Mercosul terminal

Mauro Laviola – Setembro 2016:

Breve análise da atual situação do Mercosul deve levar em conta alguns antecedentes importantes.

Inicialmente, o projeto contido no Tratado de Assunção, de 1991, inverteu os parâmetros básicos do objetivo final, mediante a aprovação prévia de uma tarifa externa comum sem que os quatro países fundadores tivessem realizado estudos visando à coordenação de políticas macroeconômicas e comerciais.

A segunda metade dos anos 90 marcou os descompassos existentes na condução das respectivas políticas de estabilização argentina e brasileira, aquela regida pela conversibilidade do peso ao dólar e a nossa visando estabilizar o descontrole fiscal e a inflação com a adoção do Plano Real. No âmbito internacional, o final da década marca frequentes turbulências nos sistemas cambiais e de movimento de capitais que afetam, basicamente, os países em desenvolvimento e, na região, particularmente o plano argentino de “conversibilidade”.

No início dos anos 2000, as partes aprovam a Decisão CMC 32, que veta negociações individualizadas dos países membros com nações ou blocos não regionais. O ano seguinte marca o começo do calvário argentino com os credores externos com a declaração de default à sua dívida externa. Os períodos subsequentes caracterizam-se por grandes dificuldades operacionais no desenvolvimento da agenda de consolidação da união aduaneira, não obstante as duas frustradas tentativas de “relançamento do Mercosul” causadas pela incapacidade política dos países membros de procederem a uma revisão no processo e abdicarem de conduzir suas interesses nacionais de forma totalmente autárquica.

Os episódios subsequentes mostraram o desalinhamento progressivo dos objetivos básicos do processo, contaminados por conduções políticas orientadas pelo “bolivarianismo” adotado pela quase totalidade dos países membros da época, além da desnecessária adesão da Venezuela ao Mercosul, cujo vínculo comercial com os demais membros já estava amparado pelo Acordo de Complementação Econômica 59 da Associação Latino-Americana de Integração. Em 2010, a Argentina inicia a adoção de uma série de medidas restritivas às importações em geral premida pela ausência de créditos internacionais. Em julho de 2012, ocorre a suspensão temporária do Paraguai pela destituição do presidente Lugo. Em julho de 2014, voltou a ser membro pleno e invalidou todas as medidas adotadas pelo bloco durante sua suspensão porque aprovadas sem consenso dos países membros.

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Os últimos acontecimentos políticos só encontram paralelo nas óperas bufas. O Mercosul está totalmente acéfalo de direção, seus objetivos básicos estão esfacelados, e a situação política tende a se agravar com a crítica situação da Venezuela e a eventual adesão da Bolívia ao bloco.

Num ambiente imprevisível como esse, caberia indagar aos senhores mandatários que contribuições podem esperar dos empresários regionais. Imagino que apenas velas e uma bela coroa de flores.

Mauro Laviola – Vice-Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil