abiquiflashes (29/12/2016 – 530)

  • Itália(1): este país europeu é um tradicional importador de ácidos biliares (NCM 2918.19.29) do Brasil. Estes ácidos, com ação colerética e colagoga, são uma excelente fonte de receitas para o comércio exterior brasileiro. Em 2016, até novembro, a Itália recebeu US$ 17,1 milhões destes produtos.
  • Itália (2): os ésteres e sais da lisina (NCM 2922.41.90) são aminoácidos produzidos no Brasil com grande aceitação no mercado romano. Nos primeiros onze meses de 2016, foram enviados àquele país US$ 4.747.966,00 destes farmoquímicos.
  • Malásia: a heparina é um anticoagulante usado amplamente no mundo inteiro. A Malásia importa do Brasil a heparina sódica de origem bovina, de forma regular. Em 2016, até novembro, foram enviados àquele país asiático US$ 2.307.368,00, ao preço médio de US$ 5.304,29/kg.

Diário Oficial (dezembro 2016)

abiquiflashes (26/12/2016 – 529)

  • Colômbia: este país andino é um constante importador do aminoácido essencial lisina produzido no Brasil. Em 2016, até novembro, foram embarcados para aquele país US$ 11,6 milhões de lisina, seus ésteres e sais (NCM 2922.41.90).
  • EUA: o mercado norte-americano importa, regularmente, do Brasil algumas cefalosporinas, antibióticos incluídos no código NCM 2941.90.39. Nos primeiros onze meses de 2016, foram remetidos àquele país do norte US$ 2.753.753,00 destes farmoquímicos.
  • Malásia: o ácido glutâmico é um importante aminoácido usado na nutrição humana. Este país asiático importou do Brasil em 2016, até novembro, a expressiva soma de US$ 6.530.007,00 deste produto.

abiquiflashes (22/12/2016 – 528)

  • Mercosul-5: este Mercado Comum do Sul em 2016, até novembro, foi o destino da exportação brasileira do farmoquÍmico medroxiprogesterona (NCM 2937.23.10) que alcançou US$ 2.797.920,00, excelente contribuição para as exportações brasileiras de produtos manufaturados.
  • México: US$ 1.002.036,00 em ácido salicílico foi exportado ao país asteca nos primeiros onze meses de 2016. O ácido salicílico, além de sua ação queratolítica é o principal intermediário na produção da aspirina (ácido acetilsalicílico), por processo de acetilação.
  • União Europeia (UE): este bloco econômico europeu é um forte importador do Brasil dos ácidos biliares (NCM 2918.19.29). Em 2016, até novembro, foram embarcados para o referido bloco econômico US$ 17,8 milhões destes ácidos que apresentam ação colerética e colagoga.

Gastos públicos com demandas judiciais de remédios disparam

Arthur Rosa – Valor Econômico:

Em meio à crise, União, Estados e municípios convivem com uma disparada no número de ações e gastos com tratamentos e medicamentos solicitados por meio do Judiciário. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, entre 2010 e 2015, os desembolsos da União cresceram 797%, atingindo R$ 1,1 bilhão. Este ano, devem chegar a R$ 1,6 bilhão. Se somados os gastos de todas as esferas de governo, a previsão é de que a conta atinja R$ 7 bilhões.

A solução para o problema pode estar nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisam a questão por meio de dois recursos em repercussão geral. Os votos proferidos até agora foram no sentido de que medicamentos de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser concedidos apenas em casos excepcionais e desde que preencham certos requisitos ­ como impossibilidade de substituição e incapacidade financeira do paciente. Sobre os não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caminha-­se para uma maior restrição para o fornecimento.

Enquanto o Supremo não bate o martelo, assiste-­se a uma corrida ao Judiciário em busca de liminares. Há pedidos, inclusive, de medicamentos listados pelo SUS, que não estariam imediatamente disponíveis devido à crise que afeta o sistema, segundo advogados. A questão foi analisada recentemente por meio de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (veja ao lado).

“O aumento também se justifica porque as pessoas estão ficando mais bem informadas”, afirma o advogado Rodrigo Araújo, do Araújo, Conforti e Jonhsson ­ Advogados Associados. De acordo com ele, a questão afeta não só o setor público, mas também o setor privado ­ os planos de saúde.

Em São Paulo, o volume de ações que tem como parte o Estado, por exemplo, cresceu 92% entre 2010 e 2015. No ano passado, havia 53 mil processos em andamento. Hoje, são 56 mil. E o custo com fornecimento de medicamentos e procedimentos (consultas, exames e cirurgias) subiu ainda mais no período: cerca de 900%, atingindo R$ 1, 2 bilhão.

Com a crise, o perfil da judicialização da saúde tem se modificado. Em São Paulo, percebeu-se um aumento significativo na busca por procedimentos ­ principalmente exames e cirurgias. “É ruim para o sistema. É um fura-­fila, levando-­se em consideração que o Estado tem praticamente todos os procedimentos existentes”, diz Renata Santos, assessora técnica do Núcleo Jurídico da Secretaria da Saúde.

A demanda por medicamentos, porém, ainda lidera em todo o país. No Paraná, os gastos dispararam. Passaram de R$ 60 milhões em 2012 para R$ 124 milhões em 2015. E a previsão para este ano é de atingirem R$ 156 milhões. Os mais pedidos são os para tratamento de câncer (oncológicos), que representam quase um terço do volume de recursos disponibilizados pelo Estado.

Como a oferta de medicamentos oncológicos é de responsabilidade da União, Estados tentam na Justiça passar a conta para frente. “Quando não há determinação pelo juiz, acabamos solicitando administrativamente o ressarcimento pela União”, diz Deise Pontarolli, chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Com o crescimento da demanda, Judiciário, União, Estados e municípios se articulam para tentar resolver o problema. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram um termo de cooperação técnica para a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados de todo o país em ações judiciais na área da saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a estrutura do banco de dados será criada pelo Hospital Sírio­ Libanês, que investirá, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-­SUS), cerca de R$ 15 milhões. “Nele estarão disponíveis pareceres médicos e jurisprudência para que o juiz possa decidir se deve dar ou não o que for solicitado”, diz o ministro.

Em São Paulo, a Secretaria da Saúde firmou recentemente parceria com o Tribunal de Justiça (TJ­SP), Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Por meio do projeto “Acessa SUS”, irão trabalhar para diminuir o volume de ações judiciais desnecessárias. Pacientes que procurarem esses órgãos com suas receitas serão encaminhados para uma comissão montada pela secretaria, integrada por profissionais da área da saúde. Cada processo poderá ser acompanhado por representantes dos órgãos envolvidos por meio de um sistema informatizado.

Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça (TJ­MG) e a Secretaria de Estado de Saúde assinaram um termo de cooperação técnica e implantaram em outubro uma câmara de conciliação pré­processual para Juizados Especiais em Belo Horizonte. O Estado também tem, desde 2011, uma parceria com a Defensoria Pública ­ que consegue reduzir em 30% as demandas judiciais.

“Muitas vezes, a pessoa procura o caminho da Justiça porque não tem informação de como acessar o que está precisando no Sistema Único de Saúde. São raros os casos em que a pessoa não tem possibilidade nenhuma de tratamento pelo SUS”, afirma o assessor-­chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, Orozimbo Campos.

Os gastos para o cumprimento de decisões judiciais também dispararam em Minas. Cresceram 161,5% entre 2011 e 2015, passando de R$ 91 milhões para R$ 238 milhões. Este ano, até o dia 15, foram gastos R$ 272 milhões ­ quase o mesmo valor investido pelo Estado em atenção básica (caráter preventivo), como o Programa de Saúde da Família. “O direito à saude, que é o argumento das ações, está sendo entendido como um direito a um produto ­ um medicamento ou um equipamento. É um direito muito mais amplo”, diz Campos.

 

abiquiflashes (19/12/2016 – 527)

  • Argentina: a lisina é um importante aminoácido para o crescimento e manutenção do corpo humano. A Argentina importou do Brasil em 2016, até novembro, US$ 3.818.846,00 destes sais e ésteres (NCM 2922.41.90).
  • China: US$ 1.702.080,00 foi o montante exportado em 2016, até novembro, do farmoquímico rutina usado no tratamento da fragilidade capilar venosa, com direção àquele mercado asiático.
  • Índia: os ácidos biliares (NCM 2918.19.29), coleréticos e colagogos têm um excelente mercado neste tradicional país asiático. Nos onze meses de 2016, o Brasil exportou para a Índia US$ 29,5 milhões destes ácidos.

abiquiflashes (15/12/2016 – 526)

  • Nafta (1): este Mercado Comum do Norte (México, EUA e Canadá) é um destino certo para a nossa produção do ácido salicílico (NCM 2918.21.10) que, além de queratolítico é o principal intermediário para a produção do ácido acetilsalicílico (aspirina). O Nafta importou do Brasil em 2016, até novembro, US$ 4.573.547,00 deste importante ácido.
  • Nafta (2): US$ 34,9 milhões foi o montante exportado em 2016, até novembro, do antibiótico virginiamicina, particularmente para o Canadá.
  • Nafta (3): algumas cefalosporinas (NCM 2941.90.39) produzidas no Brasil têm mercado favorável em países do Nafta, especialmente os EUA. Nos primeiros onze meses de 2016, foram enviados ao Nafta US$ 2.753.753,00 destes antibióticos.

Startup importa maconha para remédio

Stella Fontes – Valor Econômico:

A start-­up brasileira Entourage Phytolab, fundada em 2015 para atuar no desenvolvimento de medicamentos à base de compostos de maconha, acaba de receber o primeiro lote importado da planta para avançar nas pesquisas de um novo tratamento para a epilepsia e dores crônicas. A expectativa é a de que o fármaco, cuja marca comercial ainda não foi definida, esteja apto a registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2018 ou 2019.

Os dez primeiros quilos da planta ­ flores de uma determinada variedade ­ serão usados para extração do tetra­ hidrocanabinol (THC) e do canabidiol (CBD). Os dois componentes, combinados em doses específicas, darão origem à futura formulação farmacêutica, que poderá entrar na etapa de testes clínicos já em 2017, após a autorização da agência reguladora.

“Esperamos poder produzir no país a cannabis para uso farmacêutico”, diz o diretor­-executivo e fundador da Entourage Phytolab, Caio Santos Abreu. Para acessar a matéria-­prima, o executivo se associou à canadense Canopy Growth, que realizou a primeira exportação dessa natureza para a América do Sul ­ a Canopy é um dos nomes mais conhecidos no mercado mundial de cannabis medicinal.

Com o insumo em mãos, a Entourage vai se dedicar agora à obtenção do medicamento e pretende encaminhar à Anvisa o pedido para realização dos testes ainda no primeiro semestre de 2017. A start­up já recebeu uma primeira rodada de aportes, que totalizou US$ 3 milhões.

Recentemente, a agência reguladora deu um passo importante para que medicamentos à base de THC e CBD sejam registrados e comercializados no país, ao incluir os compostos em uma lista de substâncias psicotrópicas vendidas no país com receita ­ iniciativa que era aguardada pela indústria.

A decisão decorreu do pedido de registro e comercialização no mercado brasileiro do Mevatyl, que na Europa é comercializado em determinados países sob a marca Sativex e possui essas substâncias em sua composição. O Mevatyl é produzido pelo laboratório britânico GW Pharmaceuticals e usado no tratamento da esclerose múltipla.

No caso da Entourage Phytolab, explica Abreu, a meta é organizar a operação com base na legislação atual, que permite a importação das flores in natura e extratos, mesmo que isso exija um entreposto no exterior.

 

Retorno com investimento em P&D é o menor em seis anos

Gonzalo Viña – Valor Econômico:

O retorno dos grandes laboratórios farmacêuticos do mundo com seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento caiu para o menor nível em seis anos e encaminha-­se a continuar em queda, segundo relatório da Deloitte.

A pesquisa feita pela consultoria coloca em evidência as dificuldades cada vez maiores enfrentadas pela indústria farmacêutica, que precisa investir centenas de bilhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento para poder criar novos medicamentos e manter­se competitiva, enquanto é acusada por políticos de cobrar preços demasiado altos.

O retorno projetado para os 12 laboratórios farmacêuticos que mais gastam em pesquisa e desenvolvimento no mundo caiu para 3,7% em 2016, abaixo do recorde de 10,1%, registrado em 2010, quando o estudo foi realizado pela primeira vez. O custo médio para desenvolver um remédio desde então aumentou de pouco menos de US$ 1,2 bilhão para mais de US$ 1,5 bilhão.

Colin Terry, da Deloitte, disse que a pressão pela diminuição dos preços faz com o que o pico das vendas ­ o ponto máximo das vendas do medicamento após a aprovação da patente ­ seja cada vez menor. O pico médio de vendas caiu mais de 50%, de US$ 816 milhões por droga, em 2010, para US$ 394 milhões neste ano. “Isso não te faz pensar que nos próximos dois anos as pressões vão mudar”, disse ao “Financial Times”.

Terry disse haver “dúvidas reais” sobre como as empresas administram o processo, já que levam em média 14 anos para lançar um remédio.

A Deloitte destacou que os retornos com fusões e aquisições caíram nos últimos três anos, mas prevê que haverá aumento no volume de transações porque as grandes empresas farmacêuticas vão tentar melhorar seu retorno com pesquisa e desenvolvimento.

Os investidores na indústria farmacêutica receberam bem, de início, a vitória de Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos em novembro, na expectativa de que seu governo adote uma abordagem mais permissiva quanto aos preços dos remédios, o que levou a uma onda de alta nas ações. Executivos do setor farmacêutico, no entanto, consideram improvável que a pressão pela diminuição dos preços perca força.

Em novembro, o executivo­chefe da Sanofi, Olivier Brandicourt, disse que “não vai pressupor que o futuro governo vai deixar de pensar nos preços”, enquanto o executivo­chefe da GlaxoSmithKline, Andrew Witty, disse que os investidores “não vão pagar cegamente por inovação”.

“As companhias que estão ganhando são as que vêm mantendo conversas com [seguradoras e sistemas de saúde pública]. Elas estão pensando menos em preço e mais em valor, particularmente se elas o fazem bem no começo do processo de pesquisa e desenvolvimento”, disse Neil Lesser, que trabalha como diretor na Deloitte.

Os autores do estudo da Deloitte ressaltaram que as empresas farmacêuticas vão ter de se empenhar mais para tornar o processo de pesquisa e desenvolvimento mais dinâmico, por meio de um maior grau de automação e do uso de volumes maiores de dados para encurtar o tempo dos testes.

 

Cimed vai investir R$ 100 milhões em nova fábrica

Stella Fontes – Valor Econômico:

No caminho para marcar R$ 1 bilhão de faturamento neste ano, o grupo farmacêutico Cimed está investindo R$ 100 milhões em uma nova fábrica de medicamentos sólidos. A unidade, cujas obras já tiveram início, será instalada no parque industrial de Pouso Alegre (MG) e é peça fundamental para que a empresa mantenha o forte ritmo de crescimento nos próximos anos já que amplia em 30% a capacidade instalada da empresa.

Em 2016, somente na linha de medicamentos, a taxa de expansão das vendas da Cimed deve chegar a 25%. E a ideia é manter essa dinâmica, com alta entre 20% e 25% ao longo do próximo ano, sustentada pelos lançamentos nos mercados de genéricos e remédios isentos de prescrição (OTC, na sigla em inglês). Ao mesmo tempo, o grupo vai entrar no segmento de dermocosméticos, com a apresentação de uma linha logo no início do ano, e poderá estrear em medicamentos de prescrição, o que pode ocorrer no fim do exercício.

A nova unidade de produção entrará em operação no início de 2018, dando continuidade ao avanço do grupo. “Temos de pensar em uma nova fábrica para manter esse ritmo”, disse ao Valor o presidente do grupo, João Adibe Marques. Para 2017, segundo o empresário, estão previstos 50 lançamentos na linha de medicamentos, 60% dos quais em genéricos, e 100 novas apresentações.

Quarta maior indústria farmacêutica do país, considerando-­se também as vendas via distribuição própria, a Cimed quer estar entre os três maiores do mercado de genéricos em 2018. À espera da liberação de “três ou quatro moléculas” ao longo do ano que vem, que possibilitarão um crescimento de 25% nessa área, a empresa está mapeando patentes que podem cair no curto prazo como parte da estratégia de expansão. Ao mesmo tempo, poderá avaliar aquisições, desde que o portfólio seja complementar, para atingir esse objetivo.

“Vamos olhar o mercado no ano que vem”, contou Marques. A Cimed não entrou na disputa pelo Teuto, laboratório que tem como acionistas a Pfizer e a família Melo e foi colocado à venda no primeiro semestre.

Ainda no campo das aquisições, a Cimed, dona da marca de lubrificantes K­Med, interessou-­se inicialmente pela concorrente KY, colocada à venda pela Reckitt Benckiser. A venda da marca é condição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vinculada à aprovação da compra do negócio de preservativos da Hypermarcas pelo grupo britânico. No entanto, diante da elevada participação de mercado da K­Med, a Cimed não pode participar da concorrência.

Ao longo deste ano, o acirramento da concorrência no mercado de medicamentos, em parte como reflexo da crise econômica, e do aumento dos custos da indústria, a Cimed optou por abrir mão de margens e seguir oferecendo descontos mais agressivos para no mínimo manter participação de mercado. “Refizemos nosso planejamento para não perder competitividade na ponta”, explicou Marques.

No início de 2017, quando completa 40 anos, o grupo vai definir o planejamento estratégico até 2020. O empresário não comenta quais devem ser os pilares do plano de longo prazo, mas adiantou que uma importante aposta de curto prazo, e parte das comemorações pelo aniversário, está relacionada ao patrocínio à Seleção Brasileira. A ideia é levar consumidores para assistir aos jogos da Copa em 2018.