Onésimo Ázara Pereira – Julho 2014: Cada vez que o assunto qualidade do medicamento vem à baila, lembro-me de duas verdades axiomáticas. A primeira é que “não deve existir medicamento mais ou menos bom, nem bom, nem algo parecido”. Por princípio todo o medicamento deve ser ótimo, deve atender cabalmente às especificações do seu registro […]
Mauro Laviola – Julho de 2014: Saudosismo não é propriamente um sentimento progressista, ele apenas nos remete a tempos mais áureos que os atuais. Tal é o caso do comportamento do comércio regional de substâncias farmoquímicas e adjuvantes farmacotécnicos no período dos célebres acordos setoriais na época de vigência da ALALC nos anos 70 e, posteriormente, […]
Mediante a vigência do Decreto Legislativo de 1/4/2014, o Brasil tornou-se o 79º país aderente à Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG – sigla em inglês da referida convenção). Aproximadamente 80% do comércio exterior brasileiro é feito com países que aderiram à Convenção de Viena na esfera da Organização […]
A reunião contou com a presença do novo diretor do DECOM / MDIC Marco César da Fonseca que centrou sua explanação na reformulação do Decreto 1.751/95 relativo à aplicação de direitos compensatórios contra práticas de subsídios estipuladas pelo respectivo código vigente na OMC. O expositor centrou seus comentários nos seguintes aspectos: Dada a complexidade desse […]
Acaba de ser aprovado, no dia 6 deste mês na Organização Mundial de Comércio, a revisão do Acordo sobre Compras Governamentais do organismo. A aprovação foi parcial porque somente 10 países signatários do acordo básico de 1994 firmaram o novo documento, a saber: Estados Unidos, União Européia, Canadá, Noruega, Taiwan, Hong Kong, Cingapura, Islândia, Israel […]
Onésimo Ázara Pereira – Novembro de 2014: Com relação a próxima reunião da CEB em Brasília (agenda anexa), as informações dos jornais dão conta de que o MER apresentará, provavelmente em abril próximo, uma oferta conjunta dos 4 países que estão aptos a negociar (VEN por enquanto está fora). Contudo, são informações extraídas pelos jornalistas de funcionários […]
José Correia da Silva – Março 2014: Todos sabemos das imensas dificuldades porque atravessa nossa indústria de manufaturados, com ênfase para os manufaturados de alta tecnologia, setor no qual incluímos a quase totalidade da cadeia farmoquímica-farmacêutica. O movimento conjugado de aumento dos custos (mão-de-obra, energias, impostos, fretes e outros), o sempre crescente nível das exigências […]
Mauro Laviola – Fevereiro 2014: O questionamento é do presidente do Uruguai, que, reiteradas vezes, tem chamado a atenção para a necessidade de o bloco realizar um ajustamento jurídico-institucional que está esgotado em sua essência. Torna-se cada vez mais impossível compatibilizar os distintos problemas internos de cada país membro com os compromissos comunitários assumidos. Mais […]
Zich Moysés Júnior – Fevereiro 2014: Hoje, no Brasil, não se pode falar em desenvolvimento econômico sem relacionamento com melhor padrão de consumo da população, respeito aos direitos do trabalhador – envolvendo desde a remuneração pecuniária até o atendimento de melhoria constante das condições laborais –, aliando-se a uma rígida legislação fiscal, financeira e ambiental. […]