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Diário Oficial (dezembro 2017)

Diário Oficial da União – 12 de janeiro de 2018 Portaria nº 35, de 11/01/2018, da ANVISA – institui a politica de concessão de patrocínios pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (.pdf). Diário Oficial da União – 08 de janeiro de 2018 Resolução-RDC nº 208, de 05/01/2018, da ANVISA – dispõe sobre a simplificação de […]

Diário Oficial (dezembro 2017)

Diário Oficial da União – 29 de dezembro de 2017 Consulta Pública nº 460, de 28/12/2017, da ANVISA – regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos. Prazo: noventa (90) dias (.pdf). Diário Oficial da União – 29 de dezembro de 2017 Consulta Pública nº 453, de […]

Diário Oficial (novembro 2017)

Diário Oficial da União – 28 de novembro de 2017 Instrução Normativa nº 43, de 24/11/2017, da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA – adia algumas ações relativas ao Decreto nº 9013 de 29.03.17 até a efetiva transição para a unidade ou órgão competente (.pdf). Diário Oficial da União – 16 de novembro de 2017 […]

Diário Oficial (outubro 2017)

Diário Oficial da União – 25 de outubro de 2017 Resolução RDC nº 186, de 24/10/2017, da ANVISA – atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS n° 344 de 12.05.1998 – Substâncias Controladas (.pdf). Diário Oficial da União – 19 de outubro de 2017 Resolução RDC nº 183, de 17/10/2017, da ANVISA – dispõe sobre […]

Diário Oficial (setembro 2017)

Diário Oficial da União – 19 de setembro de 2017 Resolução RDC nº 174, de 15/09/2017, da ANVISA – altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (.pdf). Diário Oficial da União – 19 de setembro de 2017 Resolução RDC nº 175, de 15/09/2017, da ANVISA – dispõe sobre a atualização […]

Diário Oficial (agosto 2017)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para seleção de matéria-prima medicamentosa – Insumos Farmacêuticos Ativos: LAMIVUDINA E ZIDOVUDINA, para posterior procedimento de padronização: – ANEXO I – Monografia – LAMIVUDINA – Jornal Valor Econômico (19/07/2017) – ANEXO II – Critérios Técnicos – LAMIVUDINA – ANEXO III – Monografia ZIDOVUDINA – ANEXO IV – Critérios […]

Diário Oficial (julho 2017)

Diário Oficial da União – 28 de julho de 2017 Portaria nº 1.260, de 27/07/2017, da ANVISA – institui no âmbito da ANVISA o Comitê de Acompanhamento da Implantação da Fase Experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (.pdf). A ABIFINA manifesta ao INPI e ao MDIC posição contrária à concessão de patentes mediante […]

Diário Oficial (junho 2017)

Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ Chamada Pública para identificar e selecionar empresas que possam participar de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo conforme Diário Oficial, em anexo. Diário Oficial da União – 16 de junho de 2017 Resolução RDC nº 162, de 14/06/2017, da ANVISA – altera a obrigatoriedade para a protocolização de documentos […]

Diário Oficial (maio 2017)

Diário Oficial da União – 15 de maio de 2017 Resolução RDC nº 157, de 11/05/2017, da ANVISA – dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos e dá outras providências (.pdf). Diário Oficial da União – 08 de maio de 2017 Resolução […]

Diário Oficial (abril 2017)

Diário Oficial da União – 27 de abril de 2017 Instrução Normativa nº 16, de 26/04/2017, da ANVISA – dispõe sobre a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) classificadas por grau de risco para licenciamento sanitário (.pdf). Diário Oficial da União – 27 de abril de 2017 Resolução RDC nº 153, de 26/04/2017, […]