Diário Oficial (fevereiro 2017)

  • Grupo Técnico da abiquifi (GTA)

    Sob a coordenação da nossa Diretora-Secretária Dra Marilene Rangel (Extrasul) e com a consultoria do Dr. Antonio Carlos Bezerra a abiquifi está organizando o “Grupo Técnico abiquifi (GTA).

    No contexto da produção e do comercio global de insumos farmacêuticos ativos – IFAs e excipientes, torna-se fundamental a discussão dos aspectos regulatórios implementado pelas autoridades sanitárias notadamente a Anvisa e outras de destaque internacional – FDA, EMA, Japão, MHRA, entre outras.

    Desta maneira, confirmamos com grande satisfação a criação do GTA, na condução das atividades de acompanhamento dos assuntos regulatórios de interesse da Abiquifi, notadamente referentes a IFAs e excipientes farmacêuticos.

    Este GT terá a missão de avaliar a tramitação e implementação da regulamentação sanitária referente ao controle sanitário de temas de importância para os produtores de IFAs e excipientes (Registro Sanitário de IFAs e medicamentos, Verificação e Certificação de BPF, Terceirização de etapas de produção, Metodologia de CQ, Produtos de Degradação, Notificação e Recolhimento de IFAS, entre outros).

    A abiquifi tomando esta inciativa aprofunda sua atuação junto a Anvisa no sentido do aperfeiçoamento da legislação do controle sanitário destes insumos fundamentais ao acesso a medicamentos de qualidade.

    Neste sentido, convidamos sua empresa indicar, até o dia 20 de fevereiro, um representante técnico para a participação neste Grupo de Trabalho.

Acordo da OMC entra em vigor, e Brasil tem de se adequar a novas regras

Assis Moreira – Valor Econômico:

O acordo de facilitação de comércio, que entrou em vigor ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC), permitirá uma redução da corrupção nas transações de exportações e importações, avalia Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). A indústria brasileira, por sua vez, lista medidas que o governo precisa implementar com urgência para respeitar o acordo global.

Conforme o Valor antecipou, a OMC confirmou que agora mais de dois terços dos membros ratificaram o compromisso, com as confirmações pelo Chade, Jordânia, Omã e Ruanda, feitas ontem. Com isso, o acordo tornou-se parte oficial do sistema multilateral de comércio, que cobre mais de 96% do PIB global.

A repercussão global tem sido intensa, com governos, empresas e entidades de desenvolvimento apontando impacto positivo para as trocas globais.

Sem esconder o entusiasmo, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, considerou que o acordo terá impacto maior do que a eliminação de todas as tarifas aduaneiras existentes. “É a maior reforma do comércio mundial em uma geração, podendo ter considerável efeito sobre o crescimento no mundo”, afirmou.

Para a Unctad, a burocracia, sistemas incompatíveis transfronteiras, formas opacas de arrecadação de receitas, longos tempos de espera que deixam os alimentos estragarem antes que possam ser comercializados, sem mencionar estradas difíceis e portos em ruínas, prejudicam o comércio internacional e implicam no desperdício de bilhões de dólares. E exigem um preço alto dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos.

Agora, com o acordo, “os procedimentos acertados vão aumentar significativamente o comércio internacional, reduzir a corrupção e reforçar o desenvolvimento”. Calcula-se que o custo do comércio exterior para países em desenvolvimentos é 1,8 vezes maior do que para países desenvolvidos.

O acordo de facilitação de comércio, ao levar à redução de barreiras aduaneiras e de outros tipos, pode elevar em 2,7% o comércio mundial anualmente, num período em que “o comércio internacional precisa desesperadamente de um impulso”, diz a Unctad.

Para a Câmara de Comércio Internacional (CCI), que representa milhões de empresas, o acordo é um “divisor de águas” no comércio internacional. Para o seu presidente, o empresário indiano Sunil Bharti Mittal, a entrada em vigor do compromisso de facilitação de comércio ajudará, pela primeira vez, todas as companhias, independentemente do tamanho, a se beneficiar do comércio mundial.

Para a União Europeia (UE), as maiores beneficiadas serão as pequenas e médias empresas. Na mesma linha, o Centro de Comércio Internacional, dirigido por Arancha González, destaca a redução de custos e de tempo de importação e importação de mercadorias a partir de agora.

Os países desenvolvidos se comprometeram a implementar imediatamente o compromisso de facilitação de comércio, com 12 artigos acertados na negociação global. A OMC voltou a destacar que o acordo poderá ampliar em US$ 1 trilhão o comércio mundial anualmente, com os maiores ganhos podendo vir para os mais pobres.

Os países em desenvolvimento terão de implementar imediatamente os compromissos da chamada “categoria A”. A Confederação Nacional da Industria (CNI) cobra do governo brasileiro a aplicação também dos compromissos da “categoria B”.

Segundo a CNI, dentre os itens pendentes no Brasil está uma lei que torne obrigatória a realização de consultas públicas antes da publicação de normas que tenham impactos no comércio exterior. Além disso, nota, não há no Brasil regulamentação para solução antecipada de consultas para valoração aduaneira nem definição dos prazos para respostas das consultas. Também não é possível saber, antes de embarcar as mercadorias, quais são as regras de origem nas quais se enquadram os produtos.

Ao contrário do que exige a OMC, no Brasil a cobrança e coleta das taxas não são padronizadas. E há casos com função arrecadatória, diferentemente do que prevê o Código Tributário Brasileiro.

A CNI alerta ainda que no Brasil tampouco existem procedimentos que permitam o processamento pré-embarque para todos os meios de transporte. Apenas no transporte marítimo há esse tipo de procedimento, e ainda assim que existem limitações no sistema informatizado. O despacho antecipado só é realizado como procedimento de exceção, e a mercadoria já tem de estar no país.

A indústria nacional aponta também entendimentos e aplicações diferentes nos diversos pontos de alfândega no Brasil. Dependendo de onde o importador se encontra, ele terá a sua carga devolvida ao exterior ou destruída. Para facilitar o comércio, é necessário uniformizar os procedimentos de destruição e devolução. Outra medida que o Brasil precisa adotar, segundo a CNI, é um sistema adequado para receber documentos antecipados para acelerar o trânsito das mercadorias. Hoje, diz a CNI, é impossível processar antecipadamente a documentação dos bens em trânsito antes da chegada do produto.

 

abiquiflashes (23/02/2017 – 546)

  • India (1): são destaque na pauta das exportações brasileiras as vendas de ácido biliar (NCM 2918.19.29) para este país asiático. Em 2016 o Brasil exportou US$ 31,4 milhões deste ácido colerético e colagogo para o mercado indiano.
  • India (2): os medicamentos à base de hormônios (incluindo a insulina) produzidos no Brasil tem bom mercado neste país asiático. US$ 13,8 milhões deste tipo de medicamento foram enviados em 2016 àquele país.
  • Itália: a heparina é um importante anticoagulante usado em todo o mundo, sendo o Brasil um destacado produtor deste farmoquímico. O país romano importou em 2016, US$ 6.307.934,00 em heparina produzido no País, ao preço médio de US$ 2.220,32/kg.

Acordo de facilitação de comércio entra em vigor

Assis Moreira – Valor Econômico:

O Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) deve entrar em vigor amanhã na Organização Mundial do Comércio (OMC), provocando redução de custos nas transações de exportações e importações brasileiras e com impacto na competitividade.

A entidade deve anunciar amanhã ter atingido o total de 110 ratificações. Com isso passa a vigorar o primeiro grande acordo comercial global em quase duas décadas, concluído em 2013 na Indonésia.

O compromisso prevê simplificação e maior agilidade nos trâmites das mercadorias, cooperação entre as autoridades aduaneiras dos 160 membros e mais transparência na cobrança dos impostos de importação. Os países se comprometem com mecanismos como o Portal Único do Comércio Exterior e o Operador Econômico Autorizado (OEA), que vão facilitar e acelerar o desembaraço de mercadorias.

A importância simbólica do acordo é ainda mais evidente agora, indo na contramão do protecionismo pregado pelo presidente americano Donald Trump. O diretor­-geral da OMC, Roberto Azevêdo, calcula que a redução de barreiras burocráticas poderá aumentar as exportações em mais de US$ 1 trilhão por ano, dos quais US$ 750 bilhões a partir dos países em desenvolvimento.

Em recente apresentação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciou que deve vigorar ainda neste trimestre um dos pilares do programa Portal Único de Comércio Exterior, modal para bens transportados por via aérea. Grande parte do transporte do comércio brasileiro é feito por via marítima.

O essencial do Portal Único deve ser implementado até o fim do ano, segundo Pereira. A implementação do portal envolve 22 órgãos do governo que atuam na área de comércio exterior.

Pereira informou a empresários que, uma vez implementado o programa, haverá redução de até 40% no custo de transações de exportações e importações no país, gerando economia de US$ 23 bilhões, citando dados da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O setor industrial, em todo caso, tem pressa. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) inovou com um mecanismo, o facilitômetro, para acompanhar como os compromissos estão sendo implementados e os que estão parados. O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, diz esperar que sejam garantidos os recursos para que a facilitação do comércio comece a funcionar dentro do cronograma e permita operações mais rápidas e com menor custo.

O Brasil assumiu também o compromisso de harmonizar as exigências de dados e documentos dos processos de comércio exterior. Segundo a CNI, hoje um mesmo documento é cobrado por 17 órgãos diferentes.

Para a CNI, um ponto importante do acordo, com benefícios imediatos para a indústria brasileira, diz respeito à solução antecipada de consultas. É um mecanismo que permite à empresa conhecer, antes de embarcar a mercadoria, em qual categoria o produto se encaixa e quais são as regras de origem para aquele determinado bem.

No Brasil os exportadores e importadores ainda não têm essa opção, e quando as consultas são feitas os órgãos não têm prazo definido para respondê-­las. Abijaodi estima que o acordo “vai alavancar e acelerar reformas no Brasil que são necessárias para dar mais competitividade”.

Análise do professor Lucas Ferraz, da Escola de Economia da FGV, conclui que a facilitação do comércio deverá beneficiar particularmente o setor exportador da indústria de transformação. E vê uma tendência de contínuo crescimento das exportações industriais, podendo alcançar crescimento de 26,5% em 2030, em seu cenário-­base.

Para Ferraz, o impacto sobre as exportações de bens industriais estimula uma mudança estrutural na economia brasileira, com a realocação dos fatores de produção para setores mais intensivos em capital (onde os retornos se tornam relativamente maiores), em detrimento dos demais setores, que têm exportações reduzidas em relação ao cenário-­base estudado.

Segundo o estudo, a implantação do Portal Único terá impactos positivos generalizados também sobre as importações setoriais do país, sobretudo no caso de bens industrializados, podendo aumentar significativamente nos anos iniciais, mas com tendencia de arrefecimento no longo prazo.

A análise da FGV sugere que o Portal Único, ao reduzir os custos do comércio brasileiro, principalmente para os bens industrializados, provocará forte aumento inicial das taxas de investimento do país, via aumento da importação de bens de capital. Essas importações, em seguida, servirão como forte estímulo ao aumento da competitividade das exportações de produtos industriais do país e maior integração nas cadeias de suprimentos internacionais.

 

abiquiflashes (20/02/2017 – 545)

  • Canadá (1): este país do NAFTA é um destino prioritário para as exportações da virginiamicina produzida no Brasil. Este antibiótico é amplamente usado como bactericida e promotor do crescimento em veterinária. Em 2016 o País enviou ao Canadá US$ 35,2 milhões deste farmoquímico.
  • Canadá (2): os medicamentos fabricados no Brasil, elaborados à base de hormônios, têm boa receptividade no mercado canadense. US$ 8.497.535,00 destes medicamentos foram direcionados ao Canadá em 2016.
  • Suíça: o país helvético é um importante destino do alcaloide pilocarpina, extraído de planta cultivada no nordeste brasileiro (Maranhão e Piauí) e usado no tratamento do glaucoma. A Suíça recebeu em 2016, US$ 5.5218.423,00 deste farmoquímico.

Raia Drogasil eleva lucro e vai expandir rede para classe C

Adriana Mattos – Valor Econômico:

Maior rede de farmácias do país, a Raia Drogasil prepara um plano de crescimento orgânico que envolverá a entrada em três novos mercados no país em 2017 ­ segundo apurou o Valor, essa expansão envolve a região Nordeste ­ e a abertura mais acelerada de lojas da rede Farmasil, voltada para a classe C. As informações constam de relatório de resultados divulgado ontem.

A companhia informou um aumento de 11,3% no lucro líquido do quarto trimestre de 2016, para R$ 87,2 milhões. No acumulado do ano passado, a expansão no lucro líquido foi de 32%, para R$ 451,2 milhões.

Em mais um trimestre com receita se expandindo dois dígitos, as vendas líquidas do grupo aumentaram 24,3% de outubro a dezembro, para R$ 3 bilhões. No ano todo, a alta foi de 24,8%, para 11,2 bilhões. Significa um acréscimo de R$ 2,2 bilhões à receita de 2015 ­ como se o grupo tivesse incorporado uma operação do tamanho da concorrente Panvel.

Nos dois trimestres anteriores, o lucro cresceu a taxas mais altas (cerca de 40%), em parte como reflexo dos ganhos gerados com o reajuste dos medicamentos, de 12%, em abril. No fim do ano, esse efeito se reduziu.

O aumento em despesas gerais e administrativas também teve seu peso no balanço do quarto trimestre, com elevação de quase 42,6%, devido à alta no provisionamento da remuneração variável de funcionários, para refletir o aumento no preço das ações concedidas em programa de incentivo, somado a contingências trabalhistas. A empresa afirma que esse aumento é “transitório”.

A companhia faz uma ressalva no material divulgado ao mercado. Destaca que os ganhos inflacionários obtidos com as compras que faz da indústria devem ser menores em 2017. A Raia Drogasil compra medicamentos antes do aumento nos preços, definido anualmente pelo governo, e vende depois já com o reajuste, e com isso aumenta a sua rentabilidade. A inflação, se por um lado expande despesas operacionais (energia, aluguel), por outro ajuda na margem das farmácias.

Em 2016, o reajuste nos medicamentos foi de 12%. “Achamos que neste ano vem menos que a metade disso. Nós não damos ‘guidance’ de margem ou receita, mas o que estamos dizendo ao mercado é que os ganhos inflacionários sobre os estoques serão muito menores neste ano. Que não contem com uma repetição de 2016”, disse ontem Eugenio de Zagottis, diretor de planejamento corporativo da Raia Drogasil.

O comando do grupo ressaltou que haverá uma busca por diluir mais despesas nos próximos meses, como forma de tentar equilibrar a perda com a inflação. “Temos um desafio brutal com isto neste ano e que vai dar trabalho, mas estamos focados em tratar essa questão”, disse o presidente Marcílio Pousada.

Questionado sobre a possibilidade de queda nas margens para 2017, o executivo não deu previsões. De outubro a dezembro, a margem bruta foi de 28,8% (chegou a 31,6% em meados do ano), versus 28,7% no quarto trimestre de 2015. O índice vem em queda desde o segundo trimestre. A margem de lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda) foi de 7,4% nos três últimos meses de 2016. Um ano antes, havia sido de 7,3%.

O grupo manteve a previsão de abertura de 200 lojas em 2017. No ano passado, foram inauguradas 212 e fechadas 27 unidades, um saldo final de 1.420 pontos.

 

abiquiflashes (16/02/2017 – 544)

  • Malásia: o ácido glutâmico é um importante aminoácido amplamente usado na nutrição humana. Em 2016 o Brasil exportou para este país asiático US$ 7.603.236,00 desta base proteínica.
  • China (1): a rutina é um alcaloide extraído de planta cultivada no nordeste brasileiro (Piauí e Maranhão) e é usado como protetor capilar venoso. Em 2016 foram destinados à China US$ 1.970.880,00 deste alcaloide.
  • China (2): os medicamentos à base de cafalosporinas (NCM 3004.20.59) têm boa receptividade no mercado chinês. US$ 3.493.822,00 destes produtos foram enviados em 2016 para aquele destino.

abiquiflashes (13/02/2017 – 543)

  • Dinamarca: este país nórdico é o principal destino das exportações brasileiras de medicamentos à base de insulina. Em 2016 foram enviados àquele país US$ 153,9 milhões deste tipo de medicamento.
  • Malásia (1): ainda sobre medicamentos à base de insulina (NCM 3004.31.00) vale registrar que este país asiático recebeu, em 2016, US$ 3.272.115,00 em medicamentos com esta formulação (à base de insulina).
  • Malásia (2): US$ 2.897.238,00 foi o montante referente às importações do Brasil de heparina e seus sais, importantes anticoagulantes produzidos no País, durante o ano de 2016. O preço médio foi de US$ 5.248,61/kg.

Merck investe mais R$ 100 milhões em expansão no Brasil

André Ramalho – Valor Econômico:

A alemã Merck, grupo de ciência e tecnologia com atuação nas áreas farmacêutica e química, está confiante no crescimento do mercado brasileiro. Depois de investir R$ 165 milhões na ampliação e modernização da fábrica de medicamentos de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, a multinacional anunciou investimentos de mais R$ 100 milhões até 2020 num novo ciclo de expansão da unidade. O objetivo é fazer frente ao aumento de dois dígitos de seu negócio farmacêutico no país.

O diretor de operação da área de Biopharma da alemã, Simon Sturge, conta que a companhia espera receber entre março e abril a licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para operar com a nova capacidade. A fábrica de Jacarepaguá passará a produzir até 2,7 bilhões de comprimidos por ano, o que representa um aumento de cerca de 60%.

Até 2020, o plano da companhia é que a unidade passe por uma nova intervenção para ampliação e modernização das linhas de produção, laboratório e infraestrutura. A Merck, contudo, ainda não comenta em quanto pretende aumentar a capacidade da fábrica.

“Fundamentalmente, essa ampliação é para abastecer o mercado brasileiro, que está crescendo muito rápido”, afirma Sturge, que visitou o Brasil para acompanhar a conclusão das obras de ampliação da unidade carioca.

O executivo destaca, no entanto, que as obras de ampliação vão permitir à fábrica de Jacarepaguá aumentar as exportações para países da América Latina. Atualmente, a unidade vende 3% de sua produção, sobretudo para o Chile e o México.

Para este ano, a expectativa da empresa é manter o crescimento de dois dígitos do setor de Biopharma no Brasil. Em 2016, a companhia registrou um aumento de 12% no faturamento da área.

Especializada no fornecimento de medicamentos para patologias complexas, como diabetes Tipo­2 e hipotireoidismo, a divisão de Biopharma está dentro da área de negócios Healthcare (cuidados da saúde). Esse segmento, que também inclui fármacos de prevenção e alívio de sintomas de doenças menores, responde por 75% das receitas anuais da Merck no Brasil ­ da ordem de R$ 1,2 bilhão.

Próxima de completar 350 anos, no ano que vem, a Merck é a empresa farmacêutica mais antiga do mundo, mas vem apostando na diversificação de sua atuação. Em 2014, por exemplo, o grupo alemão comprou por US$ 17 bilhões a americana Sigma­Aldrich, fabricante de componentes químicos e de técnicas de laboratório.

A aquisição alavancou a área de negócios Ciências da Vida (soluções tecnológicas para indústrias química e de biotecnologia). A Merck possui, ainda, uma terceira divisão: a de Performance de Materiais, dedicada ao desenvolvimento de produtos químicos de alta tecnologia e de produtos para cuidados pessoais, como protetor solar e repelente.

Sturge explica que um dos desafios da companhia, hoje, é consolidar sua marca como uma empresa de inovação, e não mais um laboratório com atuação exclusivamente farmacêutica.

“No setor de Healthcare esperamos começar agora um momento de aceleração da inovação. Esperamos, a cada ano, lançar um novo produto, ou uma nova indicação de produto”, disse.

Entre os novos lançamentos previstos estão o medicamento de imunoterapia Avelumabe, indicado para o tratamento de Carcinoma de Células de Merkel; e o Cladribina, medicamento oral para Esclerose Múltipla. A expectativa da companhia é trazer esses lançamentos globais da empresa para o mercado brasileiro.

“O Brasil está entre os seis países mais estratégicos para a empresa”, destaca o presidente da Merck no Brasil, Guilherme Maradei.

 

abiquiflashes (09/02/2017 – 542)

  • 2016 (1): a medroxiprogesterona é um importante hormônio do arsenal terapêutico. Em 2016 o Brasil exportou US$ 2.797.920,00 deste destacado farmoquímico.
  • 2016 (2): o código 3001.90.90 da NCM registra as exportações de “extratos de glândulas ou de suas secreções”. Por este código exportamos US$ 7.891.904,00, no ano passado.
  • 2016 (3): as vacinas para uso veterinário têm excelente mercado nos países da América do Sul, especialmente a vacina contra a aftosa. Em 2016 foram exportados US$ 33,3 milhões destas vacinas (US$ 13,3 milhões da vacina contra a febre aftosa).