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Diário Oficial (setembro 2017)

Diário Oficial da União – 19 de setembro de 2017 Resolução RDC nº 174, de 15/09/2017, da ANVISA – altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (.pdf). Diário Oficial da União – 19 de setembro de 2017 Resolução RDC nº 175, de 15/09/2017, da ANVISA – dispõe sobre a atualização […]

Diário Oficial (agosto 2017)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para seleção de matéria-prima medicamentosa – Insumos Farmacêuticos Ativos: LAMIVUDINA E ZIDOVUDINA, para posterior procedimento de padronização: – ANEXO I – Monografia – LAMIVUDINA – Jornal Valor Econômico (19/07/2017) – ANEXO II – Critérios Técnicos – LAMIVUDINA – ANEXO III – Monografia ZIDOVUDINA – ANEXO IV – Critérios […]

Diário Oficial (julho 2017)

Diário Oficial da União – 28 de julho de 2017 Portaria nº 1.260, de 27/07/2017, da ANVISA – institui no âmbito da ANVISA o Comitê de Acompanhamento da Implantação da Fase Experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (.pdf). A ABIFINA manifesta ao INPI e ao MDIC posição contrária à concessão de patentes mediante […]

Diário Oficial (junho 2017)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para identificar e selecionar empresas que possam participar de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo conforme Diário Oficial, em anexo. Diário Oficial da União – 16 de junho de 2017 Resolução RDC nº 162, de 14/06/2017, da ANVISA – altera a obrigatoriedade para a protocolização de documentos […]

Diário Oficial (maio 2017)

Diário Oficial da União – 15 de maio de 2017 Resolução RDC nº 157, de 11/05/2017, da ANVISA – dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos e dá outras providências (.pdf). Diário Oficial da União – 08 de maio de 2017 Resolução […]

Diário Oficial (abril 2017)

Diário Oficial da União – 27 de abril de 2017 Instrução Normativa nº 16, de 26/04/2017, da ANVISA – dispõe sobre a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) classificadas por grau de risco para licenciamento sanitário (.pdf). Diário Oficial da União – 27 de abril de 2017 Resolução RDC nº 153, de 26/04/2017, […]

Diário Oficial (março 2017)

Diário Oficial da União – 27 de março de 2017 RDC nº 146, de 27/03/2017, da ANVISA – altera o Regimento Interno da ANVISA (.pdf). Diário Oficial da União – 20 de março de 2017 RDC nº 143, de 17/03/2017, da ANVISA – atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, de Substâncias Controladas, […]

Diário Oficial (fevereiro 2017)

Grupo Técnico da abiquifi (GTA) Sob a coordenação da nossa Diretora-Secretária Dra Marilene Rangel (Extrasul) e com a consultoria do Dr. Antonio Carlos Bezerra a abiquifi está organizando o “Grupo Técnico abiquifi (GTA). No contexto da produção e do comercio global de insumos farmacêuticos ativos – IFAs e excipientes, torna-se fundamental a discussão dos aspectos […]

Diário Oficial (janeiro 2017)

Diário Oficial da União – 05 de janeiro de 2017 Portaria nº 1, de 04/01/2017, publicada no DOU de 05/01/17, do SCTIE do MS – incorporou o farmoquímico certolizumabepezol no SUS para o tratamento da doença de Crohn (.pdf). Diário Oficial da União – 05 de janeiro de 2017 Portaria nº 7, de 04/01/17, publicada […]

Diário Oficial (dezembro 2016)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para seleção de matérias-primas medicamentosas – IFA – Insumo Farmacêutico Ativo: ÁCIDO FÓLICO (edital 02/2016), PRAZIQUANTEL E PRIMAQUINA (edital 03/2016), PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Diário Oficial da União – 29 de dezembro de 2016 Publicações da Presidência da República comunicando alterações implementadas pelo Congresso nacional […]