos biológicos comparadores (.pdf). Diário Oficial da União – 05 de junho de 2017 Resolução RDC nº 164, de 03/07/2017, da ANVISA – inclui novos produtos na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras – DCB (.pdf).

Diário Oficial (junho 2017)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para identificar e selecionar empresas que possam participar de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo conforme Diário Oficial, em anexo. Diário Oficial da União – 16 de junho de 2017 Resolução RDC nº 162, de 14/06/2017, da ANVISA – altera a obrigatoriedade para a protocolização de documentos […]

Diário Oficial (maio 2017)

Diário Oficial da União – 15 de maio de 2017 Resolução RDC nº 157, de 11/05/2017, da ANVISA – dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos e dá outras providências (.pdf). Diário Oficial da União – 08 de maio de 2017 Resolução […]

Diário Oficial (abril 2017)

Diário Oficial da União – 27 de abril de 2017 Instrução Normativa nº 16, de 26/04/2017, da ANVISA – dispõe sobre a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) classificadas por grau de risco para licenciamento sanitário (.pdf). Diário Oficial da União – 27 de abril de 2017 Resolução RDC nº 153, de 26/04/2017, […]

Diário Oficial (março 2017)

Diário Oficial da União – 27 de março de 2017 RDC nº 146, de 27/03/2017, da ANVISA – altera o Regimento Interno da ANVISA (.pdf). Diário Oficial da União – 20 de março de 2017 RDC nº 143, de 17/03/2017, da ANVISA – atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, de Substâncias Controladas, […]

Diário Oficial (fevereiro 2017)

Grupo Técnico da abiquifi (GTA) Sob a coordenação da nossa Diretora-Secretária Dra Marilene Rangel (Extrasul) e com a consultoria do Dr. Antonio Carlos Bezerra a abiquifi está organizando o “Grupo Técnico abiquifi (GTA). No contexto da produção e do comercio global de insumos farmacêuticos ativos – IFAs e excipientes, torna-se fundamental a discussão dos aspectos […]

Diário Oficial (janeiro 2017)

Diário Oficial da União – 05 de janeiro de 2017 Portaria nº 1, de 04/01/2017, publicada no DOU de 05/01/17, do SCTIE do MS – incorporou o farmoquímico certolizumabepezol no SUS para o tratamento da doença de Crohn (.pdf). Diário Oficial da União – 05 de janeiro de 2017 Portaria nº 7, de 04/01/17, publicada […]

Diário Oficial (dezembro 2016)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para seleção de matérias-primas medicamentosas – IFA – Insumo Farmacêutico Ativo: ÁCIDO FÓLICO (edital 02/2016), PRAZIQUANTEL E PRIMAQUINA (edital 03/2016), PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Diário Oficial da União – 29 de dezembro de 2016 Publicações da Presidência da República comunicando alterações implementadas pelo Congresso nacional […]

Diário Oficial (novembro 2016)

Diário Oficial da União – 11 de novembro de 2016 Consulta Pública nº 273, de 10/11/2016, da ANVISA – que trata da terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos (.pdf). Diário Oficial da União – 08 de novembro de 2016 Consulta Pública nº 271, de […]

Diário Oficial (outubro 2016)

Diário Oficial da União – 20 de outubro de 2016 Resolução RDC nº 117, de 19/10/2016, da ANVISA – atualiza o Anexo I da Portaria SVS 344 de 12/05/1998 (.pdf).