abiquiflashes (30/11/2015 – 432)

  • Excipiente: o principal excipiente para a produção de medicamentos exportado pelo Brasil é a celulose microcristalina em pó. Em 2015, até outubro, foram enviados ao exterior 5.317 toneladas deste produto por US$ 16.735.617,00.
  • heparina: embora subaproveitada, pois poderia render muito mais divisas, este farmoquímico com potente ação anticoagulante, rendeu em exportações para o País US$ 19.809.904,00, até outubro de 2015.
  • Medicamento: o medicamento mais exportado pelo Brasil continua sendo o elaborado à base de insulina (NCM 3004.31.00). Nos primeiros dez meses de 2015, foram enviados a várias partes do mundo, US$ 178 milhões deste tipo de medicamento, especialmente para a Dinamarca.

Diário Oficial (novembro 2015)

Onda mundial de fusões e aquisições pode chegar ao país

Stella Fontes – Valor Econômico:

Assim como ocorreu no ano passado, 2015 tem sido extremamente profícuo no terreno das fusões e aquisições para a indústria farmacêutica global. No mais recente lance, a gigante americana Pfizer, dona do Viagra, e a Allergan, fabricante do Botox, chegaram a um acordo de fusão avaliado em cerca de US$ 160 bilhões, que dará origem à maior farmacêutica do mundo em vendas. Trata-se da maior transação da história, oficializada na segunda-feira passada.

A mesma Pfizer, no início de setembro, já havia anunciado a conclusão da compra da Hospira, líder mundial no fornecimento de medicamentos injetáveis e tecnologias de infusão e em biossimilares. À época do fechamento da transação, de US$ 17 bilhões, o principal executivo da Pfizer, Ian Read, admitiu que a empresa seguia avaliando outras oportunidades de aquisição.

Laboratórios brasileiros também se movimentaram ao longo deste ano, porém sem as grandes cifras registradas no passado. O Laboratório Cristália, por exemplo, comprou em setembro a Latinofarma, farmacêutica nacional especializada em produtos para cuidados com os olhos cujo faturamento anual gira em torno de R$ 90 milhões. O valor do negócio não foi revelado.

A Eurofarma, por sua vez, fechou a compra da fábrica do laboratório francês Sanofi na Argentina. O valor da aquisição não foi relevado, mas segundo o site argentino especializado em informações sobre o setor farmacêutico Pharmabiz, a operação envolveu desembolso de US$ 18 milhões e acordo de produção terceirizada para a própria Sanofi, que deixa de ter unidades fabris naquele país.

Ainda na indústria nacional, a Hypermarcas, uma das maiores farmacêuticas do país, vendeu sua divisão de fabricação e comercialização de cosméticos para a multinacional Coty por R$ 3,8 bilhões. Com a operação, a Hypermarcas direciona integralmente seu foco ao negócio de medicamentos, mas, na avaliação de alguns analistas, também torna a companhia mais atraente a eventuais compradores estrangeiros da área farmacêutica.

Em relatório do início do mês, o analista Marcel Moraes, do Deutsche Bank, escreveu que, com a venda da divisão de beleza e diante da desvalorização do real frente ao dólar, “a Hypermarcas torna-se mais palatável a farmacêuticas estrangeiras dispostas a investir no mercado de alto crescimento de genéricos e no lucrativo mercado brasileiro de OTC [isentos de prescrição]”. “Apesar de acreditarmos que as chances de um potencial negócio tenham crescido, o horizonte de tempo permanece bastante imprevisível”, acrescentou.

Na indústria, as opiniões se dividem quanto a uma potencial nova rodada de aquisições de laboratórios no país. Do lado daqueles que veem margem para novos lances, os argumentos mais fortes são o impacto do câmbio nas operações fechadas em real e a perspectiva de crescimento sustentado do mercado doméstico de medicamentos. Na outra ponta, aqueles que não apostam em uma nova onda destacam que os múltiplos elevados das últimas operações, de mais ou menos 15 vezes o Ebitda (resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização), afugentam potenciais compradores.

No ano passado, segundo o Firepower Index, levantamento anual da EY (ex-Ernst & Young) que mede a capacidade das empresas farmacêuticas em financiar fusões e aquisições, a arrecadação com negócios dessa natureza subiu para mais de U$ 200 bilhões.

“Grandes farmacêuticas voltaram a fazer negócios em 2014 gastando quase U$ 90 bilhões com fusões e aquisições. Seus principais negócios visaram a aquisição de empresas fora de seu negócio principal e focadas no desenvolvimento de terapias para doenças crônicas, como câncer e diabetes”, informou a EY. Os laboratórios especializados, por sua vez, aplicaram mais de U$ 130 bilhões em novas aquisições.

Para 2015, a expectativa da consultoria era de que o ano fosse “desafiador e altamente competitivo para empresas que desejam crescer por meio de aquisições, uma vez que elas enfrentarão a escassez de oferta e um aumento na competição”.

Relação com Argentina só terá ganho no longo prazo

Camilla Veras Mota – Valor Econômico:

O compromisso do presidente argentino recém-eleito, Mauricio Macri, de pôr fim às duras barreiras protecionistas impostas por sua antecessora às importações e de voltar a abrir a economia do país pode beneficiar as exportações brasileiras, mas dificilmente no curto prazo. Especialistas ouvidos pelo Valor adiantam que 2016 terá peso mais desvalorizado e retração da economia argentina.

Já a disposição de Macri de reintroduzir o país no comércio global e de aproximar o Mercosul de outras alianças regionais deve pressionar o Brasil a promover mudanças em sua política de comércio exterior ou mesmo rediscutir as regras do bloco, sob o risco de o país perder espaço na pauta argentina.

Para José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a “Argentina é um mercado que tem de ser preservado. Depois dos Estados Unidos, é o segundo principal destino dos nossos manufaturados”, afirma.

Para Fabio Silveira, da GO Associados, há ainda o risco de a China continuar conquistando espaço na pauta argentina. O país se aproximou da ex-presidente Cristina Kirchner e ganhou importância como parceiro comercial nos últimos anos se aproveitando em parte da deficiência de caixa do país para financiar suas importações.

Para Castro, da AEB, uma abertura maior da economia teria, na contramão, potencial de “colocar um freio” no avanço chinês, à medida que a Argentina teria outras alternativas para recompor suas reservas.

De qualquer forma, a intenção de Macri de reintroduzir a Argentina no comércio global deve pressionar o Brasil a retomar as discussões de acordos hoje em compasso de espera, avalia Silvio Campos Neto, da Tendências Consultoria.

De um lado, a retomada da economia argentina pode ser um estímulo importante para a indústria brasileira, especialmente para segmentos como o automotivo, o químico e o calçadista. Sem um avanço das tratativas no Mercosul ou mesmo de uma rediscussão das regras do bloco, entretanto, e diante da disposição já sinalizada do novo presidente de se aproximar de outras alianças regionais, entre elas a gigante Parceria Transpacífico (TPP), a Argentina pode passar a competir com o Brasil pelo mercado internacional de grãos e outros produtos agropecuários.

O pedido “acertado” de suspensão da Venezuela do Mercosul, diz Castro, da AEB, mostra que “ou o Brasil se mexe ou vai ficar a reboque da Argentina”.

Para a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) Lia Valls, a renegociação do acordo automotivo, já que o vizinho é o principal mercado para as montadoras no exterior, pode ser bastante positiva para o Brasil no médio prazo. “Mas o importante é que a Argentina se recupere”, afirma a professora, destacando o efeito positivo que uma nova estabilidade macroeconômica no país teria sobre as exportações brasileiras.

UE tem aval para negociar com Mercosul, mas trocas de ofertas ficará para 2016

Daniel Rittner* – Valor Econômico:

De forma majoritária, com apenas três manifestações taxativamente contrárias, os ministros de Comércio da União Europeia (UE) deram sinal verde à continuidade das negociações para um acordo de livre comércio com o Mercosul. A troca de ofertas, no entanto, muito dificilmente ocorrerá até o fim de dezembro como ainda apostava o governo brasileiro. Na melhor das hipóteses, ficará para janeiro de 2016, segundo fontes graduadas da UE.

O estágio atual das conversas, bem como as perspectivas de levar ou não adiante as negociações, foi avaliado na sexta-feira, em Bruxelas, pelos 28 ministros europeus de Comércio. As propostas de ambos os lados já estão prontas. No entanto, a UE reclama do baixo grau de liberalização da oferta preparada pelo Mercosul, que cobriria apenas 87% do comércio de lado a lado.

Liderado pela Espanha, um quarteto composto ainda por Portugal, Itália e Suécia vinha pressionando fortemente seus parceiros a dar um voto de confiança aos sulamericanos. O grupo argumenta que se pode discutir uma cobertura maior de produtos ao longo das negociações e acredita que congelar as perspectivas de um acordo UE-Mercosul, neste momento, causaria danos graves à relação estratégica entre os dois blocos.

Esse conjunto de países favoráveis conquistou apoios decisivos. Na semana passada, às vésperas da reunião, outros três membros da UE Holanda, Dinamarca e República Tcheca já haviam assinado carta em que seus governos pediam a Bruxelas mais flexibilidade com o Mercosul e recomendavam seguir adiante nas negociações.

Na reunião de sexta-feira, segundo dois altos funcionários da diplomacia europeia, o peso da Alemanha foi crucial. Até agora, a chanceler alemã Angela Merkel manifestava compromisso com o acordo UE-Mercosul em suas declarações públicas, mas essa postura não se refletia nas equipes técnicas de Berlim.

A Alemanha vinha criticando o nível reduzido de ambição da proposta sulamericana. Em um ofício circular, o Reino Unido também havia descrito como “decepcionante” o esforço de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com uma posição mais flexível, na sexta-feira, os dois pesos-pesados deixaram clara sua preferência por uma troca de ofertas e juntaram-se ao grupo que pressionava a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström.

Apenas três países se opuseram à continuidade das negociações ou fizeram exigências que tinham, na visão das autoridades ouvidas pelo Valor, o objetivo prático de interromper as tratativas já iniciadas. França, Irlanda e Hungria manifestaram preocupação com o impacto de um eventual acordo para seus produtores agrícolas.

O governo húngaro alegou ainda que sua Constituição impede a entrada de alimentos geneticamente modificados no país e isso inviabiliza um tratado de livre comércio com o Mercosul. Polônia, Eslovênia e Lituânia fizeram demonstrações de concordância com o trio, mas sem pronunciar-se de forma taxativa.

Malmström esclareceu aos ministros que não buscava ainda uma posição definitiva no encontro, mas que se tratava de uma “consulta” aos países da UE sobre levar adiante ou não as discussões. “Como o apoio foi massivo, está claro que haverá troca de ofertas, apesar de algumas resistências”, disse ao Valor, pedindo para não ser identificado, o ministro de Comércio de um dos países.

Conforme disse a comissária europeia aos membros da UE, ela se encarregará de conversar com auxiliares do presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, para ver se o país estaria disposto a melhorar um pouco a oferta inicial do Mercosul. Por isso, o processo até o início efetivo das negociações deve se arrastar um pouco mais e ultrapassar as expectativas do Brasil, que queria uma troca de propostas até o fim de dezembro.

Como as equipes europeias também estão fortemente envolvidas com a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que ocorre no Quênia em dezembro, ninguém trabalha com a perspectiva de intercâmbio de propostas antes de janeiro de 2016 podendo até ficar para outro momento do primeiro trimestre.

O importante, na visão dos defensores do acordo, é que um passo importante foi dado com uma barreira de contenção aos desejos de parte dos sócios da UE de matar precocemente as negociações. O próprio grupo favorável ao tratado com o Mercosul sabe, no entanto, que isso é o suficiente apenas para um pontapé inicial nas conversas e que muito dificilmente haverá desfecho positivo sem uma melhoria substancial da disposição sulamericano em abrir seus mercados aos produtos europeus.

Apesar de não terem conhecimento dos detalhes da proposta do Mercosul, os negociadores da UE temem que a eliminação total de tarifas de um número relevante de produtos demore 15 ou 20 anos, por causa das pressões protecionistas da Argentina. Esse longo período de “desgravação tarifária” pelo Mercosul, segundo representantes europeus, foi um dos entraves da última vez que os dois blocos estiveram perto de fechar um acordo, em 2004.

*O repórter viajou a convite da Fundação Conselho Brasil-Espanha

Gestão e recursos para a saúde

Jose Otavio Auler Júnior – Valor Econômico:

A saúde pública brasileira vem sendo usada como um verdadeiro muro de lamentações. Tanto por parte dos gestores da saúde como da população que usa os serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).

Pesquisa do Instituto Datafolha apontou que para 54% dos entrevistados a rede pública de saúde do país é ruim ou péssima. O tempo de espera foi considerado o maior problema, seguido pela dificuldade de agendamentos para as consultas e procedimentos bem como a falta de infraestrutura das unidades de atendimento.

Recentemente o Ministério da Saúde se referiu à causa primária da enorme insatisfação dos brasileiros em relação à saúde pública: o subfinanciamento do setor.

É preciso planejar com segurança o futuro, pois o sistema de saúde nos moldes atuais não mais se sustenta

Foi veiculado à imprensa, pelo próprio Ministério da Saúde, que o atendimento público dependente do SUS pode entrar em colapso a partir do próximo ano por falta de verbas. Segundo as matérias publicadas, da forma como o projeto de Lei Orçamentária foi enviado ao Congresso Nacional, os recursos para financiar a saúde se esgotariam em setembro de 2016 e não haveria mais como manter as despesas do setor.

Especialistas apontam que a Emenda Constitucional nº 86/15 será nefasta para a saúde pública a partir do próximo ano. O projeto inicial, que previa a destinação de 10% das receitas correntes brutas para a saúde foi alterado, vinculando-se, em vez disso, 15% das receitas correntes líquidas, e ainda assim de forma escalonada, começando com 13,2% em 2016 e só chegando ao percentual máximo em 2020. Consequentemente o montante para a saúde será consideravelmente menor frente a custos progressivos.

É fundamental ampliar e aprofundar o debate em torno do financiamento da saúde brasileira e de como ampliar os recursos a ela destinados, sob o risco (real) de falhas crescentes no atendimento da rede SUS, com grande prejuízo à população.

No Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, temos buscado combater o subfinanciamento do repasse das verbas SUS com medidas de gestão, inovação e sustentabilidade, incluindo logística, redefinição de padrões e métodos de avaliações e um novo projeto de custos hospitalares.

Nesse processo, podem ser destacados: a criação do Painel de Indicadores Estratégicos para a tomada de decisões e para disseminar a cultura de busca por resultados em todos os setores do Hospital das Clínicas da FMUSP; elaboração de um plano de reestruturação que garantiu o cumprimento de normas sanitárias e a obtenção de 230 licenças sanitárias; o projeto da Central de Distribuição de Medicamentos, que centralizou e transferiu os estoques de materiais e medicamentos de todos os institutos para um centro fora do HC, o que proporcionou melhores práticas para recebimento, armazenamento e distribuição dos produtos. Implantação do Sistema de Gestão de Estoque, estratégia que permite a visualização, em tempo real, dos estoques de materiais e medicamentos de cada instituto, o que possibilita maior segurança à instituição, que movimenta mais de R$ 250 milhões por ano em insumos hospitalares, e segue o que há de mais moderno no conceito de gestão de suprimentos e logística.

O HCFMUSP está enfrentando com responsabilidade e transparência a crise econômica pela qual passa o país. Para isso, trabalha ainda em um projeto de sustentabilidade que inclui uma série de ações em diversas áreas, incluindo economia de energia elétrica, otimização do uso de insumos e redução do desperdício de materiais, entre outros. Para citar um exemplo do sucesso desse projeto, iniciado em 2011, apenas neste ano, até agosto, o HCFMUSP economizou R$ 2 milhões reduzindo o consumo de água. O hospital está economizando para gastar melhor, não para gastar menos.

É preciso ressaltar que esse projeto visa garantir o atendimento dos pacientes. Prova disso é a manutenção dos nossos índices de produtividade, mesmo em um cenário de crise aguda como a que o país todo atravessa. Não menos importante é investir na formação profissional dos jovens médicos, sem a qual é impossível ter uma saúde de qualidade, além de encarecer os custos com pedidos desnecessários de exames e procedimentos ou encaminhamentos incorretos de pacientes para centros terciários, quando estes poderiam ter seus problemas solucionados na rede de saúde básica.

Para tanto promovemos ampla reforma curricular da graduação em Medicina na FMUSP em 2015, com o objetivo de formar lideranças para o futuro da saúde brasileira e fortalecer o papel do médico como agente transformador da sociedade e do sistema de saúde, tornando-o capaz de prestar um atendimento humanizado aos pacientes.

Houve redução da carga horária expositiva, integração das disciplinas básicas com as clínicas e a introdução da discussão de casos no contexto das matérias desde o início do curso de Medicina. Entre outras mudanças, o novo currículo busca integrar o conteúdo sobre atenção primária nos cinco dos seis anos do curso médico. Apostamos também na qualidade do nosso programa de Residência Médica, o maior e mais completo em termos de qualidade e excelência na formação de especialistas do país.

Por fim, como o maior sistema acadêmico de saúde do Brasil, estamos trabalhando para incrementar as parcerias com empresas para pesquisa e desenvolvimento na área de saúde, utilizando para isto nossos Laboratórios de Investigação Médica e os 200 grupos de pesquisa cadastrados na instituição.

A educação e boa formação profissional é pilar de uma saúde de qualidade, não podendo ficar a mercê da criação indiscriminada e sem critério de faculdades de Medicina, até mesmo em cidades onde não há sequer hospitais para o aprendizado prático, que lamentavelmente está ocorrendo em nosso país.

Neste momento de grandes desafios, ousar é preciso, e também é imperioso planejar com segurança o futuro, pois o sistema de saúde nos moldes atuais não mais se sustenta.

Jose Otavio Costa Auler Júnior, médico anestesiologista e intensivista, é diretor da Faculdade de Medicina da USP.

Monteiro diz estar confiante em início de troca de ofertas

Rodrigo Polito – Valor Econômico:

O governo brasileiro pretende, por meio do Mercosul, iniciar uma troca de ofertas em termos comerciais com a União Europeia, afirmou ontem o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro. Segundo ele, o momento é oportuno devido à reunião dos ministros de comércio exterior da Europa.

“Quero expressar confiança de que vamos finalmente iniciar troca de ofertas com a União Europeia depois de 15 anos. Teremos um momento decisivo, com a reunião dos ministros do comércio exterior da Europa. Ao final, poderemos iniciar essa reunião de troca de ofertas”, disse Monteiro, a uma plateia de empresários, durante almoço de confraternização do Instituto Aço Brasil (IABr).

De acordo com o ministro, há dois elementos que podem estimular a negociação com o bloco europeu. O primeiro é a criação da Parceria Transpacífico (TPP), que “torna para, a União Europeia, mais atrativa a perspectiva de fazer acordo com o Mercosul”.

O segundo fator é o resultado da recente eleição presidencial na Argentina. De acordo com o ministro, o resultado vai oferecer postura mais “pró-comércio” e de “mais abertura” dentro do Mercosul.

Monteiro também defendeu ajustes no Mercosul, mas não detalhou quais seriam eles, e reforçou a necessidade do bloco sulamericano. “O Mercosul pode e deve ser aperfeiçoado, mas nem de longe podemos pensar que ele perca
relevância, até porque ninguém pode revogar a geografia”, concluiu ele.

Indústria europeia pede à UE pressão sobre o Mercosul para obter concessões

Assis Moreira – Valor Econômico:

As centrais empresariais da Europa pediram à União Europeia (UE) para indicar claramente ao Mercosul que as negociações para o acordo de livre comércio podem ser retomadas, mas que serão necessárias mais concessões por parte do bloco do Cone Sul.

A posição do setor privado, em carta enviada à comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstroem, antecede a reunião de hoje dos países do bloco europeu para decidir se aceitam fixar data para trocar ofertas e tentar acelerar a conclusão do acordo birregional.

Na carta, assinada pelo diretor-geral da Business Europe (CNI europeia) e pelo secretário-geral da Associação de Câmaras de Comércio e Indústria da Europa (Eurochambres), as entidades não escondem a decepção com a oferta inicial que o Mercosul quer apresentar para remover 87% das linhas tarifárias.

“Apreciamos os esforços do Mercosul para reativar as discussões, mas precisamos ter mais clareza sobre o escopo da proposta e o apoio efetivo de todos os parceiros do Mercosul para um acordo ambicioso e importante com a UE”, diz o setor privado. Avaliam que o governo e o setor privado no Brasil têm manifestado interesse nas negociações, mas, segundo a carta, “precisamos ter a certeza de que o mesmo nível de engajamento é partilhado por todos os países do Mercosul”.

O setor privado europeu se diz “convencido” que o acordo de livre comércio birregional é o melhor instrumento para conseguir importante abertura e melhora das condições de comércio e investimento para empresas europeias nos países que compõem o Mercosul.

“No entanto, já que a oferta [do Mercosul] está longe da ambição necessária, pedimos à Comissão Europeia para indicar claramente ao Mercosul que as negociações podem ser retomadas, mas que é preciso um claro engajamento para se obter resultado ambicioso e equilibrado”. Outras fontes dizem que a oferta da UE cobre 91,5% de corte das linhas tarifárias, mas não diz o que fica de fora.

O racha é evidente na UE. De um lado, Reino Unido, Holanda, Dinamarca e Suécia aceitam retomar a negociação com a oferta de 87% do Mercosul como “ponto de partida”. Mas produtores agrícolas, como França, Irlanda, Espanha, Itália, Polônia e Romênia, apoiados pelo Parlamento Europeu, não escondem o temor com o impacto negativo de abertura do mercado a produtos agrícolas do Mercosul.

abiquiflashes (26/11/2015 – 431)

  • Outubro (1): as exportações da cadeia produtiva farmacêutica brasileira nos primeiros dez meses de 2015 alcançaram a importante cifra de US$ 1,439 bilhão, valiosa contribuição às exportações brasileiras de produtos manufaturados.
  • Outubro (2): deste total anterior, US$ 906,1 milhões correspondem à exportação de medicamentos, o que atesta a excelente qualidade da produção brasileira de medicamentos.
  • Outubro (3): US$ 532,7 milhões foram exportados pelo Brasil em 2015, até outubro, em farmoquímicos e adjuvantes farmacotécnicos, ou seja, 37,0% das exportações da cadeia produtiva farmacêutica brasileira.

Futuro de acordo de comércio com o Mercosul provoca divisão na UE

Daniel Rittner – Valor Econômico:

Os países da União Europeia estão rachados sobre a continuidade das negociações de um acordo de livre comércio com o Mercosul. Eles definem sexta-feira à tarde, em Bruxelas, se vão levar adiante a troca de ofertas que estão prontas para a eliminação de tarifas entre os dois blocos, ou se preferem congelar as discussões.

A decisão será tomada em reunião dos ministros de Comércio dos 28 países-membros da UE, que está confirmada, apesar do alerta máximo contra ataques terroristas na capital belga. O Valor apurou que Espanha, Portugal, Itália e Suécia pressionam fortemente os demais sócios a seguir em frente.

Segundo fontes graduadas da diplomacia europeia, um conjunto de três países com poderosos lobbies agrícolas tem colocado restrições à continuidade das tratativas: França, Irlanda e Hungria. A Lituânia deu sinais de apoio a esse trio. Mesmo com o forte peso da agropecuária em sua economia, a Polônia mantém posição de neutralidade.

A expectativa do grupo favorável às negociações é conquistar, na sexta-feira, o engajamento decisivo de dois países-chave:

Reino Unido e, principalmente, a Alemanha. Dois negociadores europeus com conhecimento do assunto disseram reservadamente que as declarações políticas da chanceler alemã Angela Merkel, que esteve no Brasil em agosto e se comprometeu com um acordo UE-Mercosul, não se refletem com exatidão na postura das equipes técnicas de Berlim.

A preocupação da Alemanha é com o grau de cobertura da proposta conjunta de eliminação de tarifas do Mercosul, que abrange 87% das exportações europeias, percentual considerado baixo demais para um pontapé inicial nas negociações. Os sócios da UE garantem ter oferta superior a 90% e lembram que o acordo de comércio fechado recentemente com o Canadá cobre 99% dos produtos.

Embora a postura política de Merkel seja de dar aval às negociações com o Mercosul, os alemães têm escutado com atenção os argumentos da burocracia em Bruxelas. Os técnicos da Comissão Europeia, braço executivo da UE, argumentam que várias frentes de acordos comerciais estão sendo abertas ao mesmo tempo e faltam recursos humanos para todas as iniciativas.

Por isso, defendem que é necessário concentrar-se no que pode efetivamente dar resultado. As conversas com o
bloco sulamericano, que se arrastam há quase 20 anos, são vistas com ressalvas. “A Alemanha está em cima do muro, mas vai ficar conosco e isso é fundamental”, diz um integrante do quarteto de países pró-Mercosul.

A UE está voltada à conclusão de um tratado de livre comércio com os EUA, mas também tem no radar uma revisão do acordo com o México, a fim de ampliar o nível de cobertura. Também obteve sinal verde dos 28 países para negociar com Austrália e Nova Zelândia, duas potências agrícolas, o que aumenta a resistência dos países mais protecionistas a agilizar um acordo também com o Mercosul. Eles afirmam já ter feito uma demonstração de flexibilidade.

Para os defensores do acordo na UE, é justo dar uma chance ao bloco liderado pelo Brasil, pois se trata apenas de uma oferta inicial e que pode melhorar ao longo das rodadas de negociações. Eles têm dois argumentos na manga.

Um é que houve uma mudança na política externa da presidente Dilma Rousseff, no segundo mandato, e o governo brasileiro está menos suscetível aos lobbies protecionistas. Outro é que Mauricio Macri, presidente eleito da Argentina, recoloca o país no mapa-múndi e merece um voto imediato de confiança.

Na verdade, esse é um dos poucos consensos entre Dilma e Macri, que apostam todas as fichas no acordo para tirar o Mercosul do isolamento em que se encontra. A equipe do sucessor de Cristina Kirchner na Casa Rosada coincide com o Palácio do Planalto na avaliação de que é essencial fechar o tratado em 2016.

Curiosamente, quando jogam contra a continuidade das discussões para um acordo UE-Mercosul, países como França e Irlanda não costumam mencionar suas sensibilidades na agricultura e na pecuária. Na versão das autoridades europeias ouvidas pelo Valor, os dois governos citam a necessidade de incluir no acordo um capítulo
sobre “proteção a investimentos”. Sabe-se que não há chance de isso acontecer e esse movimento tem sido interpretado como uma tentativa de inviabilizar o prosseguimento das discussões.

Nos anos 90, vários países europeus firmaram acordos de proteção de investimentos com o Brasil, mas eles jamais foram aprovados pelo Congresso e entraram definitivamente na gaveta com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Esse tipo de tratado continha aspectos considerados inaceitáveis pelo governo brasileiro, como as cláusulas investidor-Estado, em que empresas estrangeiras poderiam acionar diretamente o Estado em tribunais internacionais.

Desde o início do segundo mandato de Dilma, o Brasil tem assinado acordos de cooperação e facilitação de investimentos, uma versão light do que era firmado nos anos 90. Já fez isso com México, Colômbia, Angola e Moçambique. Por esses tratados, entre outros pontos bem mais amenos, só o governo de um país pode acionar o de outro país em tribunais internacionais, caso haja conflitos empresariais. Isso tende a aumentar o espaço para soluções políticas antes de contenciosos que podem custar bilhões de dólares.

Se obtiver o aval dos 28 países, na sextafeira, a UE pretende trocar propostas com o Mercosul em dezembro. Não será uma discussão fácil. Os europeus exigem não só um aumento do percentual de produtos cobertos pela oferta sulamericana, mas a abertura em serviços como engenharia e escritórios de advocacia, que consideram fechados demais à presença estrangeira.

Outro alvo são as compras governamentais. A UE quer acesso total às licitações públicas e direito de preferência, nas concorrências já abertas a estrangeiros, em relação aos fornecedores de outros países. Em 2014, a União movimentou R$ 62,1 bilhões na aquisição de bens e serviços, segundo o Ministério do Planejamento.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) enviou carta às principais congêneres na Europa com pedidos de engajamento em um acordo. A alemã BDI e a francesa Medef, duas gigantes da iniciativa privada, estavam entre os alvos. A ideia é que os empresários ajudem a mobilizar os governos por uma posição favorável ao acordo com o Mercosul. Embaixadores europeus em Brasília também receberam a carta.

O diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abijaodi, faz um apelo pela troca de ofertas entre os dois blocos. “Mesmo se a proposta inicial não for a esperada pela UE, trata-se apenas de colocar as primeiras cartas na mesa. O nível de ambição da oferta ainda pode subir bastante, mas para isso é preciso sentar e negociar.”